Por Genaldo de Melo
O
senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu uma ação que movia na Justiça desde 2013
contra os sites de busca, Yahoo, Google e Bing. Ele pedia que pesquisas com seu
nome não levassem a notícias sobre casos de desvio de recursos públicos no seu
governo em Minas Gerais. A decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Garcia
Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Se numa biblioteca pedimos um
livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o
autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário, sob pena de
realizarmos práticas fascistas, comunistas ou nazistas”, justificou. De acordo
com a Folha de S. Paulo, o Ministério Público de Minas Gerais investigava se o
senador cometeu improbidade quando declarou R$ 4,3 bilhões gastos em saneamento
básico como aplicados em saúde. O processo de Aécio era contra notícias que o
apontavam como réu em um caso de “desvio de R$ 4,3 bilhões na saúde”. Para seus
advogados, elas induzem o leitor a acreditar que ele havia se apropriado do
dinheiro. A Justiça de Minas extinguiu o processo. O juiz reconheceu que as
notícias eram “falsas”, mas na sua decisão ele argumentou que “inibir o acesso
às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso
à livre manifestação”. A defesa do senador vai recorrer.
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