Por Genaldo de Melo
O Ministério do Planejamento divulga
hoje (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Lançado a
cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as
previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode
trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar
os juros da dívida pública. Com base no documento, o governo edita um decreto
de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério
ou órgão federal. Na última versão, divulgada no fim de maio, a equipe
econômica tinha projetado queda de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma
das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 8,26% pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na semana passada, o chefe do
Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse
que a equipe econômica tinha revisado para 1,5% a projeção de queda do PIB. Ele projetou
desempenho da arrecadação federal abaixo da expectativa, mas não detalhou a
previsão. No relatório passado, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 69,9
bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. O corte foi necessário para
cumprir a meta de superávit primário de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Por
causa da frustração de receitas, o governo pode diminuir a meta de esforço
fiscal para este ano, mas a alteração precisa ser aprovada pelo Congresso
Nacional, que terá de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.(AG)
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