Por Genaldo de Melo
Durante décadas
lutamos muito para que o poder político e sua estrutura fossem mais
transparentes aos nossos olhos e juízos, e do mesmo modo para que não somente
representantes eleitos através do voto pudessem tomar as decisões dos rumos de
nossa nação, mas também o povo através dos Aparelhos Privados de Hegemonia
pudesse participar. A luta não em foi vão, pois a Sociedade Civil Organizada
conseguiu finalmente estabelecer um paralelo na estrutura enviesada do poder.
A participação de
representantes das organizações sociais na tomada de decisões em matéria das
Políticas Públicas começa a partir do momento em que se estabelece no país a
criação dos chamados conselhos paritários, propositores e fiscalizadores da
coisa pública. A maior conquista é de fato a criação estabelecida em lei dos
conselhos municipais, apesar da falta de informação que se estabelece no seio
da própria Sociedade Civil.
Embora existam e sua
grande maioria funcione de fato, ainda existem diversos pontos de
estrangulamentos que emperram o processo. Além da falta de informação sobre o
papel dos mesmos, grande parcela dos conselhos municipais não tem independência
perante os gestores municipais, e nesse caso muitos deles acabam por
simplesmente assumirem papéis secundários, como se extensão fossem das
prefeituras municipais.
Para resolver tal
situação faz-se necessário que haja no mínimo independência financeira dos conselhos
em relação ao Poder Público Municipal. Isso deveria ser matéria de debate e ser
colocado na ordem do dia, pois um conselho municipal que desempenha um papel de
extrema importância na descentralização de proposituras e fiscalização da coisa
pública para se estabelecer não como um poder paralelo, mas um espaço de
consulta e debate não pode e não deve ser controlado politicamente pelos grupos
que detêm o poder no município.
Se um Conselho
municipal, por exemplo da saúde ou da educação, pudesse ter a capacidade
financeira de locar sua estrutura física para trabalhar, pagar uma diária ou
honorários correspondente ao trabalho independente e sério de um conselheiro, e
este pudesse desenvolver seu trabalho realmente sem está ligado diretamente ao
prefeito, lógico que o trabalho do mesmo seria mas competente e com resultados
mais palpáveis.
Parece que na
estrutura política municipal o único conselho que detém certa independência é o
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, por que os demais conselhos
existem apenas para assinar atas encaminhadas prontas previamente pelos
governos municipais. Aliás, na grande maioria os conselheiros que representam a
Sociedade Civil são bons moços que são comissionados prá dizer amém aos ditames
dos prefeitos!
Já está mais do que
na hora da sociedade e dos representantes do povo no Congresso Nacional que são
sérios e de fato são representantes fazer um amplo debate sobre o assunto, pois
já está mais do que comprovado que a lógica enviesada do Poder no Brasil é
corporativista e serve apenas aos grupos que se engalfinham para controlar o
poder pelo poder.
Pois é...!
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