Em resolução, PT apoia decisão de Dilma sobre destinação de royalties

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

 

O diretório nacional do PT, reunido nesta sexta-feira em Brasília, aprovou moção de apoio à presidente Dilma Rousseff pela decisão do governo de destinar 100% dos royalties do pré-sal para a educação --além de criar o Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos do pré-sal. No documento, a cúpula conclama os governadores, prefeitos, militantes e parlamentares a defenderem a posição do governo.

 

O partido afirma que a destinação dos recursos é necessária para a definição de fontes de financiamento educacional que viabilizem a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação), que tramita no Senado Federal.

 

"É necessário se apontar os novos desafios para a educação pública brasileira com universalização e ampliação do atendimento escolar da creche à pós-gradução e valorização salarial e profissional do magistério público", diz a moção.

 

No documento, o PT diz que o caráter estratégico da educação é capaz de consolidar o "projeto nacional em curso, com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social".

 

Governadores e prefeitos pleiteiam o uso dos royalties das novas áreas de petróleo em projetos de "conhecimento", mas a presidente Dilma Rousseff insiste que os recursos sejam usados em educação básica. Na manhã de quarta-feira (5), Dilma afirmou que destinou as receitas do petróleo para serem usados em creches, alfabetização em idade certa e educação em tempo integral. Ela disse que as crianças devem estudar no segundo turno não apenas artes e esportes como também matemática, português, ciências e línguas.

 

A destinação dos recursos está prevista na MP editada pelo governo para regulamentar o royalties do pré-sal, depois do veto de Dilma às mudanças promovidas na legislação pelo Congresso. O texto já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovado pelo Congresso em 60 dias.(Folha)