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Notícias de hoje

PT lança Zé Neto amanhã. PP pode ficar com a vice
Lílian Machado REPÓRTER
O nome do deputado estadual Zé Neto, que é líder do governo na Assembleia Legislativa, será confirmado para a disputa da Prefeitura da Princesa do Sertão, durante Encontro Municipal do PT de Feira de Santana marcado para este sábado, às 14h, no Espaço JR Eventos, Avenida Maria Quitéria, na cidade.

O PT articula para conquistar mais apoios, mas alguns serão ratificados no evento. Até o momento, aderiram ao projeto petista de conquistar o comando municipal o PCdoB, o PSB e PP, que por sinal aparece como forte candidato a compor a chapa na vaga de vice.

Há fortes especulações de que a presidente do PP, a ex-deputada Eliana Boaventura, liderança progressista no município, seja vice na composição com Zé Neto. O lançamento da candidatura sábado será uma prévia da convenção oficial, que está marcada para o próximo dia 29 de junho, em Feira.

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ratificou a escolha do nome de Zé Neto, que, segundo ele, une o partido. “No exercício de líder do governo na Assembleia, Zé Neto consolidou o seu perfil político de expressão do nosso projeto político para a Bahia, e isso inclui Feira de Santana. Seu nome une a base para vencer as eleições em Feira de Santana”, enfatizou.

Questionada sobre a possibilidade de ser vice na chapa de Zé Neto, a ex-deputada Eliana disse que esse assunto ainda será conversado, mas sinaliza que a possibilidade é viável.

“Eu quero o melhor para Feira de Santana e se isso for o melhor para Feira nós estaremos juntos. Ao lado dele já estou”, afirmou. A dirigente progressista reforçou ainda a importância do alinhamento federal, estadual e municipal para estimular e desenvolver bons programas na Princesa do Sertão.
No encontro, o PT também deve apresentar os nomes que irão disputar vagas na Câmara Municipal. De acordo com informações do diretório de Feira de Santana, serão homologadas as candidaturas e será mostrada também a tática eleitoral do partido.

A expectativa é de que estejam presentes, no ato de lançamento, membros estaduais, federais e municipais de partidos políticos, a exemplo do próprio dirigente petista, deputados, secretários, lideranças políticas locais e estaduais.
 
Fonte: Tribuna da Bahia
 
 
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ACM Neto se aproxima e PDT reage
Fernando Duarte Repórter
As duas horas de conversa entre o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal ACM Neto (DEM) agitaram o cenário político soteropolitano nos últimos dois dias.

“A reunião foi muito positiva e tratamos de eleição, no mais alto nível”, relatou à Tribuna o pré-candidato democrata a prefeito de Salvador. Segundo ele, a conversa não se limitou à candidatura ao Palácio Thomé de Souza.

“Não vou tratar publicamente de assuntos que devem ser discutidos internamente”, sugeriu Neto, evitando detalhes. Dar publicidade ao conteúdo da conversa, entretanto, não parece ser uma preocupação pedetista. “O presidente Lupi me ligou relatando o encontro. Na verdade, o deputado procurou o presidente do partido para conversar.

Nós aguardávamos a vice do PT, então ele colocou à disposição a vice para o PDT”, afirmou o dirigente estadual da legenda, Alexandre Brust. A informação, porém, é negada pelo democrata, que prefere ponderação.

“Vamos definir os partidos da coligação antes, para depois, juntos, definirmos a vice”, tangenciou Neto. De acordo com o parlamentar, o comentário de que ofereceria a função de vice “não foi o espírito do teor da conversa”. Neto disse que prefere que esses assuntos sejam “mantidos em reserva” e adotou um tom comedido.

“Discutimos prioridades conceituais entre os dois partidos e percebemos muita convergência”, comentou, mostrando que a aproximação não é tão distante quanto pregam personagens do PDT ligados ao governo do estado.
Primeiro a reagir, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), sentenciou pelo twitter que é impossível o apoio ao pré-candidato democrata, sugerindo que “99% do partido quer candidatura própria ou apoiar Pelegrino”. Brust confirma a informação, porém reduz um pouco o porcentual. “O certo é que 90% do partido prefere candidatura própria se não houver vice do PT”, comentou o presidente da sigla na Bahia.
Na contramão, também pela rede social, o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT) ressaltou que a sigla precisa “parar com este medo de ser independente, com esta necessidade de ser subserviente”. Citado como um eventual vice nas negociações, Mendonça Jr. afirmou que não há problema com qualquer um dos candidatos já lançados, nominando Nelson Pelegrino (PT), Alice Portugal (PCdoB), Márcio Marinho (PRB), Maurício Trindade (PR) e o próprio ACM Neto.
Conhecido por seus rompantes, Neto foi cauteloso ao comentar a reação de pedetistas como Nilo e Brust. “Não houve tentativa de medir forças como o PDT daqui. Em qualquer espaço há possibilidade do contraditório”, minimizou o parlamentar. Com apoios declarados de PSDB e PPS, a candidatura democrata luta, segundo ele, para formalizar uma coligação com cinco ou seis partidos, estando o PDT entre eles. “Na próxima semana já teremos fatos novos”, garantiu o pré-candidato.
O presidente estadual pedetista mantém uma postura firme para coibir qualquer tentativa de aproximação entre as legendas ao tratar como uma “possibilidade remota” a definição de uma aliança e nega qualquer verticalização na decisão. “A decisão será nossa e, se não houver vice do PT, vamos com a candidatura própria”, reitera Brust. Diante do termo “impossível”, utilizado por Marcelo Nilo, o dirigente adotou uma fala do presidente do Legislativo baiano.

“Em política, não se carta e não se descarta nada”, citou, dando sinais de que a aproximação com o DEM pode se tornar real. Procurado pela reportagem, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não respondeu aos telefonemas.
 
Fonte: Tribuna da Bahia
 
 
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Diário Oficial traz vetos de Dilma à Lei Geral da Copa

A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos, mas manteve um dos aspectos mais polêmicos: a venda de ingressos pela metade do preço para estudantes, pessoas com mais de 60 anos e beneficiários de programas sociais de transferência de renda, entre eles...

Brasília - O texto da Lei Geral da Copa está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. A norma estabelece as regras para os jogos do Mundial de 2014 no país.

A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos, mas manteve um dos aspectos mais polêmicos: a venda de ingressos pela metade do preço para estudantes, pessoas com mais de 60 anos e beneficiários de programas sociais de transferência de renda, entre eles, o Bolsa Família.

No texto, não há referências sobre a liberação ou proibição da venda de bebidas em estádios durante a Copa do Mundo de 2014. No mês passado, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, informou que a decisão sobre a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios ficará a cargo dos nove estados onde ocorrerão os jogos.

A norma estabelece as regras oriundas do acordo feito pelo governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). No capítulo cinco, o texto assegura que 50 mil ingressos serão colocados à disposição para a venda de bilhetes a preços de meia-entrada. Os bilhetes serão personalizados com a identificação do comprador e classificados em quatro categorias – de 1 a 4.

Indígenas e os que contribuírem com a campanha do desarmamento também poderão obter descontos, mas o percentual ainda será definido pelas autoridades. No texto da lei, há ainda a regulação da propaganda e a exploração das imagens e sons referentes aos jogos.

O Instituto Nacional de Propaganda Industrial (Inpi) será o órgão federal responsável pelo controle e cadastramento do material de marketing sobre os jogos. O Inpi atuará em parceria com a Fifa, de acordo com a legislação. Porém, o uso indevido de símbolos será criminalizado.

Os jogadores das copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970 receberão benefícios, de acordo com o texto. Eles ganharão dinheiro e auxílio especial mensal, no caso dos que estão em dificuldades financeiras. Segundo o texto, o auxílio poderá ser pago à mulher do jogador e aos filhos menores de 21 anos.

Os vetos da presidenta se referem ao pagamento de outros benefícios a atletas mais velhos, à venda de ingressos, ao serviço voluntário em atividades que ameacem a segurança.

Há, também, a ordem para que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de tal forma que os estudantes possam acompanhar os jogos. A ordem vale para os ensinos público e privado.

Na parte final do texto, a legislação determina prisão até três anos para os que burlarem a lei no que se refere ao uso da imagem da Copa do Mundo de 2014. Todos os produtos comercializados sobre o evento devem ter autorização da Fifa, reitera o texto em vários artigos.

Em maio, o texto da Lei Geral da Copa foi aprovado pelo Congresso Nacional sob controvérsias e uma série de divergência envolvendo, inclusive, a Fifa. Os temas mais polêmicos se referiam à venda de bebidas alcoólicas e à meia-entrada para estudantes e idosos.

Fonte: Agência Brasil


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PEC que acaba com coligações para deputado e vereador tem análise adiada

De acordo com a PEC, as coligações seriam mantidas somente nas disputas por cargos majoritários, ou seja, senador, prefeito, governador e presidente da República...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais – deputado federal, estadual e vereador.

De acordo com a PEC, as coligações seriam mantidas somente nas disputas por cargos majoritários, ou seja, senador, prefeito, governador e presidente da República.

O senador José Sarney (PMDB-AP), autor da PEC, argumenta que “a experiência brasileira demonstra que as coligações nas eleições proporcionais, de forma geral, constituem uniões passageiras, efêmeras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência”.

Ele frisou, ainda, que as candidaturas proporcionarão são feitas por partidos diversos que se unem sem qualquer compromisso com programas de governo ou afinidade ideológica. No entendimento de Sarney, elas têm o objetivo central de aumentar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos maiores partidos.

Fonte: Agência Brasil


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Deputados rejeitam aumento nas taxas de cartórios

O substitutivo que trazia novas tabelas de cobrança foi rejeitado depois da repercussão negativa que chegou a paralisar os trabalhos da Casa no fim do ano passado...

Deputados rejeitam aumento nas taxas de cartórios
Quase seis meses depois de retirar de pauta o projeto de lei que trata das taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios de Minas Gerais, os deputados estaduais aprovaram ontem, em primeiro turno, o texto originalmente proposto, sem alarde, mas também sem o polêmico trecho que aumentava os valores em cerca de 40%.

Na forma aprovada, a proposta melhora a chamada compensação da gratuidade ao Registro Civil das Pessoas Naturais. O substitutivo que trazia novas tabelas de cobrança foi rejeitado depois da repercussão negativa que chegou a paralisar os trabalhos da Casa no fim do ano passado.

O projeto, de autoria do deputado Gilberto Abramo (PRB), atualiza os valores de ressarcimento pelos registros de nascimento, óbito e casamento e da renda mínima das serventias deficitárias. O valor pago por compensação passa a ser de 50 Ufemgs, que equivalem a R$ 116.445.

Até o fim do ano passado, mudanças colocadas pelos deputados nas comissões trouxeram, além de uma nova tabela de cobranças, o aumento do teto para registro de imóveis, que é de R$ 2.500, para propriedades de R$ 1.680 milhão.

O substitutivo também obrigava o registro em cartório dos contratos de alienação fiduciária a um custo de R$ 150. Na ocasião, os defensores das mudanças alegavam que seria justo cobrar valores mais altos de pessoas mais ricas.

Até agora sem problemas – o texto volta para as comissões onde podem ser incluidas novas mudanças –, o projeto foi aprovado em votação simbólica. Apenas 11 deputados estavam em plenário, quando são necessários pelo menos 26 para abrir uma reunião.

Os deputados Délio Malheiros (PV) e Sargento Rodrigues (PDT) manifestaram voto contrário ao texto aprovado em primeiro turno, mas nenhum dos dois pediu verificação da votação, o que poderia anular o ato.

Segundo Gilberto Abramo, não há polêmica sobre a votação. “O que foi aprovado foi o texto original, que aumenta o repasse do fundo para os cartórios pobres. Se tiver de ter novas emendas a comissão que vai definir”, disse. Délio considerou a versão aprovada “justa”, mas disse que o momento não seria adequado para os parlamentares decidirem sobre o assunto. “Temos até dezembro para isso”, argumentou.

Previdência

No plenário, foi recebida mensagem do Executivo que muda o percentual de contribuição patronal no Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos estaduais. A alíquota dos funcionários continua de 11%.

A cota patronal, que era equivalente aos 11%, passa a ser o dobro para os segurados que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2001. No caso de quem entrou depois, o índice passa a ser de 19% a partir de 1º de janeiro de 2013. Na justificativa o governador Antonio Anastasia (PSDB) alega que a proposta não aumenta despesas.

Fonte: Estado de Minas


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Com cortes em financiamento de imóveis, Dilma quer reativar a economia

Além de forçar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a cortar em até 3,5 pontos percentuais o custo dos empréstimos a empresas, determinou a Caixa Econômica Federal dar mais facilidades para a compra da casa própria...

Com cortes em financiamento de imóveis, Dilma quer reativar a economia
A presidente Dilma Rousseff cumpriu a promessa e deu ontem mais um passo na tentativa de evitar um crescimento medíocre da economia — entre 2% e 2,5% — em seu segundo ano de governo.

Além de forçar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a cortar em até 3,5 pontos percentuais o custo dos empréstimos a empresas, determinou a Caixa Econômica Federal dar mais facilidades para a compra da casa própria.

O prazo máximo para pagamento dos financiamentos habitacionais passou de 30 para 35 anos e as taxas de juros recuaram de 9% para 8,85% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR), no caso dos imóveis arrematados por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) — até R$ 500 mil. Se o mutuário for cliente ou receber salário em conta-corrente da instituição, os encargos cairão a 7,8% anuais.

Também para os imóveis mais caros, acima de R$ 500 mil, financiados fora do SFH, os interessados terão benefícios, ainda que menores. As taxas passarão de 10% para 9,99% ao ano além da TR. Caso haja um bom relacionamento com a Caixa, a taxa ao cliente poderá chegar a 8,9% anuais.

O objetivo é favorecer, sobretudo, a classe média, que já não demonstra tanto entusiasmo em comprar a tão sonhada casa própria. Não sem razão: os preços dos empreendimentos dispararam e boa parte das famílias está endividada.

O governo acredita que, com prazo maior para quitação dos financiamentos e juros menores, o valor das prestações cairá, adequando-se ao orçamento de muitos trabalhadores. As novas regras entrarão em vigor no dia 11 deste mês.

Fonte: Correio Braziliense


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Ainda sem registro, PEN pretende convidar Marina Silva

Segundo o presidente da sigla, Adilson Barroso, o partido terá uma das 10 maiores bancadas do país, com 25 a 30 deputados federais, dois senadores e tentará convencer Marina Silva a disputar a presidência, em 2014, pela legenda...

O Partido Ecológico Nacional (PEN) ainda nem teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas já traça planos ambiciosos para as eleições de 2014, que será a sua primeira, caso seja reconhecido.

Segundo o presidente da sigla, Adilson Barroso, o partido terá uma das 10 maiores bancadas do país, com 25 a 30 deputados federais, dois senadores e tentará convencer Marina Silva a disputar a presidência, em 2014, pela legenda.

Adilson afirma que, por conta das pendências com o registro do partido, ainda não conversou com Marina, mas afirma que fará o convite assim que tudo estiver regularizado. "Vou convidá-la a fazer parte do nosso partido e darei à ela a presidência do PEN", disse.

Segundo o presidente do PEN, a sigla oferecerá toda estrutura para que Marina possa disputar o cargo e ainda afirmou que, "se tudo der certo, o PEN terá uma bancada na Câmara dos Deputados maior que a do próprio PV".

Além da pretensão de contar com Marina Silva, que nas eleições de 2008 ficou em terceiro lugar com 20% dos votos, o PEN pretende ser um dos 10 maiores partidos do país.

"Assim que tivermos pronto nosso registro, deveremos contar com um número que varia de 10 a 15 deputados federais que deverão migrar de partido assim que possível. Também podemos ter dois senadores, que também nos ajudaram e se disseram propensos a mudar de sigla e se unir à nossa luta. Já em 2014, temos como meta, elegermos de 25 a 30 deputados federais, 40 a 50 deputados estaduais e dois senadores", afirmou Adilson.

Para atingir a meta, o presidente da legenda conta com seu 'dom'. "No PSC, que nunca passou de uma mixaria de votos, nunca tinha passado de 100 mil, consegui, como presidente, aumentar esse número para 1,1 milhão. Tenho essa habilidade de montar chapas, de conseguir votos. Esse dom Deus me deu", disse.

Registro

O pedido de registro estava na pauta da sessão do TSE da última terça-feira, mas acabou não sendo decidido, pois o ministro Gilson Dipp pediu vistas do processo. Apesar das dificuldades para conseguir o registro, Adilson segue otimista.

"Nós esperamos que dentro de 30 dias o ministro Gilson Dipp já tenha seu parecer, que deve ser positivo, já que não temos nenhum problema que nos impeça.

Por estar super atrasado nosso processo de registro, em comparação aos dois últimos partidos registrados (PSD e PPL), e por já termos pedidos diferidos pelo Ministério Público Eleitoral e pela relatora do processo, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Nancy Andrighi, eu e nossos advogados esperamos que, dentro de 30 dias, estejamos com nossa situação regularizada", afirmou.

Apesar de confiante em relação ao seu registro, o presidente da legenda se mostra incomodado com o tempo de análise por parte do TSE. "O PSD teve um pedido de vista que foi analisado pelo TSE em dois dias, enquanto o nosso demorou meses.

Não acuso ninguém, mas dá pra se ver que há uma grande diferença em relação a isso", afirmou. E complementou. "Por não sermos prefeitos de cidades enormes e nem grandes autoridades, talvez as coisas demorem mais".

Origem

Segundo Adilson, o PEN, que terá como foco a luta pela sustentabilidade e a família, se originou após problemas em seu ex-partido, o PSC, onde foi deputado estadual por São Paulo e presidente da legenda no Estado.

"Antes de mim, o PSC não tinha nunca eleito um deputado. Quando assumi a presidência estadual do partido, consegui eleger mais dois nomes. Mas, foi aí que um desses deputados que ajudei a se eleger me tirou a presidência estadual. Fiz o PSC crescer e recebi ingratidão.

Fazer um super crescimento do PSC acabou sendo um erro", afirmou Adilson, que 'arregaçou as mangas' após a desilusão com seu antigo partudo e fundou o PEN.

Fonte: Terra


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Supremo programa início do julgamento do mensalão para o dia 1º de agosto

O Supremo projetou ainda um cronograma para os trabalhos. No dia de estreia, a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa está marcada para as 14h. Em seguida, inicia-se a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel...

Supremo programa início do julgamento do mensalão para o dia 1º de agosto
O julgamento do mensalão do PT, escândalo que abalou o governo do ex-presidente Lula em 2005, já tem uma data para começar: o Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião administrativa na tarde desta quarta-feira, determinou que os trabalhos vão começar em 1º de agosto.

O relator revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, não esteve presente – assim, a marcação da data estaria pendente de seu aval. Ele, contudo, tem dito que entregará seu voto ainda no mês de junho, o que viabilizaria o início do julgamento em 1º de agosto.

O Supremo projetou ainda um cronograma para os trabalhos. No dia de estreia, a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa está marcada para as 14h. Em seguida, inicia-se a sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Entre 2 de agosto e 14 de agosto, estão programadas sessões seguidas em que as defesas fazem sustentações orais. Cada um terá direito a uma hora, sendo cinco sustentações por dia. Só há pausa no dia 3 de agosto, uma sexta-feira.

A partir do dia 15 de agosto, com sessões nas segundas, quartas e quintas-feiras, começam os votos dos ministros. Começa com Barbosa, Lewandowski e os outros. Os ministros não têm tempo limitado para falar.

Fonte: Zero Hora


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'Supergonorreia' pode se tornar ameaça global, diz OMS

A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou nesta quarta-feira que uma variação mais resistente da bactéria que causa a gonorreia poder se tornar uma ameaça à saúde mundial.

A variação da doença sexualmente transmissível foi descoberta no Japão há quatro anos e já se espalhou pelo mundo.

Segundo cientistas, a "supergonorreia" não só é resistente à maioria dos tratamentos, como está em constante evolução - o que pode torná-la não tratável no futuro.

Os sintomas da nova bactéria também estão se tornando menos perceptíveis, o que faz o diagnóstico mais difícil e aumenta as chances de novas contaminações.

A gonorreia pode levar à cegueira e a infertilidade, quando é transmitida de mãe para filho.

Fonte: BBC Brasil


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Contribuintes podem consultar restituição e CPF por meio de celulares e tablets

A Receita Federal lançou aplicativo com esses serviços para os sistemas operacionais iOS, da Apple, e Android, do Google.

Brasília – A partir de hoje (6), contribuintes com smartphones (celulares capazes de rodar programas) e tablets (computadores em forma de prancheta) podem consultar a situação do CPF e verificar a restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal lançou aplicativo com esses serviços para os sistemas operacionais iOS, da Apple, e Android, do Google.

Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais App Store (integrada ao sistema operacional do smartphone ou tablet), da Apple, e Google Play, do Google.

Nessa primeira versão do programa, a Receita oferecerá quatro serviços: consulta às restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física desde 1999; verificação do CPF; orientação sobre a restituição, com respostas às principais perguntas sobre o ressarcimento aos contribuintes; e avaliação do aplicativo.

De acordo com a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, a nova ferramenta aumentará a interação entre o Fisco e o contribuinte. “A Receita está sempre buscando aprimorar as relações com o contribuinte, oferecendo novos serviços e novas comodidades para que ele possa interagir cada vez mais com a instituição”, declarou.

Segundo Zayda Manatta, a Receita pretende ampliar os serviços oferecidos por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Fonte: Agência Brasil
 
 
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Navio do Brasil grava 320 invasões aéreas de Israel no Líbano

O navio de guerra brasileiro da missão de paz da ONU no Líbano registrou 320 invasões do espaço aéreo libanês por aviões militares de Israel nos últimos seis meses.

Navio do Brasil grava 320 invasões aéreas de Israel no Líbano
Segundo a diplomacia israelense, os voos têm caráter defensivo. Seu objetivo seria coletar informações sobre supostos foguetes do Hezbollah que poderiam atingir Israel.

Contudo, esses voos militares violam a resolução do Conselho de Segurança da ONU que estabeleceu um cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah em 2006 e proíbe forças armadas estrangeiras de entrar no Líbano sem autorização do governo.

As 320 invasões aconteceram entre novembro de 2011 e maio de 2012, segundo o contra-almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith, comandante da Força Tarefa Naval da ONU . Em média, elas representam mais de 12 invasões por semana.

Os voos suspeitos foram registrados pelo radar da fragata brasileira "União" e também gravados em imagens pela tripulação. Foram flagrados principalmente aviões de caça, de reabastecimento e "drones" - os aviões militares não tripulados.

"As violações de espaço aéreo são frequentes. Nosso navio tem capacidade de detectar essa atividade aérea. Inclusive isso é uma atividade subsidiária nossa que é muito bem-vinda pela Unifil (missão de paz da ONU no Líbano)", afirmou Zamith à BBC Brasil.

Radares

Os sobrevoos irregulares de Israel sobre áreas libanesas acontecem ao menos desde a retirada das tropas israelenses do sul do Líbano em 2000.

Eles são registrados pela ONU por meio de um radar terrestre instalado no quartel general da Unifil em Naqoura, no norte do país.

Porém, segundo Zamith, o equipamento não tem alcance adequado para monitorar a região próxima à fronteira com Israel.

O posicionamento da fragata brasileira durante missões no litoral sul do Líbano desde o fim do ano passado ampliou a capacidade de detecção da missão e possibilitou o atual registro de flagrantes.

Reação

Depois de captadas, as informações sobre os voos suspeitos são analisadas pela Unifil - que verifica se de fato houve violação do espaço aéreo.

Em seguida, a missão faz protestos formais ao Conselho de Segurança da ONU, exigindo que as IDF (Forças de Defesa de Israel) parem com os abusos.

"Esses voos violam a resolução 1701 do Conselho de Segurança da ONU. Eles estão minando nossa credibilidade junto à população do sul do Líbano", afirmou à BBC Brasil Andrea Tenenti, o porta-voz da Unifil.

Segundo ele, a ação diplomática é a única reação possível da Unifil, pois seu mandato não permite o uso da força para impedir as violações israelenses - a menos em caso de ataque a capacetes azuis.

A Força Tarefa Naval da ONU existe desde 2006. Desde que o Brasil assumiu o comando da frota no ano passado, um único incidente envolvendo forças navais das Nações Unidas e aviões de Israel foi registrado, em 2011.

Um caça israelense invadiu o espaço aéreo libanês e sobrevoou um navio de guerra da esquadra internacional. Na linguagem naval, esse tipo de ação é considerada atitude hostil.

A ONU entrou em contato com Israel e o caso foi tratado como um mal-entendido.

Defesa de Israel

Segundo o diplomata Alon Lavi, porta-voz da embaixada israelense no Brasil, foi o Hezbollah quem violou a resolução do Conselho de Segurança da ONU com violência praticada dentro do Líbano.

Segundo ele, Israel teria informações de inteligência segundo as quais o grupo extremista xiita estaria estocando foguetes em áreas libanesas.

Outro motivo para os voos seriam "ameaças abertas" feitas por líderes do Hezbollah de atacar cidades israelenses.

"Israel tem a obrigação de obter informações de inteligência sobre esses foguetes porque eles estão apontados para a nossa população de novo", disse.

"É por isso que Israel tem feito voos no espaço aéreo do Libano, mas não temos propósitos ofensivos. A prova disso é que nenhum lugar no Líbano foi ameaçado ou atacado", disse.

Segundo ele, apesar de não haver registro de ataques recentes do Hezbollah, os voos israelenses continuam acontecendo com o caráter de monitoração.

Já para o diplomata Jimmy Douaihy, encarregado da embaixada libanesa, os voos violam a soberania do Líbano. Segundo ele, não há sentido na afirmação de que eles ocorrem em defesa contra o Hezbollah.

"Há tropas das Nações Unidas lá (sul do Líbano). Eles é que monitoram a área e não levantaram esse tipo de atividade", afirmou.

Ele também afirmou que as violações da soberania libanesa por Israel ocorreriam também pelas fronteiras terrestre e marítima. "Desde 2006 foram mais de 10 mil violações. Acontece quase todo dia. Já apresentamos várias queixas ao Conselho de Segurança (da ONU)", disse.

Ciclos

O contra-almirante Zamith afirmou que os voos israelenses têm características de ações de reconhecimento. Segundo ele, a atividade israelense no espaço aéreo libanês varia de acordo com a conjuntura política da região.

"As situações aqui são cíclicas, às vezes pioram e às vezes melhoram. Obviamente, nos momentos em que a situação do entorno regional se agrava, a tendência é que essas atividades aéreas também aumentem proporcionalmente", disse.

Lavi afirmou, por sua vez, que a relação entre as forças de Israel e os militares brasileiros atuando no Líbano é "muito boa e próxima".
 
Fonte: Agência Brasil
 
 
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Brasil prepara resposta ao pedido de asilo político de senador boliviano

Molina alega sofrer perseguição por parte do governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, por sua atuação em defesa dos direitos humanos. Morales nega a acusação...

Brasília - Há nove dias à espera da decisão do governo brasileiro sobre o pedido de asilo político, o senador boliviano Roger Pinto Molina, de 52 anos, líder da oposição no Congresso, deve receber a resposta até o próximo fim de semana. Negociadores brasileiros sinalizam que a tendência é conceder o asilo político.

Molina alega sofrer perseguição por parte do governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, por sua atuação em defesa dos direitos humanos. Morales nega a acusação.

Segundo assessores do presidente, o senador está envolvido em corrupção e desvio de recursos públicos no departamento (estado) de Pando, por onde foi eleito e também exerceu o cargo de governador. Molina, que está abrigado na Embaixada do Brasil, em La Paz, desde o último dia 28, recomendou a assessores para reunir o máximo o possível de documentos e encaminhar às autoridades brasileiras.

Paralelamente, o embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, coordena as negociações com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bolívia (o equivalente ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil) para evitar mal-estar ou desconforto nas relações bilaterais. As conversas se baseiam na Convenção de Caracas sobre Direito de Asilo.

Se concedido o asilo ao senador, o Brasil passará a ser responsável pela segurança dele. Na prática, as autoridades brasileiras deverão garantir a saída de Molina, sem riscos da Bolívia, e a viagem dele até o Brasil, de acordo com o texto da convenção, que tem 24 artigos. Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, conduziu o assunto diretamente com o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca.

Em meio às articulações diplomáticas, Morales orientou seu vice-presidente, Alvaro Linera, e o ministro do Interior da Bolívia, Carlos Romero, a se manifestarem sobre o pedido de asilo de Molina. Ambos reiteraram que o senador está envolvido em suspeitas de irregularidades com recursos públicos.

De acordo com Romero, no dia 31, o senador foi acionado para prestar esclarecimentos à Justiça sobre uma eventual rede de corrupção formada por funcionários públicos, juízes, advogados e policiais que atua no tráfico de drogas no país. Mas, segundo o ministro, Molina não prestou as informações.

No seu pedido de asilo político encaminhado ao governo do Brasil, Molina não menciona as suspeitas levantadas pelo governo Morales. Na agência pública de notícias da Bolívia, ABI a informação é que o Brasil ainda não decidiu sobre o pedido de asilo apresentado por Molina e não há prazo determinado para a resposta ser concedida.

O Itamaraty confirma que não há prazo definido para concessão de resposta – positiva ou negativa.

Fonte: Agência Brasil


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Nasdaq indenizará investidores do Facebook com fundo de US$ 40 milhões

"Após considerar uma série de fatores e levando em conta os clientes da Nasdaq, o conselho de administração da Nasdaq OMX Group aprovou um fundo voluntário de (compensação) de 40 milhões de dólares", explicou a Nasdaq em um comunicado...

Nova York - A plataforma de negócios Nasdaq anunciou nesta quarta-feira (6/6) que criará um fundo de 40 milhões de dólares para indenizar os investidores que tenham perdido dinheiro pelos problemas técnicos que surgiram na estreia em bolsa do Facebook no dia 18/5.

"Após considerar uma série de fatores e levando em conta os clientes da Nasdaq, o conselho de administração da Nasdaq OMX Group aprovou um fundo voluntário de (compensação) de 40 milhões de dólares", explicou a Nasdaq em um comunicado.

Segundo a proposta, 13,7 milhões de dólares serão pagos em espécie. "O resto será entregue sob a forma de crédito para as futuras operações (as sociedades clientes) para reduzir os custos das operações e o lucro desta indenização deve ser absorvido em seis meses" na maioria dos casos, disse a Nasdaq.

Durante a estreia em bolsa da rede social Facebook, um dos lançamentos acionários mais esperados do ano, foram produzidos problemas técnicos devido ao grande volume de órdens de compra e de venda.

Os investidores não puderam executar ordens em nenhum sentido ou sofreram muito atraso. Alguns afetados abriram processos contra a bolsa eletrônica, como é o caso do operador de Nova York, Knight Capital, que pediu uma compensação de 35 milhões de dólares.

Fonte: France Presse

 
 

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