Por Genaldo de Melo
Um dos assuntos mais
analisados e discutidos nos últimos anos diz respeito à necessidade de se
reformular as regras político-eleitorais em nosso país. A Reforma Política no
Brasil não é apenas coisa de esquerdistas, ou de representantes de setores
progressistas e partidos de esquerda que não têm acesso aos instrumentos
“cabalísticos” de se ganhar eleições em nosso país. A Reforma Política é uma
necessidade urgente da sociedade brasileira em face aos distúrbios elementares
existentes no processo de representatividade, principalmente dentro das casas
parlamentares.
Assuntos sérios em relação
ao nosso código eleitoral precisam de fato serem debatidos e reformulados, pois
o que vivemos nessa crise de representação política está levando nosso país a
bancarrota, e ao fracasso institucional propriamente dito. Como não se discutir
o processo de financiamento eleitoral, para torná-lo mais igualitário, e
propriamente dito de todos os brasileiros, e não apenas de empresas cada vez
mais envolvidas em corrupção e distúrbios elementares, política e economicamente
falando?
Como não se discutir dois
assuntos de extrema necessidade para o processo eleitoral no país como a
fidelidade partidária, e a cada vez mais exagerada criação de partidos
políticos que não têm programas e nem projetos, nem para o país e nem de poder
propriamente dito?
É uma verdadeira vergonha
para uma jovem democracia como a nossa ver a cada ano a criação de partidos
políticos para servirem de trampolim para interesses de eminências pardas e
indivíduos sem compromisso com nada, além de seus umbigos e seus cofres. Mais
vergonha ainda é de se ver a cada dia homens e mulheres que se arvoram no
direito de quererem discursar como legítimos representantes do povo, trocarem
de partido político como se fosse a coisa mais natural do mundo, como se fosse
a troca de roupa diária.
É preciso acabar com essa
canalhice institucional no Brasil, pois partido político não pode ser comparado
com organizações do Terceiro Setor, que são criadas a cada dia sem fundamento e
sem objetivo, mas apenas para movimentar egos e interesses econômicos de alguns
iluminados! Partido político em sua própria essência deve possuir conteúdo
programático, porque ele é criado para lutar por um projeto de poder, para
administrar projeto de sociedade. Mas no Brasil nas últimas décadas indivíduos
e grupos favorecidos economicamente passaram a recolher assinaturas, que muitas
das vezes naturalmente não se pode comprovar se assinaturas verdadeiras ou
falsas, e estão criando partidos políticos como se criam associações de
moradores de periferia, em que em cada bairro de determinado município existem
dezenas de entidades dessa natureza.
Mas como vamos conseguir
isso apenas deixando um assunto tão sério nas mãos e nas vontades dos próprios
parlamentares que se elegeram exatamente com financiamento privado, resultado
de uma legislação torta? Como fazer a Reforma Política necessária quando mais
uma vez se ver a configuração conservadora do Congresso Nacional, especialmente
a Câmara dos Deputados? Foram exatamente 362 deputados eleitos com dinheiro de
apenas dez empresas brasileiras, que os querem como verdadeiros lobistas de
seus interesses nas licitações públicas!
O sonho ficou mais distante
da necessidade agora com a nova configuração na Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados. O seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB), de forma inteligente
acomodou em torno de si uma bancada da maioria de diversos partidos políticos
para defender exatamente o contrário de todo debate que foi feito até hoje,
ou seja, o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.
Intelectualmente mais preparado do que muita gente que se alardeia em nossa República
como intelectual, ele tem agora a faca e o queijo para cortar e servir aos
tolos.
A primeira escolha de
Eduardo Cunha (PMDB) já deu o tom de que a decantada e alardeada Reforma
Política é para enganar os tolos. Escolher um representante do Democratas como
presidente da Comissão Especial da Reforma Política é um ultraje e uma
verdadeira falta de respeito com quem vem falando da necessidade de se
reformular nossas regras eleitorais a muito tempo. Aonde que Rodrigo Maia (DEM)
vai defender fim de financiamento privado de campanha eleitoral nesse país?
Vejamos quem o apoiou financeiramente em sua campanha nas últimas eleições, e
saberemos suas posições sobre reformulação das regras eleitorais nesse país.
Mas vamos esperar prá ver
uma canção que já foi sucesso em todos os tempos com novidades vibrantes, ou
seja, uma música com outros arranjos que não interessa ao gosto musical da
maioria da sociedade brasileira! Podemos ver a continuidade do financiamento
privado; podemos ainda ver a discussão sobre cláusula de barreiras que
prejudicará não somente os chamados partidos de aluguel que não deveriam nem
existir, mas também os pequenos partidos com identidade e ideologia próprias, e
historicamente definidos e reconhecidos; podemos ver também passar naquele
Congresso de mentira uma proposta estapafúrdia como o “Distritão”.
Se os chamados Aparelhos
Privados de Hegemonia (atores orgânicos da Sociedade Civil) não pararem de viver
das picuinhas advindas do Economicismo Sindical e passarem a assumir as
responsabilidades que seus representados necessitam de fato, a tão falada como
necessária Reforma Política nesse país não terá nada daquilo que de fato é
necessário para o país, mas sim regras ridículas que beneficiarão apenas uns
poucos que se acham donos da jovem República Brasileira.
A Reforma Política tem que
ser apresentada e debatida também, e necessariamente nas ruas, ou então
sucumbiremos mais uma vez ao nefasto processo de corrosão das elementares
regras éticas da política brasileira. Não se pode de forma nenhuma esperar que
os defensores do “parlamentarismo” torto façam a Reforma Política nesse país,
porque a eles não interessam mudanças substanciais nesse processo.
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