Por Genaldo de Melo
No momento em que a Petrobras se recupera da crise
gerada pela operação Lava Jato, um projeto de lei de autoria do senador José
Serra (PSDB/SP) ameaça acabar com a obrigatoriedade legal que garante a
exploração do pré-sal à empresa. A petrolífera já produz diariamente cerca de
800 mil barris de petróleo e gás. Em março deste ano, o parlamentar tucano
ingressou no Senado com o Projeto de Lei 131, que se encontra na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando parecer do relator. Para agilizar
a tramitação desse projeto, José Serra vem tentando articular uma votação
conjunta com outras duas comissões do Senado: a de Assuntos Econômicos e a de
Serviços de Infraestrutura. Se isso acontecer e o texto for aprovado em
consenso, a decisão será terminativa. Ou seja, ele sequer será submetido ao
plenário da Casa e seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Por lei, a
Petrobras tem a exclusividade na exploração do pré-sal e participação mínima de
30% em cada bloco licitado. O PSDB, no entanto, quer alterar essas regras e
acabar com o regime de partilha de produção, em que o Estado brasileiro fica
com parte do petróleo do pré-sal, gerando um Fundo Social Soberano para
investimentos em saúde e educação. Além da proposta do senador José Serra,
outros dois Projetos de Lei do PSDB também correm em paralelo na Câmara dos Deputados,
com o objetivo de abrir o pré-sal para as multinacionais. "Mexer no regime
de partilha é retirar do povo brasileiro a garantia de que a riqueza produzida
pelo pré-sal seja investida no Brasil", afirma o coordenador geral da
Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel. "O pré-sal
garantiu ao nosso povo uma importante fronteira para a educação e a saúde e
está consolidando a Petrobras como uma grande empresa de energia, fortalecendo
a indústria nacional, para que possamos ter empregos e renda aqui no nosso
país", ressalta Rangel, declarando que os petroleiros continuarão se
mobilizando, junto com os movimentos sociais para garantir essas conquistas.
Interessante José Serra faz parte da turma que queria governar o Brasil! (Com informações de BF)
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