Por Genaldo de Melo
A Receita Federal está enviando cartas a
450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos
dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O
objetivo é alertar esses contribuintes para a possibilidade de
autorregularização, por meio da retificação da declaração. Neste momento
estão sendo avisados aqueles com imposto a pagar ou saldo zero. De acordo com o Fisco, se o contribuinte corrige a declaração escapa da autuação e das multas. A Receita informou que apenas os
contribuintes com imposto a restituir estão consultando o site da
Receita, a fim de verificar a situação e, por isso, passou a enviar um
aviso para os que têm problemas na declaração. Os primeiros contribuintes a receber
a carta foram os que residentes nos estados de Alagoas, Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os que moram nos demais
estados e no Distrito Federal deverão receber o aviso até setembro. A autorregularização pode ser feita
pelo site da Receita Federal, sem a necessidade de ir às unidades do
órgão. O contribuinte pode consultar o extrato de sua declaração para
verificar o motivo da retenção. Para ter acesso ao extrato, o
contribuinte deve localizar a página do e-CAC , no portal da Receita
Federal, onde também estão outras informações relativas ao Imposto de
Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a
retificação para sair da malha fina. Para utilizar o e-CAC, o
contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página
da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá de
informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de
Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda
aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às
declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF). (Agência Brasil)
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