GENALDO

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem terça-feira (27) proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas. O texto segue agora para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovado em dois turnos para depois seguir para o Senado. Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos antropológicos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo texto aprovado na comissão, caberá agora ao Congresso aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pelo Executivo. O parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi aprovado por 21 votos. Um dos trechos da proposta prevê indenização da União aos fazendeiros que tiverem propriedades absorvidas por áreas demarcadas como terra indígena. Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem pe...

O Senado aprovou ontem a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa permite a empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzir a jornada de trabalho dos funcionários, com a respectiva diminuição dos salários. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. A MP foi enviada pela União ao Congresso em julho, como parte das medidas para conter a crise econômica. Ela prevê que a jornada de trabalho pode ser reduzida em até 30% com a redução proporcional do salário pago pelo empregador. A diminuição salarial será compensada parcialmente pelo governo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que já está deficitário, no limite de R$ 900,84, correspondente a 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego, hoje em R$ 1.385,91. Assim, pelas regras, um trabalhador que receba R$ 5 mil por mês e entre no PPE passará a receber R$ 4,25 mil com a redução de 30% da jornada, sendo que R$ 3,5...

Relatório enviado pela Receita Federal ao Ministério Público Federal (MPF) pede a quebra de sigilo fiscal de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e das empresas LFT Marketing Esportivo e Touchdown Promoção de Eventos Esportivos, ambas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula. Além da quebra de sigilo de Carvalho como pessoa física, a  Receita Federal também solicitou ao MPF a quebra do sigilo fiscal de empresas da família dele, que também foi ministro no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.Em nota, o ex-ministro Gilbero Carvalho disse não ter medo de ser investigado e afirmou que irá tomar "as providências jurídicas cabíveis para não apenas fazer a defesa de minha família como para responsabilizar a todos que de maneira leviana e irresponsável atacam a honra de quem sempre lutou pela justiça".Caso o Ministério Público entenda que o pedido procede, deve encaminhar um pedido formal, solicitando a quebra dos sigilos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (28), o pedido da defesa do ex-deputado federal Luiz Argôlo (ex-PP e SD) para que a prisão preventiva fosse revogada.A defesa de Argôlo utilizou os mesmos argumentos do habeas corpus do executivo do grupo Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, para garantir a liberdade. Mas o ministro Teori Zavascki entendeu que “a situação processual é distinta da verificada”. Segundo o ministro, no caso de Alexandrino, a prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, foi justificada por uma fundamentação “genérica”, que não individualizou a necessidade de prisão em face da situação específica do acusado. O decreto prisional apontou motivos genéricos como risco de fuga, risco de reiteração da atividade delitiva e possível interferência na colheita de provas. Já no caso de Luiz Argôlo, o decreto prisional aponta suposta participação em tentativa de interferência “na c...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que cabe à Justiça Federal julgar a publicação na internet de conteúdo pornográfico envolvendo menores da idade. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os crime não podem ser processados pela Justiça Estadual, pelo fato de a disponibilização das imagens ocorrer de forma irrestrita na rede mundial de computadores, podendo ser acessada fora do país. O caso foi decidido em um recurso no qual um acusado de divulgar material pornográfico envolvendo menores de idade alegava que a competência para julgar seu processo é da Justiça Estadual. A defesa do investigado sustentou que seus atos não implicaram em acesso das imagens fora do país e que as fotos estavam em um site hospedado em servidor no Brasil. A decisão do Supremo deverá ser aplicada em 16 processos que estavam parados no Judiciário e aguardavam o pronunciamento do tribunal. Com informações da Agência Brasil. Blog do Genaldo

Por Genaldo de Melo   Para a maioria da população crime consiste apenas em ser pego pela polícia fumando maconha ou crack, assaltando nas ruas, furtando pequenos objetos, e em certos casos roubando uma galinha do quintal dos outros. Quem não tem tempo para analisar os verdadeiros crimes contra a sociedade estabelecida, porque tem que trabalhar de manhã à noite, acaba por pensar de conformidade com a opinião de uns poucos que coordenam programas jornalísticos sensacionalistas, que não têm seriedade e nem compromisso com a realidade e com o povo que constrói a nação com trabalho, sangue e suor. Faz-se sensacionalismo de uma gravação de um jovem furtando uma conveniência sem armas em punhos, e se esquecem de falar e demonstrar os verdadeiros assaltantes do país, aqueles do dinheiro público e da bandidagem quase oficializada. É incrível a grande quantidade de crimes cometidos por políticos contra o povo brasileiro! Sendo que em pouquíssimos casos isso vem à tona, e esse me...

Representantes de 14 países da América Latina e do Caribe iniciaram hoje (28), em Brasília, uma reunião de dois dias para discutir oportunidades e desafios para a agricultura familiar, suas cooperativas, associações, e os sistemas públicos de abastecimento.O encontro faz parte do acordo que a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinou com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) há dois meses, de modo a promover o abastecimento sustentável, desenvolvimento da agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento rural e as compras governamentais na região.Na instalação da reunião, no auditório da Conab, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, informou que o encontro é o início do diálogo para identificar interesses comuns no abastecimento alimentar por meio de empresas públicas, na promoção da agricultura familiar nas ações de segurança alimentar e nutricional e no desenvolvimento inclusivo do comércio intrarregional d...

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou a sessão de abertura do processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a próxima terça-feira. Na ocasião, deverão ser sorteados três deputados. Um deles será escolhido pelo presidente do conselho para ser o relator do processo que pode resultar em última instância em perda de mandato de Cunha. “Terei de fazer uma notificação ao presidente, dizendo que chegou no Conselho de Ética uma representação em seu desfavor e que estou marcando para terça-feira, às 14h30, a sessão inaugural onde nós vamos abrir o processo e fazer o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para relator”, disse Araújo. A sessão da terça-feira marcará o início do processo. (Reuters) Blog do Genaldo

Circular da Caixa Econômica Federal (CEF), publicada hoje (28), no  Diário Oficial da União , permite que o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido pelo empregador doméstico seja feito por guia específica no portal  eSocial .   O recolhimento do FGTS por meio da guia – conhecida como GRF internet – se destina a facilitar a vida dos empregadores domésticos que, por algum motivo, ainda não conseguirem fazer o cadastramento prévio no portal eSocial.   O primeiro pagamento do Simples Doméstico – regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico – deverá ser realizado até 6 de novembro. Para isso é necessário o cadastramento tanto do empregador quanto do seu trabalhador doméstico no portal eSocial. (AB) Blog do Genaldo

A senadora Lídice da Mata (PSB) comemorou a pesquisa eleitoral lançada nessa terça-feira (27) pelo Instituto Paraná Pesquisas, a pedido do R7 Bahia, onde aparece em um dos cenários em segundo lugar, com 6,7%, atrás do prefeito ACM Neto (DEM) que tem 68% na estimulada. "Fico satisfeita de ter o meu nome aparecendo nas pesquisas em Salvador, cidade que é a minha base política principal. Onde me elegi vereadora, deputada estadual duas vezes, a deputada federal mais votada até hoje de Salvador. Me elegi a mais votada senadora, fui prefeita da cidade, tenho uma generosidade enorme pela confiança do povo de Salvador. Claro que isso, pode indicar uma participação maior nossa no processo político eleitoral, mas nosso partido ainda não discutiu isso”, afirmou a senadora socialista em entrevista à Metrópole FM na manhã dessa quarta-feira (28). Segundo informações da coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, após o aparecimento de Lídice bem posicionada nas pesquisas, o PT estaria co...

Pesquisa do instituto Dataqualy aponta uma reviravolta no ranking dos partidos políticos preferidos pelo eleitorado de Salvador, um dos mais fortes redutos do PT. De acordo com o levantamento, 19,8% dos entrevistados elegeram o DEM como a sigla com quem mais simpatizam. O que, para os caciques democratas, é reflexo da popularidade do prefeito ACM Neto, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. Em segundo lugar, vem o PT, com 17,3%, seguido por PMDB (8,7%), PSDB (4,9%), PV (3%) e PCdoB (2,7%). As outras legendas ficaram abaixo de dois pontos percentuais, incluindo partidos com tradição, como PTB, PDT, PP e PSB. No entanto, 29,4% dos soteropolitanos disseram não gostar de nenhuma delas. O Dataqualy mediu também o os índices de rejeição aos partidos. De acordo com o instituto, o PT ocupa o topo das siglas mais antipatizadas na capital baiana, com 43,8%, num movimento já detectado em todo o país pelas últimas pesquisas de opinião. Abaixo do PT, o PSDB ocupa a segunda posição d...

A permanência de Eduardo Cunha ((PMDB) na presidência da Câmara Federal não conta com apoio de integrantes de movimentos evangélicos. Líderes de diversos movimentos evangélicos, entre bispos, pastores e fieis reuniram um abaixo assinado que pede a saída de Cunha da presidência da Casa. O documento já reuniu 117 assinaturas. "As denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública", destaca o texto. O abaixo assinado diz também que as ações do deputado Eduardo Cunha, que é evangélico, "merecem repúdio", também destaca a carta. Entre as acusações da Procuradoria-Geral da República contra Cunha está a de indicar a igreja evangélica Assembleia de Deus para receber parte da propina de ao menos US$ 5 milhões referentes a contratos para viabilizar a construção de dois navios-sonda...

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação  (MEC). Os candidatos terão acesso às notas individuais do exame na primeira semana de janeiro. Neste período devem ser lançadas as vagas do Sisu, segundo o MEC. As provas do Enem foram realizadas em todo o país no sábado (24) e no domingo (25). Elas tiveram correção extraoficial no  G1  ( confira a correção e gabarito extraoficial das provas aqui ). Para alguns estudantes, a impressão foi de que a prova foi "a mais difícil da história do exame". O  G1  ouviu  professores que analisaram a complexidade do Enem  e concordam, ao menos em parte, com o sentimento dos candidatos.  (Veja como foi a  cobertura em tempo real pelo país) .  Com comentários dos professores do Cursinho da Poli, o G1 divulgou o gabarito e...

Integrantes da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos cobram, em carta aberta à liderança do PMDB, apoio do partido aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento está assinado por 43 movimentos que integram a aliança e será entregue durante ato na manhã desta quarta-feira, 28, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Na carta, os movimentos afirmam que o Brasil está "à deriva, com poucas chances de recuperar a governança, a credibilidade e o equilíbrio econômico enquanto o PT não for apeado do poder". "Não obstante, o PMDB ainda não se alinhou ao desejo da população, que não aceita ser comandada por uma presidente que se mostra omissa, protetora de corruptos e inepta para conferir credibilidade ao nosso país", dizem. Os movimentos pedem que parlamentares do PMDB não sejam "omissos". "Honrem os seus mandatos e o passado do PMDB, sob pena de serem punidos com a execração pública: posicionem-se e apoiem o processo de im...

Rede social anda tendo problemas em aumentar o número de usuários da rede social, mas está dando aos atuais utilizadores mais motivos para ficarem. De acordo com o Engadget, o Twitter confirmou aquilo que várias pessoas já estavam vendo desde o início da semana. Agora, cada usuário pode seguir 5 mil outros usuários. Anteriormente, só era possível seguir de 2 mil usuários. A empresa não explicou porque, de repente, tomou esta decisão mas estará certamente confiante que as suas ferramentas de anti spam previnam bots de abusar desta ‘liberdade’. Blog do Genaldo

Em reação a críticas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra o Ibope, o presidente do instituto, Carlos Augusto Montenegro, disse que o tucano não obteve 48% dos votos dos eleitores em 2014, quando se candidatou à presidência e perdeu para a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, apenas 15% dos brasileiros votaram no tucano, enquanto 33% eram eleitores anti-PT, que votariam em outros candidatos. A informação é da coluna de Ilimar Franco, do Globo, desta quarta-feira 48. A afirmação de Montenegro, segundo o colunista, veio após um bate-boca entre Aécio e Lindberg Farias (PT-RJ) no Senado.O petista subiu na tribuna para ressaltar os 47% de rejeição a Aécio, de acordo com pesquisa Ibope divulgada na segunda-feira, que destacou principalmente os 55% de rejeição ao nome do ex-presidente Lula em 2018. "Foi só um alerta", disse o petista. "Não preciso de alerta", respondeu Aécio. Segundo outro senador, o tucano ainda disparou: "Isso é o Ibope!". (247) Blog ...

O senador José Serra (PSDB-SP) disse ter considerado um "exagero" a decisão da Polícia Federal de realizar uma busca e apreensão no escritório de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio, o que ocorreu na manhã da segunda-feira (27), como parte das investigações da Operação Zelotes.  A aliados, o tucano teria relatado desconforto com a medida e disse que o episódio abre precedentes para que ações como essa atinjam também familiares de outros políticos.  Preocupação de Serra pode estar ligada ao fato de que sua filha, Verônica Serra, também já foi alvo de denúncias de que teria movimentado ilegalmente recursos em sua empresa, o que ela nega. (247) Blog do Genaldo

Seu nome é Mikel Ruffinelli. A dona de casa possui a incrível marca de 2,48 metros de circunferência no quadril!  Ruffinelli, 40 anos, consome mais de 3.000 calorias diárias para manter sua aparência. Ela acredita que seus quadris começaram a crescer deliberadamente depois de suas quatro gestações, mas afirma que o crescimento aumentou excessivamente após o nascimento de seu filho Andrew, quando ela tinha 22 anos.  Ruffinelli tentou perder peso através das dietas tradicionais, mas afirma categoricamente que está feliz com seu corpo atual e luta apenas para mantê-lo saudável. O formato de seu corpo provoca incômodo na prática de exercícios convencionais, o que a força a recorrer à hidroginástica.  “ Meu marido acha minha forma sexy e temos uma vida sexual incrível, não tenho nenhuma oposição a fazer. Ele me diz todos os dias que sou linda. Os homens não gostam de mulheres magrinhas, eles gostam da figura de uma ampulheta ”, declarou Ruffinelli ao portal  Zimbio ....

Informações do jornalista Leandro Mazzini, da Coluna Esplanada, dão conta de que o clima em Brasília, nesta terça-feira (27), "ferveu" com a movimentação de aliados de Eduardo Cunha (PMDB) para emplacar um "jabuti" (emenda não relacionada ao teor de um projeto de lei) que pode livrar o presidente da Câmara de responsabilização pelas contas secretas que mantém na Suíça, segundo revelações da Lava Jato.  Contrariando uma recomendação do governo Dilma Rousseff (PT), Manoel Junior (PMDB), relator do PL 2960 - que trara da repatriação de recursos no exterior -, decidiu incluir no parágrafo 5º uma emenda que exime de "punibilidade criminal quem tem conta no exterior não declarada à Justiça brasileira". Coincidentemente, é o caso de Cunha e de muitos brasileiros listados no Swissleaks.  "Em suma, o parágrafo 5º do PL 2960, que vai a plenário hoje à noite, livra todos os que têm conta secreta não declarada no exterior de supostos crimes como evasão de divi...

As páginas das revistas Exame e Folha de São Paulo noticiaram (sem fonte) nas últimas horas uma possível insatisfação de Lula com Dilma, devido a ação da Polícia Federal ao fazer busca no escritório do filho de Lula. O curioso é que, além de não citarem fonte, na própria notícia já vem a menção de que o Instituto Lula, que representa o mesmo, lançou nota na qual considera absurdas tais afirmações, e que a relação de Lula e Dilma em nada se abala. Muito fácil observar que o alvo é manter o nome de Lula ligado a Polícia Federal, embora esse não responda nenhum processo, e passar a ideia de crise na relação entre Dilma e Lula. (PB) Blog do Genaldo