As raízes da desindustrialização

A reforma agrária, em diversos países, demonstrou-se fundamental para o sucesso da industrialização

Editorial ed. 477 - Brasil de fato

Desde o século 18 a industrialização soberana constituiu-se numa importante conquista das revoluções burguesas clássicas que lançaram as bases para o desenvolvimento do capitalismo e para a consolidação dos Estados nacionais na Europa e nos Estados Unidos. Na verdade, o advento da grande indústria com sua extraordinária capacidade de produzir alimentos e diversos produtos representa uma conquista importante para a sociedade humana.

A questão é que no sistema injusto do capital, grande parte da humanidade não tem acesso ao produto do seu trabalho, gerando profundas desigualdades sociais. Além disso, o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, principalmente na sua fase imperialista, impede o pleno desenvolvimento de uma industrialização soberana em todo o planeta. Uma industrialização exitosa, fundada na soberania nacional, depende de um conjunto de variáveis dentre as quais destacamos: a intervenção ativa do Estado como planejador e impulsionador da política industrial; investimentos pesados em tecnologias que sejam, ao mesmo tempo, de ponta e nacionais, fundamentais para se obter os bens de capitais que produzem máquinas, ferramentas e bens de consumo; uma adequada política agrícola que esteja em consonância com a política industrial; mercado interno forte. Por fim, todas estas variáveis devem estar dentro de um projeto político de longo prazo que contempla outras reformas na sociedade.

O Brasil e a América Latina, como nos ensina Florestan Fernandes, passaram por um desenvolvimento capitalista perverso e deformado. Nossas classes dominantes constituíram uma relação de dependência e subordinação com a burguesia internacional, abandonando qualquer projeto de nação. No Brasil, o Estado “pariu o capitalismo” porque se deparou com uma burguesia débil, parasita do Estado, que não teve a originalidade de sequer dialogar com os princípios capitalistas liberais e cumprir seu papel de iniciativa privada. O processo da industrialização brasileira, mesmo contando com a imprescindível participação do Estado, não foi pautado por um projeto político autônomo e consistente, mas sim por eventualidades conjunturais que abriam brechas para uma política de substituição de importações e para o capital internacional. Nosso país nunca teve um histórico de investimentos maciços em educação e inovação tecnológica e por isso não conquistou tecnologias que sejam simultaneamente de ponta e nacionais.

A reforma agrária, em diversos países, demonstrou-se fundamental para o sucesso da industrialização. É através da democratização da terra que se auxilia a indústria com matérias primas e que se gera o emprego e a renda fundamentais para a constituição de um mercado interno forte. A tragédia é que a burguesia brasileira nunca optou por esse caminho. Seguiu a política de concentrar a propriedade da terra, gerando êxodo rural, aumentando o exército industrial de reserva nas grandes cidades e, assim, rebaixando o preço da força de trabalho nos centros urbanos industriais. Além disso, a manutenção da concentração da terra, ao favorecer o monocultivo em grande escala para exportação também propiciava divisas para a importação de produtos industriais, principalmente bens de capital. Constituiu-se um ciclo vicioso.

O imperialismo e esse conjunto de contradições nos impuseram, portanto, uma industrialização dependente que permanece contribuindo para profundas injustiças sociais. Precisamos superar essa situação. Nisso reside o ponto de partida de qualquer debate minimamente comprometido com os interesses do povo brasileiro. E é justamente essa caracterização que está ausente na grande imprensa e mesmo dentro do governo. Diversificamos nossa cadeia produtiva, mas temos pouca tecnologia que seja simultaneamente nacional e de ponta. Nossa posição na divisão internacional do trabalho continua predominantemente pautada pela função de fornecer produtos agrícolas e minerais para o mercado internacional.

O governo Dilma não vai contribuir para mudar essa situação, caso continue insistindo em “enxugar gelo”. O processo de desindustrialização que o país vive é escancarado e reconhecido pelos empresários, pelos trabalhadores e pelo governo. Como reverter isto? O governo federal tem se limitado a medidas como reduções ou isenções fiscais, desoneração da folha de pagamento (o que pode comprometer a previdência social), mais acesso a linhas de crédito do BNDES, pífio aumento do imposto sobre operações financeiras etc. Essa é uma agenda claramente insuficiente e conservadora.

As forças populares devem propor e lutar por uma alternativa que faça parte de um projeto pautado na defesa de reformas democráticas, nacionais e populares na sociedade, articulado com mudanças na política macroeconômica: acelerar a redução da taxa de juros para conter a atração de capitais especulativos, desvalorização do real frente ao dólar e ao euro para proteger a indústria nacional e o controle radical do fluxo de capitais estrangeiros.