Vão mesmo investigar a Lei Rouanet?

Por Genaldo de Melo

Qualquer indivíduo que for fazer um levantamento sobre quem foram os artistas e as instituições que captaram recursos para projetos culturais no Brasil via isenção fiscal, oferecida pelas prerrogativas da Lei Rouanet, literalmente falando, vai defender mudanças substanciais na própria Lei. Porque observando a mesma veremos que foram poucos os privilegiados pelas contrapartes financiadoras, o que se pode claramente dizer que determinados artistas e instituições têm preferências no processo de financiamento. Naturalmente que com isso muitos outros artistas regionais e instituições culturais pelos recantos do Brasil não conseguem acessar à Lei para executar projetos culturais relevantes.

O Governo de Lula, através do trabalho do ex-Ministro Gilberto Gil, até contribuiu com uma melhor divisão de recursos públicos para todos com a criação de programas culturais bem interessantes, como foi o programa dos Pontos de Cultura. Mas mesmo assim ficou aquém do necessário para o vasto campo cultural brasileiro. Mas nem por isso a Lei Rouanet, bem como o Ministério da Cultura, indiscutivelmente devem acabar, do contrário devem-se criar regras mais claras para dividir melhor o dinheiro da cultura no país.

Vozes que de cultura não entendem é nada, pois somente entendem de criar espírito de rebanho e de manada acham que devem investigar a utilização dos recursos que foram captados durante longo tempo por artistas e instituições culturais. Nada mais justo que deve ser assim mesmo, porque tem gente séria, e do mesmo modo, gente não muito séria, na utilização desses recursos. Agora é necessário compreender que tem gente que pode está querendo dá um tiro no pé.

Muitos captadores de recursos, via isenção fiscal da Lei Rouanet são grandes artistas “globais”, e necessariamente acredito pelos prognósticos  que a Rede Globo não vai querer ter a vida profissional ou financeira de seus funcionários sendo investigada ou mesmo devassada, apenas porque alguns defendem a continuidade do Governo de Dilma Rousseff. E as grandes instituições que captaram recursos para projetos sérios que podem a partir de investigações terem suas reputações assassinadas a partir de apenas insinuações de matérias jornalísticas “marrons?

E olhem que o maior novidade de todas sobre o assunto aconteceu essa semana, com 25 deputados tucanos assinando uma lista pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as doações feitas pela Lei Rouanet. Provavelmente não conversaram com Fernando Henrique Cardoso, grande beneficiário da Lei Rouanet para projetos tidos como culturais do seu Instituto.

Não se pode jamais afirmar que FHC está no grupo das pessoas que utilizaram de forma errada o dinheiro captado através da isenção fiscal da Lei Rouanet. Mas entre 2005 e 2011, o Instituto Fernando Henrique Cardoso arrecadou 11,967 milhões de reais com a Lei Rouanet. O dinheiro, recebido de grandes empresas, foi adquirido para dois projetos, como informa o blog do jornalista Fernando Molica: preservação, catalogação e digitalização do Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso e Tratamento técnico e difusão dos acervos Presidente Fernando Henrique Cardoso e Antropóloga Ruth Cardoso.

Eles querem investigar as doações com a tese de que os artistas e instituições captaram recursos e utilizaram de forma errada. Mas eles vão colocar FHC para ter de explicar moeda por moeda captada. Aliás terá que dá explicação de tudo da mesma forma que todos os artistas brasileiros e instituições culturais. Mas me aparece é coisa com a finalidade de aniquilar a cultura (não mais o MinC) no país, meus caros amigos!