Mesmo sabendo que não assume o poder Aécio insiste em derrubar quem lhe derrotou nas últimas eleições
Por Genaldo de Melo
O
presidente do PSDB, Aécio Neves, reuniu líderes de partidos de oposição nesta
quinta-feira, 21, para anunciar a decisão de protocolar na Procuradoria-Geral
da República uma representação contra a presidente Dilma Rousseff. A acusação
será de crime comum em função das chamadas "pedaladas fiscais" do
governo. A petição foi preparada pelo jurista Miguel Reale Jr. e será entregue
ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima terça-feira, 26.
Chancela o pedido de investigação contra a presidente, além do PSDB, DEM, PPS,
Solidariedade e PSC. Apesar da mudança na estratégia inicial de pedido de
impeachment por crime de responsabilidade a ação da oposição encontrou um meio
jurídico que resultaria na mesma finalidade golpista: retirar Dilma Rousseff da
presidência. A engenharia funciona da seguinte forma: o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pode aceitar ou negar o pedido. Se ele aceitar, a
representação segue para o Supremo Tribunal Federal, que autoriza ou não a
abertura de uma ação penal para investigar a presidente. Caso o Supremo aceite
instaurar as investigações, o pedido é submetido à Câmara Federal, presidida
pelo desafeto declarado da presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesse ponto, o
processo por crime comum coincide com o procedimento por crime de
responsabilidade. Os deputados terão de decidir, por maioria de dois terços, se
autorizam ou não a investigação contra a presidente da República. Na
hipótese de a Câmara vencer o governo e aceitar o pedido de investigação de
Dilma, a presidente teria que se afastar do cargo pelo período de 180 dias,
exatamente como ocorre no caso do processo de impeachment. Com uma diferença:
em vez de ser submetida ao juízo do Senado Federal, como ocorreria no
impeachment, Dilma seria julgada pelo STF. (Com informações de Bradsil247)
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