Por Genaldo de Melo
Os
vereadores de Feira de Santana voltaram atrás e revogaram na última
segunda-feira (11) a emenda à Lei Orgânica do Município que garantiria salário
para servidores com cargos eletivos por mais de dez anos, incluindo vereadores,
mesmo depois de deixarem as funções. Segundo o único vereador que votou contra
o projeto, Beldes Ramos (PT), a proposta não vingou pela repercussão negativa,
além de a emenda ser inconstitucional. “Além da questão moral, essa emenda não
iria á frente pela inconstitucionalidade dela. Como é que você tem direito a
aposentadoria se não vai contribuir para a previdência quanto estiver parado?”,
questionou o edil em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Beldes, a
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Feira errou ao deixar a emenda
passar para a fase de votação. “Se a CCJ tivesse atentado para a
inconstitucionalidade, essa proposta seria indeferida logo e não iria para a
tramitação”, disse. Ao site Acorda Cidade, o líder do governo José Ronaldo
(DEM), na Câmara feirense, Zé Carneiro (PSL), disse que a emenda não foi “bem
vista pela sociedade” e por isso o recuo.
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