Por Genaldo de Melo
Rezam os bons costumes que um município que
preserva pela construção de Políticas Públicas na área cultural naturalmente
tende a ser destaque em todos os aspectos diante de outros municípios que não
fazem o mesmo. Um município que não preza pelo seu desenvolvimento cultural
deverá sempre ser considerado pobre, não somente em seus aspectos culturais,
mas também do ponto vista social, econômico e político. O caso de Feira de
Santana é emblemático, porque culturalmente é pobre de Políticas Públicas.
Perante a Lei 3.435, de 18 de dezembro de
2013, que “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de
2014”, o que vemos é um verdadeiro disparate com a cultura no município de
Feira de Santana. Lógico que o orçamento do município é relativamente pequeno
pelo porte populacional e tamanho em importância regional, mas considerar a
cultura do município como sem importância e aportar recursos de apenas R$
5.045.200,00, num universo de um orçamento total de R$ 941.715.315,00 não pode
ser considerado normal para os atores do mundo cultural de um município que tem
história e valores culturais ímpares em todo o Estado da Bahia.
Analisando o anexo da peça orçamentária
referente ao assunto também não dá para compreender porque somente existem
metas culturais para apenas três regiões administrativas e apenas três
distritos. Sim, e como ficam as outras duas regiões administrativas e os outros
cinco distritos? Pelo visto os técnicos que formularam a peça pensam que cultura
em Feira de Santana é coisa de poucos bairros e poucos povoados, pois o resto
não precisa.
São fixadas seis metas a ver: conservar e
manter o bom funcionamento das unidades culturais, nas regiões administrativas
I, II e III, e nos distritos de Maria Quitéria e Humildes; manter em boas
condições de uso as bibliotecas e os teatros municipais, nas mesmas regiões e
mesmos distritos; modernizar as bibliotecas municipais através da
informatização, nas mesmas regiões e mesmos distritos; apoiar e promover eventos
que estimulem a preservação da memória cultural de Feira de Santana, na região
administrativa I; realizar eventos culturais no âmbito do município na Região
Administrativa I e nos distritos de Humildes, Matinha e Maria Quitéria; e
construir infraestrutura para instalação de equipamentos culturais e
científicos, na Região Administrativa I. Mas e o resto? E as outras
necessidades culturais? E os outros bairros e distritos como ficam?
Pelo visto cultura em Feira de Santana do
ponto de vista público tem poucas políticas, e ainda assim muito subjetivas e
para poucos! Enquanto isso grande parcela de nossa juventude que necessita de
Políticas Públicas na área cultural para se formarem como bons cidadãos, por
falta disso, pela existência de poucos recursos alocados na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para suas metas físicas, fica exposta ao mundo da drogadição e da
violência pujante, que em Feira de Santana por causa da política é quantificada
e não qualificada.
É bom lembrar duas coisas aqui pensando nesse
disparate. Primeiro o mercado em si não faz cultura para todos, apenas para
poucos visando o lucro. Segundo, porque não retira essas emendas apresentadas
por esses vereadores do amém e do assim seja, e coloca no orçamento da cultura?
Assim seria melhor, porque somente uma Câmara de Vereadores fraca é que não ver
isso no orçamento, pois parece que quer o povo sem cultura para não ver a
incompetência própria dos nobres Edis.
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