Mesmo sabendo que não assume o poder Aécio insiste em derrubar quem lhe derrotou nas últimas eleições

Por Genaldo de Melo

 

O presidente do PSDB, Aécio Neves, reuniu líderes de partidos de oposição nesta quinta-feira, 21, para anunciar a decisão de protocolar na Procuradoria-Geral da República uma representação contra a presidente Dilma Rousseff. A acusação será de crime comum em função das chamadas "pedaladas fiscais" do governo. A petição foi preparada pelo jurista Miguel Reale Jr. e será entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na próxima terça-feira, 26. Chancela o pedido de investigação contra a presidente, além do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSC. Apesar da mudança na estratégia inicial de pedido de impeachment por crime de responsabilidade a ação da oposição encontrou um meio jurídico que resultaria na mesma finalidade golpista: retirar Dilma Rousseff da presidência. A engenharia funciona da seguinte forma: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode aceitar ou negar o pedido. Se ele aceitar, a representação segue para o Supremo Tribunal Federal, que autoriza ou não a abertura de uma ação penal para investigar a presidente. Caso o Supremo aceite instaurar as investigações, o pedido é submetido à Câmara Federal, presidida pelo desafeto declarado da presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesse ponto, o processo por crime comum coincide com o procedimento por crime de responsabilidade. Os deputados terão de decidir, por maioria de dois terços, se autorizam ou não a investigação contra a presidente da República.  Na hipótese de a Câmara vencer o governo e aceitar o pedido de investigação de Dilma, a presidente teria que se afastar do cargo pelo período de 180 dias, exatamente como ocorre no caso do processo de impeachment. Com uma diferença: em vez de ser submetida ao juízo do Senado Federal, como ocorreria no impeachment, Dilma seria julgada pelo STF. (Com informações de Bradsil247)