Por Genaldo de Melo
A Comissão Especial da Reforma Política no Senado aprovou nessa
terça-feira um projeto de lei para regulamentar o financiamento privado
de campanha. A proposta prevê um limite de doação por empresa
de R$ 10 milhões, sendo que cada partido pode receber, no máximo, 25%
da doação total da companhia. Assim, a doação máxima que um partido
poderá receber de uma pessoa jurídica será de R$ 2,5 milhões. A proposta foi motivo de polêmica na comissão, que tem vários
parlamentares que defendem o financiamento público exclusivo de campanha
ou o financiamento privado limitado às pessoas físicas. “Esse modelo de
financiamento existente nas campanhas político-eleitoral. Todos nós
sabemos que é ele que leva a influência do poder econômico
para dentro do processo eleitoral. De um lado, causa a assimetria que
torna essa disputa político-eleitoral cada vez mais desigual. E por
outro lado, é fomentador dos grandes escândalos de corrupção eleitoral”,
disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Para o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto,
no entanto, tem o mérito de reduzir o impacto das doações das empresas sobre o curso das eleições.
“Criou-se uma limitação muito grande para diminuir a influência [das
empresas] nas campanhas eleitorais. É um instrumento importante porque
vai democratizar a campanha”, afirmou o senador. Ao fim dos debates, o projeto foi aprovado na comissão especial pela
maioria dos senadores e segue agora para o plenário do Senado. (AB)
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