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"Zico fez mais gols que Messi", garante Flamengo

Clube pensa em entrar na FIFA para contestar recorde do argentino

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O Departamento de Patrimônia Histórico do Flamengo defende que Zico marcou mais gols que Messi no ano de 1979. De acordo com a FIFA, o argentino atingiu o recorde mundial de gols em um mesmo ano, ao marcar o 86º gol em 2012.

No entanto, segundo números do clube carioca, o Galinho anotou 89 gols em 1979, sendo 81 pelo Flamengo, 7 pela Seleção Brasileira e 1 em amistoso.

"Ficamos chateados. O Messi ainda não passou. Naquele ano o Zico chegou a marcar um gol em um amistoso entre a seleção Argentina e uma seleção do Resto do Mundo, num jogo comemorativo pelo aniversário de um ano do primeiro título mundial conquistado pela Argentina. Se tivesse jogado o ano inteiro, com certeza absoluta, teria feito mais de 100 gols. Foi em 1979 que Zico bateu o recorde de gols em uma única partida no Maracanã, quando marcou seis vezes na goleada por 7×1 sobre o Goytacaz, pelo 1º Estadual disputado naquele ano" explicou Bruno Lucena, coordenador de pesquisa e estatística do patrimônio histórico, em entrevista publicada no site do Lancenet.

Após os dois gols marcados contra o Bétis no último domingo, Messi ainda terá mais 3 jogos para superar os números de Zico. Os adversários serão Córdoba, Atlético de Madrid e Valladolid.

"Acredito que tenha sim, totais condições de passar, pois futebol não lhe falta. Mas como rubro-negro e fã de Zico, espero que isso não aconteça. Ontem eu vi que um jogador de Zâmbia teria feito 107 gols em 1972. A própria Federação Africana disse que ia pesquisar. Um dado curioso é que o Zico em 1979 fez um gol no Barcelona, na vitória de 2 a 1 do Flamengo pelo Troféu Ramón de Carranza, pela semifinal do torneio", encerrou Bruno Lucena.
 
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"Não tenho mais o que fazer", diz Dilma sobre royalties do petróleo


 
13 Dez (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, em Moscou, que não tem "mais o que fazer" nas negociações políticas para o estabelecimento de uma nova divisão dos royalties do petróleo, tema que gerou embate entre Estados e municípios produtores e não produtores.
Leia também:Petrobras delegará aos bancos a antecipação de faturas
 
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei aprovado na Câmara que reduziu os royalties de petróleo recebidos por Estados e municípios produtores em contratos em vigência.

A presidente falou sobre o assunto após a Câmara e o Senado aprovarem na quarta-feira pedido de urgência para analisar o veto de Dilma, o que deve ocorrer em uma nova sessão conjunta das casas na próxima semana.

"Eu já fiz todos os pleitos, o maior é vetar. Eu não tenho mais o que fazer, não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível", disse Dilma a jornalistas em Moscou, onde está em viagem oficial.

Dilma vetou parte do projeto porque ele altera a distribuição de royalties de contratos em vigor, o que seria ilegal por ferir direitos adquiridos. Ela também atendeu reivindicações de Estados e municípios produtores.

"Eu acredito que minha decisão foi uma decisão justa diante da legislação, porque a legislação diz claramente que não se pode descumprir contratos", disse Dilma, indicando que agora deixará os parlamentares decidirem os rumos do polêmico assunto.

"Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com sua consciência. Que todos votem de acordo com sua consciência", acrescentou.

A mudança nos critérios de distribuição dos royalties é uma matéria que opõe os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e os Estados que não produzem.

Pelo projeto aprovado na Câmara, os Estados não produtores receberiam royalties já a partir de 2013.
Atualmente, a maior parte da arrecadação com royalties é dividida entre os produtores. A nova regra, de acordo com o projeto de lei, destina um percentual bem maior de royalties para Estados e municípios não produtore
A última vez que houve a derrubada de um veto presidencial foi em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um projeto que dava reajuste salarial a servidores da Câmara e do Senado.

Mas parlamentares de Estados produtores estão se mobilizando para tentar anular a sessão na qual foi aprovada a urgência para análise do veto.

Em Moscou, a presidente voltou a defender o repasse dos recursos dos royalties para a educação, outro ponto incluído em Medida Provisória enviada por ela ao Congresso após o veto ao projeto de lei.

(Por Hugo Bachega, em Brasília)

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Delegada de confusão no Morumbi diz que argentinos não explicam motivo da agressão

Aiuri Rebello
Do UOL, em São Paulo   
 
De acordo com a delegada Margarete Barreto, titular do Decrad (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), os jogadores do Tigre afirmaram em depoimento após a confusão que interrompeu a partida contra o São Paulo pela Copa Sul-Americana, que foram agredidos pelos seguranças do Tricolor, mas não explicaram como começou o incidente.

Já os seguranças do São Paulo afirmam em depoimento a polícia que também foram agredidos, e que a briga começou quando os jogadores do time argentino tentaram invadir o vestiário do Tricolor e bater nos atletas que estavam lá dentro.

“Vamos investigar o que de fato aconteceu. Foi registrado um Boletim de Ocorrência por lesão corporal e dano ao patrimônio das duas partes. E vamos averiguar quem são os responsáveis pela confusão”, afirmou a delegada.
 
Segundo a polícia, dos cinco jogadores do Tigre que compareceram na delegacia para prestar queixa, apenas dois foram ouvidos. Isso porque os argentinos pediram autorização para ir embora senão perderiam o voo que os levaria para casa na manhã desta quinta-feira e foram dispensados.

MAIS NOTÍCIAS SOBRE A CONFUSÃO

  • EFEBriga que resultou no abandono do Tigre em final no Morumbi começou semana passada
  • Despedida de Lucas pelo São Paulo é marcada por gol, sangue e títuloDespedida de Lucas pelo São Paulo é marcada por gol, sangue e o sonhado título
  • EFESão Paulo debocha de abandono do Tigre e coloca adversário como "pipoqueiro"
  •  
Todos os seguranças do São Paulo que participaram da confusão estiveram na delegacia e prestaram depoimento. A polícia explicou que tanto os seguranças, quanto os jogadores, apresentaram escoriações diversas pelo corpo. Todos devem fazer o exame de corpo de delito.

Como os argentinos iriam embora do Brasil nesta quinta, a delegada explicou que eles poderão enviar fotos e laudos de exames feitos na Argentina para o prosseguimento das investigações.

Segundo um dos seguranças que conversou com o UOL Esporte na saída do depoimento e pediu para não ser identificado, ninguém portava arma de fogo na confusão. A polícia disse ainda que vai ouvir ao longo da semana os PMs que apartaram o tumulto e requisitar com a perícia possíveis imagens do circuito interno de segurança do estádio do Morumbi que possam ajudar a esclarecer o que de fato aconteceu.

A grande contradição entre as versões é a presença de armas de fogo. Chamada para apartar a briga, a Polícia Militar disse não ter verificado o porte, que seria configurado como crime.

"Nós fomos chamados para separar uma briga generalizada entre comissão técnica e jogadores do Tigre e seguranças do São Paulo Futebol Clube. Não houve constatação de ninguém armado de ambas as partes. Se tivesse sido constatado, com certeza essa pessoa teria sido presa. Não sei de onde eles tiraram essa informação", disse o Major Gonzaga, que chefiou a operação, ao Fox Sports.
“O São Paulo veio, apresentou os seguranças, e vamos fazer o exame de corpo delito. Queremos que essa situação seja esclarecida. O São Paulo não tem nada a dever”, afirmou o advogado do clube, Gustavo Francez.
 
Os argentinos chegaram a delegacia por volta das 2h30 e deixaram o local perto das 5h, Já os seguranças do São Paulo e os advogados do clube saíram cerca de uma hora depois. O último a deixar a delegacia foi o Cônsul da Argentina em São Paulo, Agostin Molina, sem dar declarações.

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Negros são principais vítimas de homicídios entre adolescentes
 
DO RIO
DA AGÊNCIA BRASIL

Os adolescentes negros do sexo masculino são as principais vítimas de homicídios no país. A taxa de negros vítimas de homicídio é três vezes superior aos de brancos.

Taxa de homicídios de jovens cresce 14% de 2009 para 2010
SP tem o menor índice de morte entre adolescentes, aponta Unicef
Itabuna (BA) lidera ranking de homicídios entre adolescentes no país

Os dados foram revelados nesta quinta na pesquisa que avalia o IHA (Índice de Homicídios na Adolescência), elaborado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Laboratório de Análise da Violência (UERJ), o Unicef e o Observatório de Favelas. O trabalho levou em consideração dados de 2009 e 2010.

De acordo com critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do IHA, a categoria negro equivale à soma das categorias de cor/raça preto e pardo.

Alguns fatores, como gênero e raça, aumentam a possibilidade de um jovem ser morto. Em 2010, a chance de um adolescente do sexo masculino ser assassinado era 11,5 vezes maior que a de jovens do sexo feminino. Se o indivíduo for preto ou pardo, a possibilidade aumenta quase três vezes em relação ao branco.

Os novos números do IHA revelam que, para cada mil pessoas de 12 anos, 2,98 serão assassinadas antes de completar a adolescência. O índice aumentou 14% em relação a 2009, quando foi de 2,61.

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Derrubada de veto é considerada 'traição' do PMDB a Dilma

Além de convocar sessão do Congresso com rapidez 'inusitada', Sarney também adiou votação para permitir coleta de mais assinaturas

Luciana Lima- iG Brasília
O PMDB traiu a presidenta Dilma Rousseff com a atitude do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), de colocar em votação o pedido de urgência para apreciação do veto à proposta que muda a distribuição de royalties. Esse foi o entendimento de alguns integrantes da bancada petista e de outros partidos da base durante a tumultuada sessão que aprovou a urgência da votação.

De acordo com deputados próximos ao Executivo, esta avaliação não foi feita somente no Congresso. No Planalto, a leitura é a mesma, principalmente pela ausência de Dilma, que está em viagem à França e à Rússia.

Reação: 'Não há gesto mais forte que o veto', diz Dilma sobre royalties do petróleo
Royalties: Rio de Janeiro vai ao Supremo para garantir veto
Leia mais: Congresso aprova urgência para votação dos vetos dos royalties

Agência Brasil
Sessão conjunta no Congresso que apreciou a urgência para a votação dos vetos da presidenta Dilma foi tensa e marcada por bate-bocas (12/12)
"O que sei é que ela ( Dilma) está muito chateada com o presidente Sarney", disse um deputado petista, de um Estado não-produtor de petróleo, que pediu para não ser identificado.

O deputado estranhou a atitude "inusitada" de Sarney de convocar a sessão do Congresso e de articular para que o requerimento de urgência fosse aprovado. "O veto chegou aqui na sexta-feira à noite e o requerimento de urgência foi votado na quarta. Nunca vi isso antes. É uma atitude inusitada do presidente José Sarney. Um gesto duríssimo de Sarney contra Dilma", criticou.
"Nunca se vê votar veto aqui no Congresso. Há vetos que aguardam há 20 anos para serem apreciados", ressaltou.

Terça-feira: Votação de veto sobre royalties é adiada por falta de assinaturas e quórum
Não-produtores: Governadores pressionam Congresso para derrubar veto de royalties

Outra atitude de Sarney condenada pelos que defendem a aliança prioritária firmada entre PT e PMDB com vistas à 2014 foi de adiar a sessão do Congresso, anteriormente marcada para a terça-feira, alegando conflito de horário com uma sessão da Câmara.

Na terça, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), responsável por colher os apoios para a derrubada do veto na Câmara, não havia conseguido as 257 assinaturas de deputados necessárias para a apresentação do requerimento de urgência. Apenas 180 deputados haviam assinado o requerimento.
Decisão: Dilma veta trecho da lei de royalties do petróleo que altera contratos vigentes

"O veto foi gestado dentro do PMDB", avaliou outro deputado da base. "Talvez não abale a aliança neste momento mas, com certeza, contará caso outras traições ocorram", disse o deputado.

Alan Sampaio
Deputados se desentenderam sobre urgência para apreciar vetos de Dilma ao projeto que regulamenta royalties

A postura do vice-presidente Michel Temer também foi alvo de crítica. Antes da convovação da sessão do Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a se reunir com Temer para tratar da questão dos royalties e também da medida provisória que reduz o valor das contas de energia elétrica.

Temer teria ficado de conversar com a bancada sobre os dois assuntos, atitude que, segundo interlocutores do Planalto, não ocoreu. "Houve um cruzar de braços", avaliou um quadro do próprio PMDB. "A eleição passada foi a dos prefeitos, a próxima é a nossa", ponderou.

A sessão do Congresso que aprovou a urgência para apreciar o veto foi tumultuada. Presidida pela vice-presidente da Câmara Rose de Freitas (PMDB-ES), a votação ocorreu em meio a gritos, empurrões e ânimos acirradíssimos.

Rose chegou a ser criticada pela bancada de seu Estado por não ter se utilizado de artifícios regimentais para conduzir a votação. "Só se eu rasgasse o regimento" argumentou.
O Espírito Santo é um Estado produtor de Petróleo e, junto ao Rio, perde receita com a possível derrubada do veto.

Segundo Rose, durante a sessão de hoje, havia uma articulação para que o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) assumisse a presidência. O senador Moka foi um dos principais articuladores para que Câmara e Senado votassem o requerimento de urgência.

"Estavam articulando para colocar o Moka para presidir a sessão. Por isso eu decidi e informei ao Plenário do Congresso que só iríamos votar o requerimento de urgência, e que o veto seria votado em uma outra sessão. A ideia deles ( dos contrários ao veto) era votar no mesmo dia o requerimento de urgência e a derrubada do veto", explicou Rose.

A urgência foi aprovada por 348 votos favoráveis de deputados e 61 senadores. O grupo contrário somou 84 deputados e 7 senadores. A sessão do Congresso para analisar o veto está marcada para a próxima terça-feira. Agora, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a sessão.

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Após Japão, China e África do Sul suspendem importação de carne do Brasil

Países impõem embargo temporário à carne brasileira e pedem esclarecimentos com relação ao caso "atípico" de vaca louca, revelado pelo iG

Cristiane Barbieri- iG São Paulo
 
Após o Japão ter suspendido a importação de carne bovina do Brasil, em função da identificação do gene do Mal da Vaca Louca num animal morto no Paraná, a China e a África do Sul suspenderam a importação do produto produzido no País. O caso foi divulgado em primeira mão pelo iG, na sexta-feira, 7.

O Ministério da Agricultura recebeu notificações dos dois países, informando sobre o embargo temporário à carne bovina brasileira. Eles também pedem mais esclarecimentos sobre a identificação da proteína causadora do Mal da Vaca Louca, identificada numa vaca morta no Paraná, em 2010.
Técnicos do ministério serão enviados aos países que pediram esclarecimentos. Eles também já receberam informações do governo sobre o tema. De acordo com José Carlos Vaz, secretário-executivo do ministério, “é natural, ao tomar conhecimento via imprensa, que a reação de alguns países seja de cautela”, afirmou.

China, Japão e África do Sul não são grandes importadores de carne brasileira. O Brasil - segundo maior exportador de carne bovina do mundo - vendeu ao exterior 1,024 milhão de toneladas entre janeiro e outubro deste ano, segundo o Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (Agrostat). A China, nos dez primeiros meses de 2012, comprou 10,1 mil toneladas de carne bovina do Brasil. O Japão adquiriu 1,3 mil toneladas, enquanto a África do Sul, 293 toneladas.
Ao mesmo tempo em que atende aos países que solicitaram explicações, o ministério afirma que está intensificando os contatos com os maiores importadores da carne bovina brasileira.

"O maior problema não é outro país ocupar o espaço do Brasil nas exportações de carne, mas os importadores arrumarem um pretexto para barganhar os preços", afirmou José Antonio Fay, presidente da Brasil Foods, na quarta-feira. Para ele, o problema não atinge a Brasil Foods já que a empresa tem pouca participação de carne bovina em seu portfólio e seu rebanho não está no Paraná, onde foi identificado o caso.

Nesta quinta-feira, as cotações das maiores produtoras de carne brasileiras - Minerva, JBS e Marfrig - fecharam o dia em alta.

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Hugo Chávez teve sangramento após cirurgia, diz ministro venezuelano

Foto: Veja

Hugo Chávez, presidente da Venezuela

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, teve complicações após a cirurgia de seis horas contra o câncer a que se submeteu na terça-feira em Cuba e precisou de tratamento adicional para estancar uma hemorragia, disse nesta quinta-feira (13) o ministro de Comunicações venezuelano. “O paciente está se recuperando progressivamente e favoravelmente, e seus sinais vitais estão normais”, disse o ministro Ernesto Villegas em rede nacional. “Medidas corretivas foram necessárias.” Na noite de quarta-feira, Villegas havia informado que as condições de Chávez eram “estáveis”. Villegas explicou que acompanham o presidente Chávez seus familiares mais próximos, “que de Havana agradecem as manifestações de solidariedade” e pedem aos venezuelanos confiança “na fortaleza física e espiritual do comandante Hugo Chávez e no tratamento médico”. Leia mais no G1.

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Feira de Santana: Comerciantes de veículos da Ilha do Rato protestam


Comerciantes da feira de automóveis da Ilha do Rato, localizada na Praça da República, próxima ao Feiraguai, no município de Feira de Santana (a 108 km de Salvador), fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, 13, para protestar sobre a desocupação do local. Eles reclamam que estão sem espaço para trabalhar, já que o terreno para realizar as atividades de comercialização de veículos foi transformado em um estacionamento. Os manifestantes atearam fogo em pneus e bloquearam a pista, o que causou lentidão no trânsito. O fluxo de veículos voltou ao normal no final da manhã com a chegada do Corpo de Bombeiros, que apagou o fogo e desobstruiu a via. ”São sete anos de massacre, mas há dois anos a situação piorou e a cada dia vão diminuindo o nosso espaço de trabalho. Agora resolvemos parar tudo para chamar a atenção do judiciário que nos dê um resposta”, afirmou Mario Cesar Rocha Gomes, representante dos vendedores. Segundo ele, a Ilha do Rato funciona há mais de 35 anos e existe um processo que tramita na 4ª Vara Cível da comarca feirense que impede que o espaço seja utilizado para o comércio de veículos. “A prefeitura tentou nos tirar daqui nos colocando para o lado do Estádio Joia da Princesa, o que não foi aceito e hoje trabalhamos nos arredores de onde funcionava a Ilha do Rato, agora querem tomar tudo. Não vamos aceitar”, destacou, acrescentando que cerca de 100 pessoas sobrevivem da atividade no local. Leia mais no A Tarde.

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SALVADOR

Pelo 3º ano consecutivo, TCM reprova contas de João Henrique

Foto: Tribuna da Bahia

João Henrique tem contas rejeitadas pelo terceiro ano consecutivo

Como se não bastasse a reprovação das contas de 2009 na Câmara de Vereadores, o prefeito João Henrique enfrenta mais um desgaste nesta quinta-feira (13): o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou a sua prestação de contas referente ao ano de 2011, como foi antecipado na última semana pelo Política Livre. Todos os conselheiros votaram pela reprovação das contas. É a terceira prestação consecutiva do gestor que o TCM reprova. Ao que parece, não valeram os esforços do secretário Joaquim Bahia, apontado como o responsável pela organização das contas da Prefeitura de Salvador, depois de um período com acúmulo de dívidas.

Além da rejeição, a relatoria imputou multa ao gestor, no valor máximo de R$ 36.069,00, determinando o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual para adoção das providências. O município de Salvador arrecadou no exercício financeiro de 2011 receitas no montante de R$ 3.609.076.397,40. A tributária, que representa os tributos de competência municipal, a exemplo do IPTU, restringiu-se ao montante de R$ 1.296.572.941,54, equivalendo ao percentual de apenas 35% da total. O TCM vem recomendando, não apenas a Salvador, mas a todos os municípios, a adoção de providências para elevar esse percentual.

A administração municipal, pelo terceiro ano consecutivo, não cumpriu o disposto no artigo 212, da Constituição Federal, que regulamenta a aplicação de recursos na área da Educação. Foi constatado investimento na manutenção e desenvolvimento do ensino no percentual de apenas 21,59%, inferior, portanto, ao limite mínimo de 25%. Destaca-se que em 2009 o montante aplicado alcançou R$ 434.649.584,21, equivalente a 23,60%, e no ano seguinte o índice atingiu somente 20,94% da receita resultante de impostos específicos, na quantia total de R$ 438.400.918,80.

O gestor foi reincidente nas admissões de pessoal sem a realização de prévio concurso público. O TCM detectou, nas despesas com pessoal contratado temporariamente, em 2007, gastos de R$ 13.005.793,00. Em 2011 esse montante ascendeu para R$ 51.711.793,15, a revelar que não foram observadas as diversas repreensões e advertências antes efetivadas. O relatório técnico registrou a sonegação ao exame do TCM de processos licitatórios, correspondentes a despesas no expressivo montante de R$ 5.225.947,64, além de repasse de recursos a 115 entidades civis sem fins lucrativos, que totalizou o importe de R$ 197.587.343,76, sem apresentação das devidas prestações de contas. Ainda cabe recurso da decisão.

EXCLUSIVO: Contas de 2011 de JH também podem estar na mira do TCM, apesar de Joaquim Bahia

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Bancos recuam nas projeções de crescimento econômico para 2013


Analistas de instituições financeiras consultados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recuaram nas previsões de crescimento econômico para o próximo ano, segundo a Pesquisa Projeções Macroeconômicas e Expectativas de Mercado, divulgada hoje (13). A expectativa dos bancos é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,1% neste ano e 3,5% em 2013. Na última pesquisa, apresentada em outubro, os índices eram 1,5% e 3,9%, respectivamente. De acordo com a Febraban, as projeções acompanham os resultados do PIB do terceiro trimestre de 2012, que ficou em 0,6%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 30 de novembro. A pesquisa dos bancos foi feita entre os dias 6 e 11 de dezembro com 31 analistas das principais instituições financeiras. Para 2013, espera-se uma recuperação generalizada, mas com destaque para os setores agropecuário e industrial. As previsões para a inflação neste ano também seguem os dados da economia mais recentes. A projeção é que a inflação fique em 5,6%. A taxa é 0,2 ponto percentual maior que a registrada na última sondagem. No próximo ano, a expectativa é que ela fique em 5,4%. Em relação à inadimplência, o cenário é mais otimista, com recuo de 5,9% em 2012 para 5,3% no próximo ano. Leia mais na Agência Brasil.

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Votação do veto sobre royalties depende de Fux

Foto: STF/Divulgação

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux

Está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a decisão de permitir ou não a realização de sessão do Congresso para votação do veto presidencial ao projeto de novas regras de distribuição dos recursos pela exploração do petróleo prevista para a próxima semana. Ele também terá de decidir sobre a anulação da aprovação na sessão de quarta-feira (12) do Congresso – quando a Câmara e o Senado se reuniram conjuntamente – do regime de urgência para a votação do veto da presidente Dilma Rousseff. Os dois mandados de segurança contra a análise do veto protocolados no Supremo desde a votação de quarta foram encaminhados ao ministro Fux, que já analisa a questão das regras de distribuição dos recursos do petróleo destinado aos Estados – royalties e participação especial, segundo informaram os autores dos mandados, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), e, de forma conjunta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Os argumentos adotados nos dois mandados são semelhantes. Eles questionam os procedimentos regimentais que foram adotados para a votação da sessão de quarta e alegam desrespeito à Constituição. Os parlamentares do Rio de Janeiro pedem que o processo seja suspenso e que o veto ao projeto dos royalties só seja votado após os demais vetos feitos pela presidente e por ex-presidentes que esperam análise, por anos, no Congresso. Há mais de 3 mil vetos não votados. Leia mais no Estadão.

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STF rejeita recurso e deputado Natan Donadon pode ser preso

Foto: Divulgação

Deputado Natan Donadon

O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) poderá ser preso, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou nesta quinta-feira (13) recurso contra a pena aplicada pelo próprio Tribunal ao parlamentar, em outubro de 2010, a mais de 13 anos de prisão. O regime de cumprimento é inicialmente fechado, pois a pena supera os oitos anos de detenção. A prisão só pode ser decretada quando a decisão for publicada, o que deve ocorrer, em tese, em até dois meses. O deputado federal foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que restituir aos cofres estaduais R$ 1,6 milhão. A condenação foi unânime em relação ao crime de peculato e por maioria quanto ao crime de quadrilha. Donadon entrou com recurso, conhecido como embargos declaratórios, para esclarecimento de detalhes da decisão. Uma das questões trazida pelo advogado Nabor Bulhões é que a pena de Donadon ficou menor que a dos réus que o cooptaram para o esquema, julgados em primeira instância por não terem foro privilegiado. Para a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, não há questões pendentes na decisão. Ela alegou que a defesa pretendia apenas reabrir o julgamento do caso, o que não é mais permitido. Ela foi acompanhada por todos os ministros. Quanto à pena considerada alta pela defesa, ela alegou que foi proporcional ao papel que Donadon assumiu no decorrer do esquema. Leia mais na Agência Brasil.

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LITERATURA

 

A cada dia aumenta o número de pré-candidatos em Feira de Santana, agora é Dilton Coutinho

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