Por Genaldo de Melo
A
presidenta Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira, que a nomeação de
dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo.
A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado na
segunda-feira, no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas
autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos
senadores. A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar
uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das
Estatais. – Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de
autarquias é prerrogativa do Executivo – disse Dilma em entrevista após
cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto. Perguntada
sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma
defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes no Brasil – Todos os Poderes
no Brasil têm que ser respeitados – afirmou.
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