O parecer das ilusões

Por Genaldo de Melo

Até que ponto podemos realmente confiar na isenção dos conselheiros dos tribunais de contas pelo país afora, estes criados para fiscalizar o resultado da utilização do dinheiro público, quando sabemos que em sua grande maioria são ex-políticos nomeados por políticos?

Parece brincadeira pensar que homens que exercem mandatos políticos, quando se arvoram no sagrado direito de fiscalizar e apresentar pareceres corretos, vão fazer de fato isso, quando devem favores necessariamente a quem lhes indica para os cargos.

São os fatos comprovados que fazem com que fiquemos com a “pulga atrás da orelha” quando analisamos o papel desses que são nomeados politicamente para fiscalizar. O fato é que a maioria dos políticos em fim de carreira, ou que começam a observar a perda de prestígio eleitoral, procuram se escorar nos tribunais de contas, principalmente os estaduais.

Segundo um relatório recente, resultado de um estudo da entidade de combate à corrupção, Transparência Brasil, coordenado por Natália Paiva e Juliana Sakai, dos atuais 238 conselheiros de tribunais de contas, 62% conquistaram os cargos depois de exercer mandatos políticos ou posições de destaque em governos.  Além disso, cerca de 15% dos que são integrantes dos TC’s, que nunca foram políticos, são parentes de políticos locais.

No Brasil dois terços dos membros dos tribunais de contas são nomeados pelo Poder Legislativo e o restante pelo Poder Executivo. O estudo da Transparência Brasil detectou também que dois a cada cinco conselheiros sofrem processos ou foram condenados pela justiça, ou nos próprios tribunais de contas, inclusive por improbidade administrativa e peculato.

Os cargos são muito cobiçados e disputados nos bastidores por políticos em fim de carreira por garantir uma aposentadoria confortável. Os conselheiros têm um belo salário, em geral de R$ 26.500,00, verba de gabinete, direito a nomear funcionários comissionados e vitalidade nos cargos, com a aposentadoria compulsória aos 70 anos.

Ou seja, as escolhas são feitas obedecendo aos aspectos subjetivos, como “idoneidade moral”, “reputação ilibada”, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou na administração pública”, mas a maioria dos escolhidos são políticos ou afilhados de políticos. E no fim das contas seus pareceres na grande maioria quando sérios não levam a nenhum tipo de punição, pois os tribunais de contas não são parte do Poder Judiciário.

E então o que me diz os Quincas Berros d”Água”?