Por Genaldo de Melo
O deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) se
reúne nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa de São Paulo,
com os presidentes de 23 assembleias estaduais e senadores do PSDB para
discutir, entre outros pontos, o pacto federativo. O evento acontece a convite do presidente da assembleia paulista,
Fernando Capez (PSDB), e reúne Aloysio Nunes (PSDB), Antonio Anastasia
(PSDB), José Serra (PSDB) e, segundo informações do Painel da Folha, a
senadora Marta Suplicy, que está em negociação para se filiar ao PMDB. De acordo com informações da Assembleia de São Paulo, o encontro
ocorre a partir das 9 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek. A Folha
publicou que manifestantes contrários a Cunha foram mobilizados para
organizar um protesto em frente a instituição. As mudanças pretendidas pelos defensores da reforma do pacto
federativo fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
47/2012, que visa reduzir o âmbito de competências privativas da União
e, paralelamente, ampliar a competência estadual na via da legislação
concorrente, sobretudo em assuntos referentes à trânsito e transporte,
propaganda comercial, normas processuais, direito agrário, diretrizes e
bases da educação, normas de licitação e contratação feitas pela
administração pública. Estão confirmados os presidentes das assembleias de Alagoas, Amapá,
Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco,
Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa
Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. (GGN)
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