Por Genaldo de Melo
Determinados temas que são
considerados polêmicos é preciso que analisemos com um pouco de frieza e
despido de emoções, principalmente quando se trata da coisa pública. No momento
um dos temas mais polêmicos que tem sido matéria de opiniões diversas, de
análises apaixonadas e outras até com premissas viáveis, é a questão da
transformação de distritos em municípios.
Não raro considerar que
determinados distritos municipais têm sido literalmente abandonados pelo Poder
Público dos municípios ao qual pertencem. Principalmente aonde a população com
direito a voto foi contra o grupo que dirige os destinos políticos e
administrativos no município.
Mas somente isso não se
garante como premissa para que façamos de pequenas localidades municípios com
receita própria. Os recursos financeiros existentes para manutenção dos municípios
já é tão pequeno que muitos municípios que foram criados nas últimas décadas
continuam da mesma forma, ou seja, com instrumentos públicos precários, em
muitos casos continuam abaixo da linha da pobreza. Prova disso são os Índices
de Desenvolvimento Humano e Índices de Desenvolvimento Social dessas
localidades.
Não precisamos criar novos
municípios, o que precisamos é melhorar os aparelhos públicos existentes,
principalmente criando mecanismos de prevenção e combate à corrupção, e
melhorando a distribuição dos recursos públicos no momento da formulação dos
Orçamentos Anuais, considerando que as políticas, os programas e os projetos no
município devem atender todas as localidades, porque em todas vivem cidadãos
portadores de direitos.
Existe um consenso
generalizado entre os formadores de opinião contrários a polêmica de criação de
novos municípios de que a proposta não passa de um jogo de interesses de grupos
políticos nos municípios de que o máximo que conseguem é eleger um nome para as
câmaras de vereadores. E em muitos casos eles exercem mandatos tão
insignificantes que não conseguem reeleição, dada a incapacidade de
representação nas câmaras de vereadores como representantes dos distritos que
querem emancipar, bem como aos seus interesses pessoais que são colocados acima
dos interesses da população.
Ora, criar municípios apenas
para satisfazer interesses de indivíduos e grupos que na maioria das vezes não
têm capacidade de negociação é uma aberração. Na grande maioria os eventos que
vem sendo organizados pelo Brasil afora em defesa da criação de novos
municípios são coordenados por políticos que perderam prestígio eleitoral nos
municípios e querem a qualquer custo criar seus Castelos de Versalhes.
Quem tem juízo é contra essa
aberração...!
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