Por Genaldo de Melo
“Deus não ajuda
pessoas. Pessoas ajudam pessoas.” Eis um dos lemas da Associação Brasileira de
Ateus e Agnósticos (ATEA). A entidade, com sete anos de existência e cerca de
15 mil associados , lançou a “semente” para pôr fim à imunidade
tributária das organizações religiosas e garantir mais R$ 4 bilhões por ano aos
cofres públicos. “É um objetivo impossível para o momento. Desde quando o
Congresso aprovou uma medida justa e impopular? Desde quando o Congresso tirou privilégios
da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde
haja mais espaço para o que é justo”, desabafa o presidente da ATEA, Daniel
Sottomaior. A dificuldade de acabar com a imunidade tributária das igrejas
está, na avaliação de Sottomaior, enraizada na cultura do Brasil, país de forte
tradição religiosa. Para ele, o ateu é visto como a “peste bubônica” e o “pária
oficial da sociedade”. “Qualquer homem público sabe que morre politicamente se
estiver associado a nós.” O caminho para acabar com a imunidade tributária das
entidades religiosas passa necessariamente pelo Congresso Nacional. Seria
necessária uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas para propor uma
PEC, é necessária a adesão de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado.
Para ser aprovada, a coisa é ainda mais complicada: 3/5 de votos favoráveis, em
dois turnos, nas duas Casas do Congresso. Um dos líderes da bancada evangélica
do Congresso, e membro da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Lincoln
Portela (PR-MG) destacou que a tentativa da associação é uma clara demonstração
de um “Estado Democrático de Direito”. Mesmo assim, ele “democraticamente”se
posiciona contra a posição do ATEA. Para o parlamentar, se a emenda conseguir
apoio dos congressistas e for aprovada, as igrejas reduzirão suas atividades de
caridade e assistência social. “Se aprovar, as igrejas vão ter que gastar as
verbas delas exclusivamente para sustento do templo e limitariam os projetos de
assistência”, disse ele. “Nos Estados Unidos e no Brasil, os ateus têm a maior
rejeição entre os grupos sociais. Ninguém vota em ateu. Os políticos saem
correndo quando aparecemos. Nosso ativismo, hoje em dia, é meramente judicial
porque não temos espaço no Legislativo e no Executivo”, ressalta o presidente
da ATEA.
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