Por Genaldo de Melo
Uma
isenção tributária a igrejas foi incluída em uma medida provisória aprovada no
fim de maio e pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas em um
montante que extrapola os R$ 300 milhões, de acordo com o jornal Folha de S.
Paulo. Segundo a publicação, a manobra foi feita por intermédio do presidente
da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A MP 668 tratava,
originalmente, do aumento de impostos sobre produtos importados e deve passar
pela sanção da presidente Dilma Rousseff. A nova medida livraria da cobrança de
impostos as comissões que líderes religiosos ganham por recolher mais dízimos
ou arrebanhar fieis, o que beneficia principalmente as igrejas evangélicas
neopentecostais. A Constituição garante imunidade tributária aos templos, mas os
profissionais devem pagar contribuição previdenciária e Imposto de Renda sobre
os seus salários. A tributação, no entanto, não atinge ajudas de custo, o que
facilita a sonegação religiosa. O novo texto diz que as condições descritas em
lei são "exemmplificativas" e não "taxativas", e deixa
claro que os valores pagos aos religiosos como ajuda de custo não constituem
remuneração, ainda que em "montantes diferenciados". Uma das
principais beneficiárias da medida seria a Igreja Internacional da Graça de
Deus, do missionário R.R. Soares, que foi multada em R$ 60 milhões em 2014. (Com informações da Agência Brasil)
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