Por Genaldo de Melo
Os presidentes sul-americanos Michel Temer, Macri e Cartes precisam explicar porque não querem cumprir as regras de criação e manutenção do
MERCOSUL, e não querem que a Venezuela cumpra seu direito de dirigir o mesmo
nesse momento que chegou a sua vez, segundo as regras elementares. A criação do
MERCOSUL foi o principal motor para a expansão integracionalista e econômica na
América do Sul, permitindo a preservação dos empregos, da renda e dos direitos
sociais nos seus países membros. Mas tudo isso deveu-se a um acordo entre os
países membros definido no artigo 37º do Protocolo de Ouro Preto, que
estabelece que “as decisões dos órgãos do MERCOSUL serão tomadas por consenso e
com a presença de todos os Estados Partes”.
A regra do MERCOSUL é clara quanto ao sistema
rotativo para o exercício da presidência do mesmo a cada seis meses, ou seja,
segundo o Artigo 12º do Tratado de Assunção (1991) “A presidência do Conselho
se exercerá por rotação dos Países Partes
e em ordem alfabética, por período de seis meses”, e do mesmo modo,
segundo o Artigo 5º do Protocolo de Ouro Preto, firmado em 1994, na cidade do
mesmo nome, que especifica “A presidência do Conselho se exercerá por rotação
dos Estados Partes em ordem alfabética, pelo período de seis meses”. Portanto agora
é vez da Venezuela presidir o MERCOSUL”
Mas nem Argentina (governada pela direita de
Macri), nem o Paraguai (governado pelo golpista Cartes), e nem o Brasil (governado
interinamente pelo golpista Temer) querem que isso aconteça, apesar de o Uruguai
já ter entregue a faixa do cargo depois que cumpriu seu papel. No nosso caso, a
Chanceler José Serra deve uma explicação aos brasileiros e a todos da América
do Sul: porque a falta de palavra e do cumprimento das regras?
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