Por Genaldo de Melo
Eis uma estatística de arregalar os olhos do Brasil: 1 por cento da
população controla quase metade da terra. O país é um dos lugares mais
desiguais do mundo em termos de distribuição de terras. E uma das razões
são as leis da era colonial que ainda estão vigentes. Em um escritório no centro do Rio de Janeiro, onde as vendas de
imóveis nesta área têm firma reconhecida, o notário lê-nos uma lista de
famílias que recebem porcentagem de todas as transações imobiliárias em
certas partes da cidade. Entre elas está Orleans e Bragança – o nome da antiga família real brasileira. O sistema é chamado “enfiteuse”. Em termos práticos, isso significa
que algumas pessoas no Brasil ainda têm que pagar impostos sobre a
propriedade a ex-membros da realeza e nobres portugueses. Acredita-se que a enfiteuse começou na Roma antiga e foi levada para o Brasil quando Portugal colonizou o lugar em 1500. “Nos tempos coloniais, a propriedade privada não existia. Todas as
terras foram consideradas propriedades da coroa portuguesa. O rei dava
concessões aos amigos da corte”, conta Alex Magalhães, professor da
Universidade Federal de Rio de Janeiro. Algumas dessas concessões eram vastas. Afinal, o Brasil era praticamente do tamanho de um continente. Esses nobres – e a Igreja Católica, que também recebeu terras –
poderiam ganhar pelo aluguel, permitindo que outras pessoas construíssem
na propriedade, mas mantendo os direitos de terra para si próprios. Emula uma espécie de sistema feudal que era popular em muitas partes
da Europa há séculos. Ao contrário do sistema de locação na Inglaterra, a
enfiteuse concede direitos para sempre. Magalhães diz que, naquela época, fazia sentido: foi uma forma de
apoiar o conjunto da empresa colonial e nenhuma pessoa poderia
desenvolver enormes latifúndios. Mas o que faz menos sentido, afirmam os críticos, é que o sistema ainda está funcionando 500 anos mais tarde. (NPR)
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