Por Genaldo de Melo
Quero destoar da opinião
geral e corrente de eminentes especialistas e formadores de opinião sobre a
questão da maioridade penal no Brasil. Quando os mesmos defendem a causa da
responsabilidade penal para os indivíduos a partir dos 18 anos, acredito que
seus argumentos devem está bem fundamentados, e capazes de convencer, mas mesmo
assim em minha opinião são falíveis.
Deixo claro é lógico desde
já, que como vivemos em plena democracia, em plena diversidade de paradigmas
como garante a nossa Constituição Federal, que posso até incorrer no erro de
nadar contra a maré, mas não concordo que um indivíduo de 16 anos de idade que
comete um crime assaz atroz não seja responsabilizado pelo seu ato em si. Seria
falso comigo mesmo e imbuído de dubiedade com os outros. Quem nessa “tenra”
idade cometer infração de natureza grave merece é cadeia mesmo!
Em vez de ficar tanta gente
divagando sobre esse tema considerado polêmico que foi polarizado pelas forças
antagônicas do mundo político, principalmente quando a disputa pelo poder do
Estado acontece o ano que vem, deveria era se pensar num sistema educacional
que contribuísse para uma sociedade sadia e sem indivíduos de 16 anos cometendo
crimes nas ruas.
Quando um indivíduo que
representa uma força política que almeja chegar ao poder a partir de 2015
defende a causa da responsabilidade penal a partir dos 16 anos, é lógico que a
força política contrária vai defender exatamente o contrário. É a lógica da
política! Politicamente aqui ninguém tem limitações, mas ser emprenhados pelos
ouvidos diante de um assunto tão sério como esse, é que é difícil de
compreender.
Sou contra a corrente geral
de opinião sem politizar o tema. Um jovem que tem 16 anos de idade, que tem a
capacidade e o direito, mesmo que facultativos de escolher seus representantes
para os parlamentos e para os governos, por que ele também não pode ser
responsabilizado pelos seus atos contra as regras que regem nossa sociedade?
Agora defendo sempre que os
reformatórios penais desse país sejam espaços de melhoramento da natureza
humana e sejam espaços para o mundo do trabalho, e não espaços de ociosidade e
oficinas do diabo.
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