Por Genaldo de Melo
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou na
semana passada (terça, 26) um projeto de lei (PLS 315/2015) que institui
imposto sobre grandes fortunas, prevendo uma contribuição anual dos
cidadãos com patrimônio ou herança superior a R$ 50 milhões. O objetivo, segundo Paim, é redistribuir a
riqueza concentrada em uma restrita parcela da população brasileira.
“Vários países importantes o utilizam, e não se compreende a resistência
encontrada para sua instituição no Brasil. Essa resistência é, regra
geral, escudada em supostos entraves de caráter técnico, que mal
conseguem disfarçar o viés político”, diz o senador, em sua
justificativa ao projeto. O autor afirma que a contribuição poderá
render até R$ 50 bilhões em arrecadações ao governo. O texto tem exceções para a contribuição,
como a incidência sobre os bens patrimoniais doados a entidades
culturais, educacionais, filantrópicas, religiosas e sindicais, ou
reconhecidas como de utilidade pública. De acordo com o parlamentar, o
intuito é estimular que bens que o contribuinte detenha, apenas como
reserva de valor ou mesmo para especulação, sejam destinados a fins
filantrópicos. Outra proposta é uma possível redução de
todos os tributos patrimoniais pagos pelo declarante, o que retira o
argumento de uma possível “dupla tributação”. Igualmente, todas as
despesas para a manutenção do patrimônio também poderão ser descontadas.
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