Senado deve divulgar lista de devedores de IR
O Senado abriu um prazo de três dias para divulgar o nome dos senadores cujo débito com o imposto de renda será custeado com dinheiro público. Até lá, na segunda-feira (26), a Casa espera receber os comunicados dos parlamentares que já quitaram a dívida com a Receita Federal. A decisão de custear o imposto devido pelos parlamentares no período de 2007 a 2011 sobre o 14º e 15º salários, de R$ 26,7 mil cada, foi adotada pela Mesa Diretora e ratificada na terça-feira (20) pelo plenário. A Comunicação Social da Casa informou que, além dos nomes, também serão divulgados os valores devidos pelos senadores que estão no primeiro mandato e pelos que terão de pagar pelos últimos cinco anos. Poucos senadores se manifestaram contrários à iniciativa de transferir para o contribuinte o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), pelo entendimento da Receita Federal de que os salários extras de R$ 26,7 mil não são indenizatórios. A julgar pelos que bancaram a cobrança, os valores devem variar de R$ 21 mil para os de primeiro mandato e de cerca de R$ 75 mil para os demais senadores. Leia mais no Estadão.
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Política apreende diamantes em Feira de Santana
Diamantes foram retidos no Complexo Policial de Feira
Policiais militares apreenderam duas pedras preciosas que estavam sendo comercializadas ilegalmente em Feira de Santana (a 108 km de Salvador), na manhã desta quarta, 21. As pedras estavam em poder do garimpeiro Carlos Roberto Dias que se apresentou como proprietário da mercadoria e informou que havia trazido o material de um garimpo localizado na cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina. A apreensão foi realizada no bairro Jardim Cruzeiro, onde o garimpeiro e mais quatro pessoas estavam negociando a mercadoria.
"Encontramos os dois carros parados em uma via do bairro, então fizemos a abordagem e descobrimos as pedras, que segundo a pessoa que estava de posse informou que estavam sendo comercializadas, mas como não estava com a documentação exigida para o transporte e o comércio das pedras, o encaminhamos para a delegacia", informou o capitão Neves, responsável pela apreensão.
Encaminhados para o Complexo Policial Investigador Bandeira, o acusado foi ouvido e liberado. As pedras foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem periciadas. O coordenador da 1ª Coorpin, delegado Ricardo Brito, informou que um inquérito foi instaurado e que só após a liberação do laudo da pericia que deverá informar se as pedras são verdadeiras ou não é que saberá se houve crime.
"A pessoa que estava de posse das pedras deverá ser indiciado por falta de documentação ou alvará como prevê a lei especifica, mas isto só acontecerá se for comprovada que as pedras são preciosas", afirmou.
O delegado informou ainda que está sendo investigado se há o comércio ilegal de pedras preciosas na cidade e quem são os fornecedores e compradores deste material. "Esta apreensão abre um leque de informações para que possamos ficar atentos a este tipo de crime. As pedras podem ser comercializadas no garimpo, mas fora é necessário ter a documentação especifica", destacou.(A Tarde)
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Juizado vai acompanhar caso de menino arrastado pela mãe
O Juizado da Infância e da Juventude de Feira de Santana (distante a 108 km de Salvador), vai apurar o caso do menino de sete anos que foi arrastado por cerca de 300 metros pela mãe, no último domingo, 18, na Serra São José, que fica na zona rural do município.
O garoto teve ferimentos nos braços, pernas e ombros. Segundo a polícia, momentos depois da agressão, a mãe apresentava sinais de distúrbio mental. Moradores da região acionaram a polícia e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que ajudaram a controlar a mulher.
O menino foi encaminhado para o Hospital da Criança, em Feira de Santana, com ferimentos leves, e a mãe foi levada para o Hospital Especializado Lopes Rodrigues e ainda não foi ouvida pela polícia.
O conselho tutelar e a área da infância e da juventude da cidade está cuidando do caso. O garoto vai ficar sob os cuidados de uma irmã mais velha até a Justiça decidir o seu futuro. Ainda na tarde desta quarta, a conselheira tutelar responsável pelo caso vai visitar o menino e procurar conversar com a sua família.(A Tarde)
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Salvador: Votação das contas de João é adiada mais uma vez
Rita Conrado, A Tarde
Foto: Marco Aurélio Martins | Ag. A Tarde
Prefeito afirma que todas as propostas apresentadas à Câmara são fundamentais
A falta de acordo entre lideranças e ausência de quórum para votação adiaram, mais uma vez, a apreciação das contas do prefeito de Salvador, João Henrique (PP) na Câmara Municipal. Mas entre os vereadores, a avaliação é que o momento pós-eleições é desfavorável ao prefeito, que enfrenta, além da oposição, a rejeição de vereadores da sua própria bancada. O presidente Pedro Godinho (PMDB) convocou reunião de líderes para a próxima terça-feira, para discutir o assunto. Godinho vê dificuldades em relação à votação dos nove projetos encaminhados semana passada pelo Executivo. “O clima é favorável à votação das contas, mas desfavorável à apreciação dos projetos”, afirmou. “Falta tempo”, afirmou. Hora do troco – A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) enfrentou a resistência do líder do governo, Téo Senna (PTC), ao tentar votar pedido de preferência para a apreciação das contas. “Fui surpreendido com o pedido, já que havia pauta de projetos não-polêmicos definida”, diz Senna. O tempo de discussão foi suficiente para que parte dos vereadores se retirasse e fosse constatada a falta de quórum no plenário. Leia mais em A Tarde.
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Em nova ação, MPF pede prisão de Cachoeira
Josias de Souza, Blog do Josias
O Ministério Público Federal protocolou, em Goiás, uma segunda denúncia contra Carlinhos Cachoeira e 16 integrantes de sua quadrilha. A exemplo do processo anterior, envolve crimes desbaratados na Operação Monte Carlo. Dessa vez, o grupo é acusado de manter e explorar comercialmente caça-níqueis montados com peças contrabandeadas da China, Taiwan, Malásia, Coreia, Filipinas e Costa Rica. A exemplo do que fizeram na denúncia anterior, em vias de ser julgada, os procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira requereram a decretação da prisão preventiva de Cachoeira e outros cinco acusados. O pedido foi à mesa do juiz Alderico Rocha Santos, titular da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás, a mesma onde corre o outro processo. Por ora, o magistrado determinou apenas o recolhimento dos passaportes dos acusados e proibiu-os de se ausentar das cidades onde moram sem comunicação prévia. Assim, horas depois de deixar a penitenciária da Papuda, Cachoeira já lida com um novo pedido de prisão e terá 48 horas para entregar o passaporte ao juiz. Leia mais no Blog do Josias.
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Macarrão muda versão sobre Eliza e diz que Bruno ‘ia levar ela para morrer’
Rosanne D'Agostino, G1
A terceira sessão do júri popular do caso Eliza Samudio, que durou da manhã de quarta até a madrugada desta quinta-feira no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, foi marcada pelo interrogatório do réu Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que disse ter levado de carro a ex-amante do jogador até um local indicado pelo goleiro, em Belo Horizonte, onde a jovem entrou em um Palio. “Ele ia levar ela para morrer”, afirmou sobre a ordem recebida. Macarrão disse à juíza que não sabia o que iria acontecer com Eliza, mas que “pressentia” que a jovem seria morta. Ele afirmou ainda que alertou Bruno sobre o que podia acontecer, mas que o goleiro pediu para ele largar “de ser bundão”. “Falou que era para deixar com ele”, disse o réu antes de começar a chorar no plenário.Leia mais no G1.
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Projeto federal deve beneficiar 244 famílias quilombolas na Bahia, diz Incra
Quatro comunidades quilombolas baianas serão beneficiadas com os decretos de regularização fundiária que foram assinados pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (21), em Brasília. O benefício deve atingir 244 famílias no estado, que pertencem às comunidades quilombolas de Olhos D’ água e Agreste, localizadas em Seabra, na Chapada Diamantina, além das localidades de Sambaíba e Mata do Sapê, no município de Macaúbas, de acordo com o Instituto Nacional de Regularização e Reforma Agrária (Incra). Somadas, os territórios possuem 17,6 mil hectares. Os decretos lançados pela presidência ampliam o Programa Brasil Quilombola, que passará a contar com ações do programa de erradicação da pobreza extrema do governo federal, o Brasil Sem Miséria. O anúncio faz parte das homenagens ao Dia da Consciência Negra, celebrado a terça-feira (20). Leia mais no G1.
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Relator acusa 46 pessoas de terem ligação direta com Cachoeira
Foto: Veja
Odair Cunha (PT-MG)
O relatório com a conclusão das investigações da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do Cachoeira foi apresentado nesta quarta-feira (21), mesmo dia em que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi solto do Presídio da Papuda, em Brasília, onde estava preso desde o final de fevereiro – condenado a cinco anos prisão em regime semiaberto, ele conseguiu alvará de soltura. O parecer do deputado Odair Cunha (PT-MG) aponta que 51 pessoas teriam algum envolvimento com a organização criminosa de Cachoeira. Desse total, 46 teriam ligação direta com o esquema ilegal, razão pela qual o relatório pede o indiciamento de 34 agentes privados e a responsabilização de 12 agentes públicos com foro privilegiado. Entre os indiciados estão o próprio contraventor, por 8 crimes (peculato, advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude a licitações, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e responsabilização pela Lei de Improbidade Administrativa); o empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da Construtora Delta, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha; e cinco jornalistas, por envolvimento com a quadrilha: Policarpo Júnior; Wagner Relâmpago; Patrícia Moraes; João Unes; e Carlos Antonio Nogueira. Leia mais na Agência Câmara.
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Patrimônio ilegal de Cachoeira chega a R$ 160 milhões, aponta relatório da CPI
Foto: Veja
Carlinhos Cachoeira
O relatório final da CPI do Cachoeira, apresentado nesta quarta-feira (21) pelo relator da comissão parlamentar de inquérito, deputado Odair Cunha (PT-MG), indica a existência de R$ 160 milhões somente em bens gerados pelo esquema de jogos ilegais comandado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “O resultado da investigação é que a organização criminosa, por meio dos seus integrantes, amealhou um acervo patrimonial invejável”, diz o relatório. O patrimônio, composto principalmente por imóveis e automóveis, está distribuído entre diversos integrantes da organização criminosa nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro Tocantins e no Distrito Federal. “Os integrantes da organização criminosa têm certa preferência pela ocultação de patrimônio através do mercado imobiliário, usando pessoas como verdadeiros ‘laranjas’, visando forjar a licitude da origem do dinheiro”, afirma o documento elaborado por Cunha. A Fazenda Santa Maria, avaliada em R$ 20 milhões, encabeça a lista de bens milionários do esquema montado pelo bicheiro. O imóvel de 16 hectares na área urbana do Distrito Federal está em nome de Andressa Alves Mendonça, atual mulher de Cachoeira. Leia mais no iG.
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PSDB critica ausência de debate sobre setor elétrico
Guilherme Waltenberg e Wellington Bahnemann | Agência Estado
O PSDB criticou nesta quarta-feira o que classificou de "intransigência e radicalismo do governo (federal)" no debate sobre a renovação das concessões do setor elétrico no País. O comunicado oficial da sigla, assinado pelo presidente do partido, deputado federal Sérgio Guerra, afirma que a presidente da República, Dilma Rousseff, está agindo de forma "autoritária", evitando o debate dos termos sobre o tema com o Congresso e com especialistas.
"Em vez de estimular o debate em torno de tema de tamanha importância para o País, convocar o Congresso a participar dessa discussão e ouvir as ponderações feitas por especialistas, a Presidência da República age de forma autoritária e confunde discordância com desafio", diz a nota.
A presidente Dilma anunciou, no feriado de 7 de setembro, uma redução média no custo da eletricidade de 20% para os consumidores finais a partir de 2013 usando, entre outros meios, a revisão de contratos de concessão. Na sequência, houve uma série de protestos por parte das geradoras e transmissoras de eletricidade com relação as medidas propostas pelo governo, já que uma das medidas para reduzir o preço das tarifas envolvia uma forte redução das tarifas dos contratos de concessão.
Guerra citou a queda no valor de mercado da Eletrobras como uma das consequências negativas dessa "ausência de diálogo". "Assistimos perplexos ao valor de um dos maiores patrimônios do País, a Eletrobras, ser reduzido de forma dramática: as ações da empresa já perderam metade do seu valor", citou o presidente tucano, ressaltando, porém, que o PSDB é favorável a uma redução no valor da energia no País. "A redução do custo da energia pago pelo consumidor e pelo setor produtivo brasileiro é justa, necessária e vem sendo cobrada pelo PSDB ao longo dos últimos dez anos", disse.
No comunicado, Guerra pediu o cumprimento dos termos estabelecidos nos contratos de concessão do setor. "A oposição, portanto, vem a público cobrar do governo federal o cumprimento dos termos estabelecidos nos contratos de concessão das usinas de primeira renovação, a exemplo do que foi concedido a 126 outras usinas", diz.
Para Guerra, uma das soluções para reduzir o preço da energia seria reduzir a carga tributária federal do custo da eletricidade. "Se o governo optasse pela redução de tributos federais, tais como o PIS/Cofins, e de encargos embutidos no custo da energia elétrica, essa redução na tarifa de energia poderia ser imediata", analisou.
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Palestinos e israelense chegam a acordo sobre cessar fogo
Agência Estado
Brasília - O governo de Israel e o grupo Hamas, que controla a Faixa de Gaza, chegaram a um acordo sobre o cessar-fogo na região, com início programado para as 17h desta quarta-feira, 21, no Brasil.
A trégua foi anunciada pelo chanceler egípcio, Mohamed Kamel Amr, e pela secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton. "Os Estados Unuidos saúdam o acordo para um cessar-fogo em Gaza. Os ataques com foguetes devem parar, e a calma retornar", disse Hillary Clinton.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse ao presidente norte-americano, Barack Obama, que está pronto para dar uma chance ao cessar-fogo. Detalhes do acordo ainda não foram divulgados. O anúncio ocorre no oitavo dia de bombardeios israelenses em Gaza. As informações são da BBC Brasil.
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