Por Genaldo de Melo
Trabalhadores de todo o país irão parar suas
atividades no dia 29 de maio, definido por um conjunto de organizações como o
“Dia de Paralisação Nacional contra a Terceirização, as Medidas Provisórias 664
e 665 e o Ajuste Fiscal, e em Defesa dos Direitos e da Democracia.” A
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira,
apontou a importância da unidade na luta. Ela avaliou que o atual Congresso,
extremamente conservador, dificultará a votação de pautas de interesse dos
trabalhadores. “Se não nos unirmos e reagirmos, a perspectiva que pautas
conservadoras continuem caindo sobre nossas cabeças e nossos direitos. Por
isso, temos que discutir a reforma política, senão, continuaremos a fazer as
mesmas lutas”, afirmou. Além da CUT, estão convocando a Paralisação as centrais
CTB, Nova Central, UGT, CSP-Conlutas e Força Sindical. Outras organizações como
o Movimento Mundo do Trabalho contra a Precarização, MST, MAB e Levante Popular
da Juventude também participarão dos protestos. Os sindicatos têm divulgado que
a mobilização do dia 29 pode ser considerada também uma “etapa de preparação”
para uma greve geral no país. “No dia 29 de maio, vamos parar os canteiros de
obras, as escolas, o transporte, as fábricas, as universidades, os bancos, para
derrotar o ajuste fiscal e a terceirização. O Brasil precisa de uma greve
geral!”, defende a CSP-Conlutas. O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes,
destacou a importância de as centrais se apropriarem do conteúdo jurídico do
texto que será debatido pelo Senado. “As centrais sindicais vão participar dos
debates e precisam estar preparadas, com argumentos bem fundamentados, para
disputar o voto dos parlamentares, mostrando que a terceirização é um desastre
para os trabalhadores”, afirmou. O Projeto de Lei 4330 foi aprovado na Câmara e
agora tramita no Senado, onde é chamado de Projeto de Lei da Câmara 30/15. Ele
vai passar por cinco comissões e, caso receba modificações, volta para a Câmara
dos Deputados. De lá, segue para sanção ou veto presidencial. A
constitucionalidade do projeto tem sido questionada. O procurador do Trabalho
Helder Amorim diz que a terceirização viola a proteção constitucional ao
trabalhador, ao causar redução da remuneração e aumentar a jornada, entre
outros efeitos. “A terceirização, tal como proposta nesse projeto de lei, na
atividade finalística das empresas, é inconstitucional. Fere diretamente os
direitos fundamentais dos trabalhadores e esvazia a função social da
propriedade”, disse, destacando que o trabalhador terceirizado trabalha, em
média, por semana, de sete a 10 horas a mais que o direto. (Com informações de
Brasil de Fato)
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