Mundo em movimento: notícias

ACM Neto e Jaques Wagner se encontram oficialmente nesta terça

 

Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), receberá nesta terça-feira (20) o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM). O primeiro encontro oficial entre o chefe do Executivo estadual e o futuro administrador da capital baiana está marcado para às 11h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na pauta, segundo a assessoria do líder baiano, "projetos de interesse da cidade".

Fonte: Bahia Notícias

 

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Secretário feirense sugere a credores da Prefeitura procurarem Jonathas Monteiro

Foto: Vereador Roberto Tourinho (PV) Segundo o vereador Roberto Tourinho (PV), foi divulgado pelo radialista Paulo José na Rádio Sociedade que alguns fornecedores procuraram a Secretaria Municipal da Fazenda e o secretário Wagner Gonçalves teria mandado os mesmos procurarem o Rasta, fazendo referência ao candidato a prefeito pelo PSOL, Jonathas Monteiro. “Se o secretário fez uma afirmativa como essa, ele mostra o despreparo para assumir um cargo dessa grandeza”, disse Tourinho. O vereador Bastinho (PSD) defendeu o secretário Wagner, afirmando que o mesmo seria incapaz de maltratar alguém. “É um homem equilibrado, evangélico, preparado para a pasta que assume e trata a todos com respeito e dignidade”, disse. (Karoliny Dias)

 

Fonte: Bahia na política

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Justiça livra Lula de devolver R$ 9,5

 

Agência Estao

 

A Justiça Federal em Brasília livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal cobrava de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.

Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo. Em setembro de 2004, quando as 10,6 milhões de correspondências foram enviadas, o BMG havia se tornado o único banco privado a entrar nesse bilionário mercado de crédito no País. No mês passado, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ter concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que teriam abastecido o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.

Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito valendo-se do argumento de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa. O juiz porém deixa aberta a possibilidade de devolução do dinheiro, no caso de apresentação de uma ação civil de ressarcimento ao erário público.

"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, na decisão.

Ele disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.

Em fevereiro, o jornal O Estado de S.Paulo revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União o isentaram de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.

O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

 

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França continuará a implementar reformas, diz Moscovici

  

Agência Estado

 

O rebaixamento do rating da França pela Moody's vai encorajar o governo a buscar as reformas econômicas que começou, afirmou o ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici. A Moody's cortou a nota do país de AAA para Aa1 e disse que as reformas do governo para melhorar a economia, incluindo transferências de impostos do mercado de trabalho, não deverão ser suficientes para restaurar a competitividade do país. "Eu considero essa decisão um convite para continuar e ampliar de maneira rápida e absoluta as reformas iniciadas pelo governo", declarou o ministro durante entrevista coletiva.

A primeira razão dada pela Moody's para o rebaixamento é o risco para o crescimento econômico imposto pelos problemas com a estrutura da economia da França. Com previsões "excessivamente otimistas", o governo terá dificuldade para cumprir o seu objetivo de reduzir o déficit público abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, de 4,5% este ano, disse a Moody's.

Moscovici ignorou a crítica e manteve a meta de déficit do governo déficit e sua previsão de que a economia deve crescer 0,8% em 2013. Ele insistiu que o sistema bancário do país era sólido. "O setor bancário está mais sólido que há um ano", afirmou o ministro. "O setor reduzir sua dependência de financiamento do mercado, melhorou sua exposição a certo países e aumentou seu próprio capital." As informações são da Dow Jones.

 

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Marcelo Nilo consegue apoio de mais partidos para presidência da Assembleia

 

Fonte: Política Livre

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), que concorre pela quarta vez ao cargo, afirmou nesta segunda-feira (19) que conta com o apoio de outros três partidos: PRB, PP e PSL. Uma reunião realizada por Nilo contou com a presença dos pepistas Mário Negromonte Jr., Cacá Leão, Aderbal Caldas, Luiz Augusto e Ronaldo Carletto, além de Deraldo Damasceno e Nelson Leal, do PSL, e do Pastor José de Arimatéia e Sidelvan Nóbrega, do PRB. O deputado pedetista também espera o apoio do PSB, que é representado na Assembleia por Pastor Sargento Isidório e Capitão Tadeu.

 

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Economia: Mulheres negras são maioria entre jovens que não trabalham nem estudam

Política Livre

 

Mulheres pretas, pardas e indígenas são a maioria entre os 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam no país, a chamada “geração nem nem”. Cruzamento de dados inédito feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a pedido da Agência Brasil, revela que elas somam 2,2 milhões, ou seja, 41,5% desse grupo. Do total de jovens brasileiros nessa faixa etária (27,3 milhões), as negras e indígenas representam 8% – enquanto as brancas na mesma situação chegam a 5% (1,3 milhão). Para o coordenador do levantamento, Adalberto Cardoso, que fez a pesquisa com base nos dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), várias razões explicam o abandono da educação formal e do mercado de trabalho por jovens. Entre elas, o casamento e a necessidade de começar a trabalhar cedo para sustentar a família. Cerca de 70% dos jovens “nem nem” estão entre os 40% mais pobres do país. A gravidez precoce é o principal motivo do abandono, uma vez que mais da metade das jovens nessa situação têm filhos.

 

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Esposa de Zelaya lidera preferência nas eleições primárias hondurenhas

Xiomara Castro foi a candidata mais votada, com mais de 131 mil votos. As eleições acontecem em 30 de novembro de 2013

As eleições primárias em Honduras para escolher os candidatos das eleições gerais de 2013 terminaram neste domingo (19/11) após a ampliação por uma hora por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido à afluência de eleitores. A esposa do ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya, Xiomara Castro, liderou as preferências.

Efe

Xiomara Castro, de mãos dadas com o marido, comemora votação nas primárias das eleições em Honduras

Os centros eleitorais fecharam às 17h (horário local, 21h de Brasília) e, segundo o TSE, os primeiros resultados oficiais começarão a ser conhecidos duas horas depois. O censo eleitoral somou 5,1 milhões de pessoas aptas para votar, mas um milhão vive no exterior, segundo o organismo responsável do processo político.

Os hondurenhos votaram para candidatos a presidente, três vice-presidentes, 298 Prefeituras, 128 deputados para o Parlamento local e 20 para o Parlamento Centro-Americano com seus respectivos suplentes. As eleições gerais acontecem em 30 de novembro de 2013.

 

Os resultados oficiais deram preferência à pré-candidata do Partido Libertad y Refundación (Libre, de esquerda), Xiomara Castro. O secretário-geral do TSE, Enrique Ortez, informou que a ex-primeira-dama conseguiu 131.500 votos, sendo a candidata mais votada.

Em segundo lugar ficou o pré-candidato do PN (Partido Nacional), que governa Honduras, Juan Orlando Hernández, com 128.786 votos -- 38,8% --, enquanto seu colega de partido, Ricardo Álvarez, teve 111.234 votos (33,8%). Em seguida estão Mauricio Villeda, pré-candidato do PL (Partido Liberal), com 111.120 votos (45,5%) e Yani Rosenthal, também do PL, com 90.125 (37,2%).

 

Fonte: Opera Mundi

 

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