Por Genaldo de Melo
Uma iniquidade vem sendo formulada
silenciosamente dentro do Governo interino de Michel Temer, ou seja,
trabalha-se nos bastidores o discurso prático do desmantelamento do Sistema Único
de Saúde (SUS), porque segundo os porta-vozes da mercantilização da saúde no
Brasil o Estado é ineficiente para cumprir a prerrogativa constitucional de que
saúde é “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e outros agravos e
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”.
De acordo com notícias recentes, o atual
Ministro da Saúde, Ricardo Barros (aquele que disse recentemente que os
brasileiros inventam doenças) defende a implantação de um plano de saúde “popular”,
no qual os usuários teriam acesso a um conjunto menor de serviços de saúde
ofertados pela cobertura mínima exigida pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), pois seu baixo custo melhoraria a sustentabilidade do SUS.
Na verdade essa proposta é uma opção neoliberal,
recomendada pelo Banco Mundial, que concebe saúde como “ausência de doença”, e
conduz à privatização do setor, pois em nome da eficiência e da eficácia
subordina a saúde pública aos imperativos da austeridade econômica.
Nas entrelinhas do discurso do Ministro da
Saúde esse pacote de serviços de saúde “populares” necessariamente conduzirá à
privatização total do setor, desde o controle dos fundos públicos pelo capital
financeiro até a expansão dos seguros privados de saúde como alternativa viável
ao sistema público. A mercantilização da saúde será alcançada em todas as
esferas que possam ser capturadas pelo setor privado para ampliar seus lucros.
Pela lógica da lucratividade o mercado não
vai querer fazer nada de bom grado para o povo, e isso não vai ser bom para os
brasileiros, como já não vem dando certo essas receitas neoliberais em outras
partes da América Latina. As experiências realizadas pelas privatizações em
todos os setores dos serviços públicos essenciais (não somente de saúde)
comprovam que está se criando nichos de reserva, e com a saúde pública isso se
configurará numa tragédia que se anuncia.
É bom que a sociedade brasileira reaja logo,
porque quem pensa demais pode morrer não somente de doença mais também de
idiotice. E a idéia de Estado Mínimo na saúde definida pelo Ministro Ricardo
Barros e sua turma, é exatamente o contrário da postura do silêncio diante de
tudo, pois é resultado de quem não está pensando muito, além da visão do lucro desenfreado.
Desde que Michel Temer assumiu o Governo interino, e Ricardo Barros com sua
equipe o Ministério da Saúde nada mais fazem do que formular as estratégias das idéias práticas dos
proprietários dos planos de saúde no Brasil. É a visão mercantilista do lucro,
e com doença não se brinca, amigos!
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