Por Genaldo de Melo

Não compreendo muita coisa
de política tributária, aliás, sempre achei assunto de técnicos e economistas. Mas
muito me preocupa o que venho ouvindo nas ruas de Feira de Santana sobre a
chamada Reforma Tributária feita pelo Governo Municipal no ano passado que
poucos cidadãos tiveram a oportunidade de acompanhá-la. Principalmente em
relação ao aumento do IPTU, aprovado em dezembro, que segundo rumores poderá
trazer sérios problemas futuros, principalmente para as zonas rurais do
município que se tornaram bairros.
O Governo Municipal de forma
inovadora do ponto de vista político mudou os métodos de apresentar as coisas
impopulares no município. Dizem os manuais políticos que bondades devem ser
feitas aos poucos, mas as coisas ruins devem ser todas apresentadas de uma só
vez para o povo esquecer logo. Mas o método mudou porque parece que todo mundo
não viu nada do que aconteceu na santa Câmara de Vereadores de Feira de Santana
bem nos olhos do povo e da Opinião Pública local que se calou.
Primeiro foi a Contribuição
de Iluminação Pública, depois foi a famosa Zona Azul nas 38 principais ruas e
avenidas do Centro da cidade, que até agora não avançou acho que graças a um
texto que dizem que mal elaborado, depois transformaram áreas rurais em bairros
(aqui talvez para o IPTU e a especulação imobiliária), e finalmente o que pode
realmente fechar a cadeia de processos de arrecadação financeira, o IPTU.
Se vão cobrar por metro
quadrado ou por valor do imóvel, pois confesso que não vi ainda o projeto
aprovado, quem é mesmo que vai valorar os imóveis e terrenos? E para as
comunidades rurais que foram transformadas em bairros serão as mesmas regras? Se
isso acontecer podem ter certeza no mundo rural em Feira de Santana vai haver
grande número de inadimplência, e com certeza com o tempo como estabelece a
legislação vigente, vários imóveis será simplesmente motivo de desapropriação
sem ônus para o município.
Nesse caso do IPTU que já existe
muita gente séria preocupada de fato, quem mais vai perder vão ser as
comunidades rurais transformadas em bairros. Quer dizer então que quem pagava
ITR, vai passar a pagar valores exorbitantes pelos seus terrenos e chácaras. E
além dessa sorte que vão ter, ainda muitos vão de fato perder o direito à
aposentaria especial quando em seu nome chegarem os carnês de pagamento.
Mas tenho certeza que setores
do empresariado vão chiar também da mesma forma que estão fazendo na capital
baiana! Principalmente aqueles que cantavam nas ruas a bonita canção que
entrava nas mentes osmose: ”O trabalho vai voltar”!
Comentários
Postar um comentário