Serra e Gilmar unidos na censura

Por Altamiro Borges

A blogosfera não está prolongando as insonias apenas do notívago José Serra. O ministro Gilmar Mendes, do STF, também anda incomodado com a internet. Segundo o jornalista João Bosco Rabello, do Estadão, ele já solicitou à Polícia Federal abertura de investigação contra a enciclopédia virtual Wikipédia e pretende ainda ingressar com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra os chamados "blogs sujos". Desta forma, José Serra e Gilmar (Mendes? Dantas? Mentes?) se unem também na censura!

Na semana retrasada, o eterno candidato tucano, talvez abalado com os péssimos resultados das pesquisas eleitorais, atacou duramente a blogosfera progressista e acusou o governo de financiar uma "tropa nazista" na internet. Logo na sequência, seus serviçais no PSDB entraram com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral exigindo investigação sobre os anúncios publicitários do governo federal em sítios e blogs críticos da oposição de direita. A PGE não acatou o pedido, considerando-o sem qualquer consistência.

Autoritários temem as críticas

Agora é o ministro do Supremo Tribunal Federal, que deveria zelar pela garantia da liberdade de expressão prevista Constituição, que investe contra sítios e blogs mais críticas e independentes. Para Gilmar Mendes, o Wikipédia é "ideológico" e "aparelhado". Isto porque num de seus verdetes, escrito de forma compartilhada, ele reproduz algumas críticas aos ministro do STF publicadas na própria mídia brasileira. Vale reproduzir alguns trechos do verbete do Wikipédia que o ministro do STF quer censurar:

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Denúncias veiculadas na Carta Capital

Em matéria de 2012, Carta Capital veiculou diversas denúncias contra Gilmar Mendes.[63] Nela, Mendes é acusado de sonegação fiscal [64], de ter viajado em aviões cedidos pelo ex-senador Demóstenes Torres,[65][66] de intervir em julgamentos em favor de José Serra.[67][68][69], de nepotismo,[70] e testemunho falso ao relatar uma suposta chantagem do ex-presidente Lula para que adiasse o processo do Mensalão para depois das eleições municipais de 2012.[71][72] A revista repercute acusações de certos movimentos sociais [quem?] dele ser o “líder da oposição”, de estar destruindo o judiciário e de servir a interesses de grandes proprietários. Mendes porém volta à afirmar não ser o líder da oposição.[73]

No dia 31 de maio de 2012, o PSOL protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes questionando a conduta do magistrado em relação às denúncias de que teria sofrido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento do mensalão.[74] A representação se encontra em curso.

Em setembro de 2010, a reportagem da Folha de S. Paulo presenciou uma ligação de José Serra para Gilmar Mendes.[67] Segundo o jornal, José Serra teria ligado para Gilmar Mendes para pedir o adiamento de uma votação sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar (julgamento de ADI pedida pelo PT).[67] Gilmar Mendes foi acusado de nepotismo por [quem?]. Em março de 2012, a Folha de S. Paulo revelou que a enteada do ministro Gilmar Mendes é assessora do senador Demóstenes Torres. Segundo a Folha, especialistas afirmaram que o caso poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da “mesma pessoa jurídica”.[75]

Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o parlamentar afirma a Cachoeira ter obtido favores junto ao ministro Gilmar Mendes para levar ao STF uma ação envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg).[76] Considerada a “caixa preta” do governo de Minas, a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6 bilhões.[76]

Segundo reportagem do Estadão, Demóstenes disse a Cachoeira que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor com uma decisão judicial, tendo “trabalhado ao lado do ministro para consegui-lo”.[77] O ministro Gilmar Mendes também foi acusado por Carta Maior – O portal da esquerda de ter relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e seu amigo Demóstenes Torres. O ministro porém negou ter viajado em avião de Cachoeira e apresentou documentos que, segundo ele mesmo, desmentem tais acusações.[78]
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A luta pela liberdade de expressão

A exemplo do seu amigo José Serra, o ministro do STF não tolera qualquer tipo de crítica. Egocêntrico, ele só gosta de elogios e bajulações. Por isso, ele quer censurar o Wikipédia e "prepara uma representação ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo investigação do uso de recursos públicos para financiamento de blogs de conteúdo crítico a instituições do Estado... Ele quer saber quanto as empresas estatais destinam de seus orçamentos para esse tipo de publicidade”, afirma o jornalista do Estadão.

Esta nova investida, poucos dias após da frustrada ação do PSDB, confirma que a blogosfera incomoda os poderosos. Eles contavam com a blindagem a mídia privada, mas agora estão mais vulneráveis às críticas no ambiente da internet. Daí a ofensiva para criminalizar os ativistas digitais e para asfixiar financeiramente os sítios e blogs que, por sua audiência e influência, já conquistaram publicidade oficial. A censura é a arma dos opressores. Mais do que nunca é preciso lutar pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil!