Notícias de hoje

Marcelo Nilo quer o comando do PDT

Lilian Machado, Tribuna

Foto: Emerson Nunes/Política Livre

Deputado Marcelo Nilo (PDT)

Em alta articulação para a reeleição ao quarto mandato na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) estaria ensaiando também conquistar o comando do partido em âmbito estadual, numa tentativa de ampliar a viabilização de sua candidatura ao governo do Estado em 2014, pretensão já declarada e que estaria sendo investida há mais de um ano. Em clima de alta costura com as cúpulas partidárias ligadas ao Palácio de Ondina e com o apoio de 90% dos pares da Casa para continuar no comando, conforme o próprio já colocou, Nilo teria se despertado também para a possibilidade de agregar ainda mais apoio ao ter o controle da sigla nos próximos anos. A tese teria sido um dos assuntos dos bastidores políticos ontem, já que o político viajou ao Rio de Janeiro para conversar com o presidente nacional, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Entretanto, a questão foi negada pelo pedetista. Leia mais na Tribuna.

 

@@@@@

 

Escolas privadas e militares são as melhores da Bahia

Biaggio Talento, A Tarde

Duas das 100 escolas de melhor desempenho no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2011 são da Bahia, conforme ranking divulgado, nesta quinta-feira, ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as 10.077 instituições de ensino do País que compõem a lista do MEC, o Colégio Helyos, de Feira de Santana, e o Anchieta, de Salvador, ocupam a 11ª e a 99ª posições, respectivamente. Ambos são da rede particular. O Colégio Helyos, que teve nota média de 694.59, conseguiu uma ascensão de 49 posições no ranking em relação ao Enem de 2010, quando ficou na 60ª colocação, com nota média de 678.31. Já as escolas baianas da rede estadual não obtiveram um desempenho próximo aos das particulares. A estadual mais bem colocada na lista do MEC é o Colégio Thales de Azevedo, de Salvador (Costa Azul), que aparece na 4.973ª colocação nacional, com nota média de 511,52. Em 2010, o Thales recebeu nota maior, 513.55, mas não foi colocado no ranking porque teve taxa de participação de alunos de 70.9% (o mínimo para entrar na lista é 75%). Entre as baianas, o Thales de Azevedo está na posição 197ª, atrás das privadas e dos colégios militares, segundo grupo de instituições mais bem avaliado na relação das baianas. Confira as 20 mais bem colocadas da Bahia no ranking ao lado. Leia mais em A Tarde.

 

@@@@@

 

Rio terá perdas de R$ 77 bilhões até 2020 com mudanças na lei dos royalties, diz governo do estado

Uma eventual sanção presidencial na íntegra do Projeto de Lei 2565/11, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 6, redistribuindo os recursos financeiros provenientes da exploração do petróleo, poderá afetar drasticamente a economia do estado do Rio e inviabilizar as finanças de dezenas de municípios que têm a maior parte de suas receitas baseada na arrecadação de royalties e de participação especial. Cálculos do governo do Rio divulgados nesta quinta-feira (22) indicam que o estado perderá R$ 77 bilhões até 2020 se a presidenta Dilma Rousseff não vetar, ainda que parcialmente, a matéria aprovada na Câmara. O governador do Rio, Sérgio Cabral, organizou um encontro com as bancadas estadual e federal de deputados e senadores, além de secretários e autoridades. O objetivo foi delinear manifestação marcada para a próxima segunda-feira (26), no centro do Rio, para tentar sensibilizar Dilma a vetar a matéria. “O Rio não se contrapõe à autonomia do Congresso Nacional, de legislar, decidir e estabelecer um novo marco regulatório e, ao mesmo tempo, redistribuir as receitas, em que pese o estado perder com isso. O Rio jamais deixará de respeitar aquilo que está estabelecido a partir do marco regulatório, que foi exatamente o espírito da mensagem do [ex] presidente Lula ao Congresso Nacional. Mas o presidente teve a preocupação de estabelecer um novo divisor a partir dos campos de petróleo que serão leiloados no Brasil. Jamais houve a intenção de invadir o já contratado”, disse Cabral. Leia mais na Agência Brasil.

 

@@@@@

 

Acusado de matar Celso Daniel é condenado a 20 anos de prisão

A Justiça condenou a 20 anos de prisão o réu Itamar Messias dos Santos, acusado de matar em 2002 o então prefeito de Santo André, Celso Daniel. O júri aconteceu no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Daniel foi morto a tiros em 18 de janeiro de 2002, após ser sequestrado em São Paulo. Seu corpo foi encontrado baleado no dia 20 daquele mês numa estrada em Juquitiba, perto de Itapecerica da Serra. Para o Ministério Público, o então prefeito foi assassinado porque discordava do modo como era feito um esquema de corrupção na Prefeitura. Santos é um dos sete acusados de matar o prefeito. Todos foram julgados e condenados pelo crime, exceto o empresário Sérgio Gomes da Silva. Conhecido como Sombra, ele atuava como segurança do prefeito e é acusado pelo Ministério Público de ser o mandante do crime. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Santos terá de cumprir a pena por homicídio duplamente qualificado (mediante paga ou promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima) em regime fechado. Leia mais no G1.

 

@@@@@

 

 

Luiz Viana derrota grupo de Saul Quadros e se elege presidente da OAB; correligionários defendem auditoria na entidade

Foto: Divulgação

Luiz Viana Queiroz agradece a concorrentes e à família em pronunciamento antes mesmo de oficializada a vitória

O advogado Luiz Viana Queiroz é o novo presidente da OAB baiana. Ele derrotou a chapa apoiada pelo atual presidente da entidade, Saul Quadros, que comandava a OAB há dois mandatos consecutivos. Queiroz teve 5.923 votos, o que corresponde a 44,13% do total. Antônio Menezes, da Ação e Ética, apoiado por Saul Quadros, teve 5.486 votos, somando, então, 40,87% do total. Maurício Góes e Góes, da chapa Dignidade e Juventude, teve 1.576 votos, ou seja, 11,74% de um total de 13.422. Votos nulos foram 348, o que corresponde a 2,59%. Outros 89 advogados votaram em branco, somando 0,66%. A apuração terminou por volta das 21h30, em todas as 58 urnas do estado. O vencedor fez um pronunciamento à imprensa, mesmo antes de oficializada sua vitória: “Quero agradecer a Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha família que sofreu comigo. Quero dizer a vocês que os compromissos que nós assumimos são para valer. Vamos fazer uma gestão participativa da nova OAB”, afirmou, recebendo aplausos de praticamente todos os advogados presentes no Centro de Convenções, onde a votação e apuração se desenrolaram. Esta foi a campanha mais cara e acirrada da história da Ordem, marcada pela tentativa do grupo de Saul de se perpetuar no poder. Contratação de marqueteiros, compra de espaços em jornal e ataques de toda a ordem entre os candidatos marcaram todo o desenrolar da campanha, uma das mais agressivas já registradas na OAB baiana, despertando a atenção da sociedade para uma disputa de poder que teria como cerne um orçamento anual de cerca de R$ 25 milhões, além de um projeto em estado avançado para a construção da nova sede da entidade. Apesar do aceno pacificador feito por Viana em direção aos concorrentes, há pouca esperança de que sua relação com Saul Quadros se restabeleça. Em seu grupo, existe forte pressão para que se proceda imediatamente uma auditoria na Ordem baiana como forma de constranger o atual presidente. Por um momento, a candidatura do vencedor chegou a balançar, quando ele recebeu o apoio do ex-presidente da OAB Dinailton Oliveira. Naquela hora, vários apoiadores de primeira hora de Viana afastaram-se dele ou cogitaram fazer o mesmo. Oliveira é responsável por uma das gestões mais polêmicas da história da instituição na Bahia, a qual deixou sob uma saraivada de contestações e acusações. Além de Viana, foram eleitos para o triênio o triênio 2013/2015, o vice, Fabrício de Castro Oliveira, e os conselheiros federais Fredie Didier, Fernando Santana, Maurício Vasconcelos, André Godinho, Gaspare Saraceno e Ruy Medeiros. A Comissão Eleitoral, presidida por Ademir Ismerim, computou 13.422 votos válidos, 89 brancos e 348 nulos, sendo 5.923 votos (44,13%) para Viana, da chapa Mais OAB, e 5.486 votos (40,87%) para Antonio Menezes, da Ação e Ética. O terceiro candidato, Maurício Góes e Góes, da Dignidade e Juventude, teve 1.576 votos (11,74%).(Política livre)

 

@@@@@

 

Dilma e Neto se encontram só em 2013

Fernando Duarte, Tribuna

Foto: Emerson Nunes/Política Livre

Prefeito Eleito de Salvador, ACM Neto (DEM)

A esperada reunião entre o futuro prefeito de Salvador, ACM Neto, e a presidente Dilma Rousseff deve acontecer apenas após a posse do democrata no Palácio Thomé de Souza. A expectativa foi confirmada pela assessoria de Neto e do governador Jaques Wagner, que no encontro com o prefeito eleito na última segunda-feira se colocou como um interlocutor dos pleitos da capital baiana junto ao Palácio do Planalto. Apesar da perspectiva negativa de um prévio antes de 1º de janeiro, os assessores negam que haja qualquer tipo de arrefecimento na relação, apenas um problema de agenda impede que o encontro aconteça antes da posse. ACM Neto embarcou ontem para uma missão internacional da Câmara Federal, acompanhando o presidente do Legislativo, deputado Marco Maia (PT-RS), e retorna ao Brasil apenas no dia 29. De acordo com a assessoria do ainda parlamentar, após a chegada ao país, o democrata se dedica a finalizar a composição do secretariado, com a previsão de que todos os nomes sejam do conhecimento público em 15 de dezembro. Leia mais na Tribuna.

 

@@@@@

 

Como presidente do STF, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

 

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

 

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou.

 

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

 

Segundo o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar de acordo com os valores da sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e indesejado que aquele modelo de juiz isolado e fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”.

O novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

 

Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Ele presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

 

@@@@@

 

Países voltam a debater compromissos contra efeitos das mudanças climáticas

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A partir da próxima semana, negociadores de mais de 190 países voltam a discutir as responsabilidades para conter os impactos das mudanças climáticas. Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), que ocorrerá de 26 de novembro a 7 de dezembro, em Doha, capital do Catar, técnicos, especialistas e autoridades governamentais devem estabelecer uma nova agenda e reforçar compromissos já assumidos para minimizar os efeitos provocados pelas alterações do clima, que afetam milhares de pessoas em várias regiões do planeta com secas extremas e enchentes, por exemplo.

A conferência será aberta sem grandes expectativas por parte dos governos. Os negociadores sabem, por exemplo, que o debate sobre o Fundo Verde, um mecanismo de financiamento para os países menos desenvolvidos estabilizarem as emissões de gases de efeito estufa (GEE), não deve evoluir. Nos encontros internacionais mais recentes, os representantes das economias mais desenvolvidas, que deveriam repassar o dinheiro, têm reforçado que os efeitos da crise econômica minam qualquer tipo de comprometimento financeiro.

 

O fundo poderia ser usado para ajudar a estancar o desmatamento em países com menos condições de investir na redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso brasileiro, o governo tem destacado os resultados positivos obtidos com a queda do desmatamento ilegal. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, a derrubada ilegal de árvores nas florestas nacionais caiu de 29 mil quilômetros quadrados (km²) em 2004, para 6,4 mil km² em 2012.

 

Mesmo sem previsão de definições sobre o tema e o debate sobre o Redd (sigla de Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento), negociadores dos países emergentes e nações mais pobres esperam que os assuntos, ao menos, estejam incluídos na pauta da COP18.

 

A maior aposta dos negociadores em relação à conferência é a conclusão da segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto. Assinado por mais de 180 países, o tratado passou a valer em fevereiro de 2005, com um conjunto de metas e limites de emissão de gases para os países desenvolvidos. O prazo do acordo termina no final de dezembro e, para evitar uma lacuna dessas medidas, os negociadores devem se esforçar para definir quais serão os próximos passos a serem assumidos.

 

Mais do que expectativa, a definição dos novos compromissos de Quioto é apontada como ponto indispensável para que a conferência no Catar seja considerada produtiva, principalmente, porque o novo acordo será o ponto de partida para outras discussões mais complexas, como o próprio debate sobre o financiamento de medidas verdes. Ainda sim, existem barreiras polêmicas, como o prazo de validade desses novos compromissos.

 

Alguns países defendem que o segundo período de 2013 tenha validade de cinco anos, como ocorreu até agora. Mas, outros países, como o Brasil, acreditam que isso geraria problemas porque, ao final de 2017, as metas dos países inscritos no protocolo acabariam e um novo acordo só entraria em vigor em 2020, que seria a Plataforma Global, acertada em dezembro do ano passado, em Durban, na África.

A plataforma propõe um acordo que envolva todos os integrantes das Nações Unidas em torno das metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa. A ideia é que as regras sejam concluídas até 2015, mas que apenas em 2020 substituam o Protocolo de Quioto.

 

@@@@@

 

Presidente do México propõe mudar nome do país

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A uma semana de deixar o poder, o presidente mexicano, Felipe Calderón, assinou decreto para alterar a Constituição, substituindo o nome do país de Estados Unidos Mexicanos para, simplesmente, México. Calderón propôs ontem (22) a mudança, ressaltando que "a Constituinte de 1824 nomeou o país dessa maneira tendo como paradigma os Estados Unidos. No próximo dia 1º assume o governo o presidente eleito Enrique Peña Nieto.

 

A íntegra do discurso de Calderón está na página da Presidência da República do México.

"O nome de um país expressa a relação simbólica com todos aqueles que o compõem: sua gente, suas origens, sua cultura e seus costumes", destacou Calderón, lembrando que o México é hoje uma nação livre e soberana, que “não precisa depender de ninguém”. A decisão deve ser apreciada pelo Congresso.

 

Calderón lembrou que a palavra México refere-se às raízes indígenas, pois os astecas se reconheciam por esse nome. Os astecas, ressaltou o presidente, deixaram sua influência em vários campos no país - nas artes, na cultura e nas tradições.

 

O presidente disse ainda que o nome Estados Unidos Mexicanos serviu para organizar o Estado em uma federação. "É tempo de voltarmos para a beleza mexicana e a simplicidade do nome do nosso país: o México. Um nome cantado, que nos identifica em todo o mundo e nos enche de orgulho", disse Calderón.

 

@@@@@

 

Patriota pede que comunidade internacional discuta a crise em Gaza

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – Ao embarcar ontem (22) de Paris, na França, para Salvador, na Bahia, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, elogiou a trégua entre o Hamas e Israel, encerrando oito dias de ataques mútuos. O chanceler disse que é fundamental que a comunidade internacional “pressione” para a retomada do debate sobre o tema e defendeu o direito de os palestinos terem um Estado independente.

 

“O importante é que, além da trégua, seja retomado o processo de paz porque é uma situação insustentável essa tensão permanente entre israelenses e palestinos. Há uma série de aspectos que devem ser revistos”, disse Patriota, que participa hoje (23) em Salvador do seminário Mercosul: Novas Perspectivas.

 

“O importante é um acordo que seja capaz de viabilizar dois Estados [da Palestina e de Israel], é para isso que estamos trabalhando. Manifestamos também apoio ao Estado palestino, [ao pleito] de conquistar o status de Estado observador nas Nações Unidas”, completou.

 

Para o chanceler, houve uma “paralisia, de certa forma”, por parte do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em meio à crise que ocorreu na região da Faixa de Gaza. Ele destacou, porém, o empenho do governo do Egito em mediar a paz.

 

“O governo [brasileiro] viu com grande preocupação ódios desse tipo que refletem também a ausência de progresso no processo de paz no Oriente Médio”, disse Patriota. “O governo viu com preocupação o uso desproporcional da força.”

O emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, acrescentou à Agência Brasil que o acordo de cessar-fogo é “provisório” e representa apenas a “primeira etapa” de um longo processo em busca da paz na região. Segundo ele, a próxima fase é política e de negociações intensas.

 

“Será fundamental discutir o fim do cerco que há à Faixa de Gaza, por exemplo”, disse Melantonio Neto, referindo-se à presença ostensiva das Forças Armadas de Israel na região, exceto em uma saída que é a que segue em direção ao Egito. “Esta é uma crise que só produz mortos e feridos de ambos os lados.”