Quem é dono dos "seguidores" no Twitter?

 Um blogueiro está ameaçado de ter de pagar centenas de milhares de dólares por danos provocados contra a empresa em que trabalhava, depois de a empresa o ter acusado de sequestrar os seguidores do patrão no Twitter

Traduzido por Coletivo Vila Vudu

 

Um blogueiro está ameaçado de ter de pagar centenas de milhares de dólares por danos provocados contra a empresa em que trabalhava, depois de a empresa o ter acusado de sequestrar os seguidores do patrão no Twitter.

 

O site da empresa Phone-Dog Media, da Carolina do Sul, levantou questão legal sem precedentes, com uma simples pergunta – quem é o dono dos "seguidores" de alguém no Twitter: o empregado ou o empregador? No pé em que estão as coisas hoje, parece que a balança da justiça penderá a favor do empregador.

 

O site The PhoneDog processou um ex-blogueiro do site, Noah Kravitz de Oakland, California, sob a acusação de que, depois de demitir-se em 2010, Noah levou com ele os mais de 17 mil seguidores da conta do site, que passaram a seguir a conta, no Twitter, da empresa TechnoBuffalo, concorrente da PhoneDog, que contratou Kravitz. No processo, Kravitz é acusado de mudar seu nome de usuário, de @PhoneDog_Noah, para @noahkravitz.

 

O site The PhoneDog está exigindo indenização de 340 mil dólares: $2,50 por seguidor por mês, ao longo de oito meses. PhoneDog alega que forneceu a Kravitz o nome de usuário-Twitter original, como fornece a outros empregados, no padrão @PhoneDog_(nome).

 

“Como efeito direto das práticas ilegais do acusado, a empresa PhoneDog sofreu danos comerciais, ao perder renda de publicidade [em função da diminuição de acessos]” – como se lê na petição inicial do processo contra Kravitz [na íntegra em http://westlawinsider.com/wp-content/uploads/2012/01/Phonedog-first-amended-complaint.pdf]], apresentada à corte federal em San Francisco.

 

A empresa The PhoneDog acrescenta que, por efeito da conduta criminosa de Kravitz, “houve significativa redução de tráfego na página Internet, o que, por sua vez, reduziu o número de visitas e acessos, redução que fez caírem os preços cobrados por inserção publicitária na página The PhoneDog.”

 

A juíza Maria-Elena James, da corte federal de San Francisco, decidiu, semana passada, que o processo pode ser levado adiante, dado que, como escreveu na sentença, “o dano que PhoneDog alega ter sofrido, na relação com seus potenciais anunciantes está suficientemente demonstrado”.