Por Genaldo de Melo
Se os
trabalhadores rurais e suas organizações não se mobilizarem urgentemente contra
o projeto de lei para mudar as regras do trabalho assalariado no campo,
apresentado pelo deputado tucano Nilson Leitão (PSDB/MT), provavelmente pelo andar
da carruagem, com um Congresso conservador de grande maioria ruralista, o
trabalho rural vai voltar a ser como já foi a mais de cem anos atrás.
Depois da
aprovação da Reforma Trabalhista do governo Temer, o objetivo do tucano agora é
mudar as leis específicas para o trabalhador rural, com 192 itens que
substituirão a legislação vigente. Ou seja, voltaremos à condição de semi-escravidão mesmo vivendo em pleno século vinte e um.
Além de querer
restringir o poder da Justiça do Trabalho e do Ministério do Público do
Trabalho com o discurso de que está na hora de parar de tratar os trabalhadores
como “coitadinhos”, a proposta absurda do tucano quer que os empresários rurais
paguem a mão-de-obra com remuneração de qualquer espécie, ou seja, o patrão pode
pagar pelo trabalho com moradia e alimentação por exemplo.
Além disso,
o texto do projeto de lei do deputado aumenta ainda a jornada diária de
trabalho para até 12 horas, por "motivos de força maior", permite a
substituição do repouso semanal dos funcionários por um período contínuo, com
até 18 dias seguidos, e autoriza a venda integral das férias dos empregados.
Imagine tudo isso
em pleno século 21, quando o que mais se discute é combater o trabalho escravo
no campo! Ou os sindicatos dos trabalhadores rurais e suas federações tomam uma
posição política urgente ou então em um breve espaço de tempo, com a aprovação
de projeto de lei absurdo dessa natureza, teremos uma nova sociedade rural com
um novo tipo de escravidão consolidada.
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