Por Genaldo de Melo
Analisando o Estatuto da
Juventude que de forma pioneira no Brasil pela primeira vez de fato delineia as
políticas para nossos jovens uma preocupação nos ocupa a mente. Por que a
juventude rural teve menos prestígio e menos atenção no documento?
Existem apenas duas menções
que parecem ainda insuficientes para a seriedade do assunto. A primeira
refere-se ao transporte escolar, que é necessário, e que nos ajuda a
compreender o esvaziamento escolar no campo. A segunda é também importante e se
refere à inserção produtiva da juventude nos mercados de trabalho e econômico.
E mais nada porém se discute colocando a juventude rural como protagonistas da
chamada sucessão rural.
Nossa opinião sobre o
assunto não nasce apenas de forma pessoal aqui. Nasce, aliás, do documento
“Notas dos Movimentos e Organizações Sociais do Campo sobre o Estatuto da
Juventude”, encaminhado recentemente ao senador Paulo Paim, relator da PL
98/2011, da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Porque fica difícil
compreender, principalmente para as 23 principais organizações sociais com
atuação exclusiva no campo brasileiro, que metade da emigração rural para os
grandes centros urbanos são do grupo social etário considerado pelo novo
Estatuto como jovens, e somente tem duas pequenas e insuficientes menções num
universo tão grande como aqueles dos Espaços Menos Densamente Povoados.
Citar apenas a necessidade
de transporte escolar para o fortalecimento da Educação do Campo e no campo
representa falta de debate num universo de baixos índices de alfabetização, de
ensino formal e de falta de acesso ao ensino superior entre os jovens que vivem
no campo. Parece que não viram os dados da realidade quanto ao fechamento de 37
mil escolas nos últimos 10 anos em zonas rurais. Ora de fato é necessário que
se pense nos meios institucionais a garantia completa do sistema público de
educação do campo para os jovens rurais, que se tenha de fato um sistema de
Educação do Campo e no campo, porque quem não aprende a pensar no campo
brasileiro vai fazer parte dos índices de violência, prostituição, desemprego e
drogadição nos grandes centros urbanos desse país.
Citar apenas a inserção dos
jovens nos mercados produtivos e econômicos e não criar as condições
necessárias para o desenvolvimento do mundo do trabalho para a juventude rural
no próprio campo sempre vai ser premissa para emigração e ponto de
estrangulamento da própria sucessão rural. O Estado criou nos últimos tempos
apenas um instrumento de geração de trabalho no campo, com o PRONAF Jovem, mas
não criou as condições estruturais para o seu funcionamento de fato. De nada
adiantou, porque não funciona e continua a emigração exagerada dessa parcela da
população rural para os lugares mais propícios em busca de emprego.
É necessário que o Estatuto
da Juventude não pense apenas nos jovens urbanos, mas também acrescente os
temas necessários para que o mundo rural funcione com a participação da
juventude, que pode sim continuar sendo considerada o nosso futuro. É
necessário que o Estatuto tenha em seu conteúdo questões relativas à: direito à
terra e a promoção de uma Reforma Agrária sem romantismo dos loucos que se
utiliza dos sonhos das pessoas para serem deputados estaduais e federais; o
fortalecimento da Educação do Campo e no campo, sem desvios de verbas, de
material escolar, e até mesmo da merenda escolar; fortalecer os processos de
organização da produção da Agricultura Familiar; a consolidação das relações
trabalhistas que promovem a dignidade dos assalariados rurais; o direito ao
esporte, cultura, lazer e o acesso aos equipamentos de saúde, apropriados à
diversidade dos modos e contextos da vida dos e das jovens no espaço rural
brasileiro.
Aliás é necessário repensar
se a juventude rural é importante ou não é importante nesse país. Porque pensar
somente em quem vive nas zonas urbanas é como achar que toda a juventude rural
vai se urbanizar.
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