O Ministério Público Eleitoral encaminhou um parecer contra um recurso
do Partido Liberal que pede para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
rever a decisão que negou o registro da sigla. A criação do partido foi
articulada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). No início
de agosto, a Corte Eleitoral barrou a formalização do partido por falta
do mínimo de assinaturas de apoio exigidas. O processo de registro,
segundo os ministros, não poderia correr sem o requisito. O subprocurador-geral da República, Humberto Jacquer de Medeiros,
assina o documento no qual a Procuradoria opina contra o recurso do PL.
Segundo o Ministério Público, o partido obteve 440 mil assinaturas,
menos do que os 486,6 mil exigidas. "Não deve ser acolhido o pedido de
reconsideração, pois, conforme assentou esta Corte Superior, o pedido de
registro de partido deve ser formalizado com os requisitos para
conhecimento e regular processamento já preenchidos. Assim, a alegação
de greve dos servidores da Justiça Eleitoral não o socorre, pois tal
movimento iniciou-se mais de dois meses após a formalização do pedido de
registro. Por outro lado, não há nos autos qualquer comprovação sobre a
suposta morosidade dos cartórios eleitorais em certificarem os
apoiamentos", aponta o documento do Ministério Público. Para a sigla já entrar no pleito do próximo ano, o registro precisa ser
concedido até a esta sexta-feira (2), um ano antes das eleições,
conforme estabelecido pela regra eleitoral. (Bnews)
Blog do Genaldo
Comentários
Postar um comentário