Por Genaldo de Melo
Uma verdadeira tragédia vem
sendo formulada silenciosamente dentro do Governo de Michel Temer, ou
seja, trabalha-se nos bastidores o discurso prático do desmantelamento do
Sistema Único de Saúde (SUS), porque segundo os porta-vozes da mercantilização
da saúde no Brasil o Estado é ineficiente para cumprir a prerrogativa
constitucional de que saúde é “direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças
e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação”.
De acordo com
notícias recentes, o atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros (aquele que disse
recentemente que os brasileiros inventam doenças) defende a implantação de um
plano de saúde “popular”, no qual os usuários teriam acesso a um conjunto menor
de serviços de saúde ofertados pela cobertura mínima exigida pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois seu baixo custo melhoraria a
sustentabilidade do SUS.
Na verdade essa
proposta é uma opção neoliberal, recomendada pelo Banco Mundial, que concebe
saúde como “ausência de doença”, e conduz à privatização do setor, pois em nome
da eficiência e da eficácia subordina a saúde pública aos imperativos da
austeridade econômica.
Nas entrelinhas do
discurso do Ministro da Saúde esse pacote de serviços de saúde “populares”
necessariamente conduzirá à privatização total do setor, desde o controle dos
fundos públicos pelo capital financeiro até a expansão dos seguros privados de
saúde como alternativa viável ao sistema público. A mercantilização da saúde será
alcançada em todas as esferas que possam ser capturadas pelo setor privado para
ampliar seus lucros.
Pela lógica da
lucratividade o mercado não vai querer fazer nada de bom grado para o povo, e
isso não vai ser bom para os brasileiros, como já não vem dando certo essas
receitas neoliberais em outras partes da América Latina. As experiências
realizadas pelas privatizações em todos os setores dos serviços públicos
essenciais (não somente de saúde) comprovam que está se criando nichos de
reserva, e com a saúde pública isso se configurará numa tragédia que se
anuncia.
É bom que a
sociedade brasileira reaja logo, porque quem pensa demais pode morrer não
somente de doença mais também de idiotice. E a ideia de Estado Mínimo na saúde
definida pelo Ministro Ricardo Barros e sua turma, é exatamente o contrário da
postura do silêncio diante de tudo, pois é resultado de quem não está pensando
muito, além da visão do lucro desenfreado.
Desde que Michel
Temer assumiu o Governo interino, e Ricardo Barros com sua equipe o Ministério
da Saúde nada mais fazem do que formular as estratégias das idéias práticas dos
proprietários dos planos de saúde no Brasil. É a visão mercantilista do lucro,
e com doença não se brinca amigos!
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