Por Genaldo de Melo
Alguns amigos de Feira de
Santana me dizem de vez em quando que faço cavalo de batalha por tudo quando
escrevo sobre temas de interesse da população local. Mas na verdade não é isso
minha pretensão. O que quero realmente é falar sobre assuntos que as vezes a
cidade não ver e não debate. Por exemplo, poucas pessoas sabem que os nobres
vereadores têm direito à apresentação de emendas orçamentárias, segundo as
regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município.
Pelo que consta cada
vereador pode escolher em forma de custeio entidades do Terceiro Setor para
repassar recursos da ordem de R$ 50.000,00, pois a fonte é a grande mãe, que é
a Prefeitura Municipal. Para os vereadores vai em torno de 20% do total que vai
para todos os programas culturais do município. O problema é que ninguém, além
de poucas pessoas, sabe disso, e ver isso!
Algumas entidades da
sociedade feirense parecem que têm mais respeito e consideração dos nobres
representantes do povo, e juntando todas as emendas chega-se a um bom dinheiro
para fazer seu trabalho social. Mas algumas chegaram a receber todo o
correspondente ao vereador. Ou os nobres Edis são generosos de fato, ou tem
alguma coisa que ninguém está enxergando. Mas...!
Vamos fazer um pequeno
levantamento para que nossos amigos feirenses tenham uma pequena noção de para
onde vai esse pouco dinheiro, mas público. Não que tenho nada contra a que os
nobres vereadores coloquem emendas no orçamento anual para entidades que tem
afinidades com seus mandatos na Casa da Cidadania, já que podem. Na realidade é
que sou mesmo contra que parlamentares em exercício de mandato tenham essas
prerrogativas enquanto o conjunto dos Aparelhos Privados de Hegemonia da
sociedade não tenha os mesmos direitos de apresentar também emendas, se na
grande maioria são mais representativos.
Vejam só: a Associação
Beneficente Boa Esperança do George Américo poderá ser contemplada com R$ 25
mil apresentada pela Vereadora Geruza Sampaio (PSD); o Grupo Cultural e
Folclórico “Forró da Amizade (não sei o bairro) terá a quantia de R$ 25 mil da
Vereadora Eremita (PDT); a entidade denominada Kyononia receberá R$ 16 mil do
Vereador Zé Carneiro (PSL), R$ 20 mil da Vereadora Cíntia Machado (PSC), e R$
24 mil do Vereador Ronny (PSDB); a Associação Beneficente para o Futuro da Rua
Nova poderá receber R$ 18 mil do Vereador Zezito Correia (PTB); a Associação Presidente
Sarney (não também de onde) poderá receber R$ 35 mil do Vereador Isaías de
Diogo (PPS) e R$ 7 mil do Vereador Eli Ribeiro (PRB); a Associação Cultural dos
Atletas Corredores e Desportistas de Feira de Santana poderá ter o agrado de R$
24 mil do Vereador Ronny (PSDB); a Associação Comunitária do Bairro Capuchinhos
terá R$ 33 mil do Vereador Carlito do Peixe (DEM); para a Associação
Comunitária Rural de Pedra Furada e Adjacências serão R$ 20 mil do Vereador Nery
(PT); O Fluminense de Feira que deveria receber até mais tem migalhas de boa
parte dos vereadores, a maior parte de R$ 30 mil poderá sair do Vereador David
Neto (PTN).
As maiores quantias saem dos
vereadores Pablo Roberto (PT), Wellington Andrade (DEM), Robeci da Vassoura (PHS)
e Edivaldo Lima (PP). Respectivamente R$ 50 mil para a Associação Comunitária
Rural Vale do Rio do Peixe, R$ 50 mil para a Associação Beneficente Colibri, R$
40 mil para a Associação Comunitária dos Loteamentos Vista Alegre e Recanto das
Árvores, e R$ 39 mil para a Associação Desportiva Comunitária ASTRO. Muito
bem...!
Se tiverem capacidade
política de convencerem o “Chefe do executivo” poderão repassar esse dinheiro
do modo que querem para suas entidades. Minha preocupação é exatamente essa:
será que esses recursos serão utilizados no social mesmo?
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