Por Genaldo de Melo
A
presidente Dilma Rousseff prepara uma extensa agenda positiva para
apresentar aos governadores do país no encontro que acontece nesta
quinta-feira (29), em Brasília. Na oportunidade, ela irá sinalizar que
vai sancionar o projeto que trata da reindexação da dívida de estados e
municípios, além de declarar apoio à proposta de uso dos depósitos
judiciais e administrativos pelos estados. O projeto que unifica a
alíquota do ICMS também estará na pauta. Dilma defenderá a medida
provisória que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e
Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de
Alíquotas do ICMS, que deve servir para quebrar resistência dos estados
que perderão arrecadação. O texto do convite enviado aos
governadores, assinado pela própria presidente, informa que o tema do
encontro é “governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração
federativa”. A intenção também é discutir a pauta de votações do
Congresso Nacional no segundo semestre. A presidente pedirá aos
governadores que dialoguem com suas bancadas federais sobre projetos que
aumentam os gastos públicos. A equipe de articulação política de Dilma
quer sensibilizar os governadores e incentivá-los a convencer deputados e
senadores aliados a atuar com “responsabilidade fiscal”. Até o momento, 25 governadores e uma
vice (a do Mato Grosso do Sul) já confirmaram presença no encontro. O
vice-presidente Michel Temer afirmou no início da semana que os
governadores serão “bons aliados no interesse da federação e dos
próprios estados”. Além de Temer, também participarão do encontro os
ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento)
e Joaquim Levy (Fazenda). Cunha: “já deveria ter feito” Novo adversário de Dilma, o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou nesta quarta que o
Planalto demorou a chamar os governadores para debater a crise econômica
e os projetos em tramitação no Congresso Nacional. “O resultado da
crise eles estão dividindo, que é a queda de arrecadação e a
impossibilidade de cumprir os planos de investimentos. Não quero entrar
no mérito da politização do processo da discussão de amanhã. Essa
discussão já deveria ter sido feita há muito tempo. Nós já fizemos aqui,
reunimos governadores e prefeitos”, afirmou Cunha. (247)
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