CPI do Cachoeira tenta mais uma vez votar relatório final nesta terça
Documento do deputado Odair Cunha está longe do consenso; comissão investigou por mais de seis meses as relações do bicheiro com políticos e agentes públicos e privados
Os parlamentares da CPI do Cachoeira se reúnem nesta terça-feira para tentar votar o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG), que traz as conclusões dos mais de seis meses de investigação sobre as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em um esquema de corrupção e tráfico de influência que envolvia políticos e agentes públicos e privados.
Leia mais: Cachoeira é preso novamente em Goiânia
Uma primeira versão do relatório foi lido há duas semanas e alguns pontos foram alterados, como o indiciamento de um jornalista e o pedido de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Insatisfeitos, um grupo de parlamentares, ditos independentes, chegou a entregar a Gurgel um relatório paralelo pedindo novas investigações.
Mesmo com as mudanças no relatório de Cunha, ainda há pontos de divergência que incomodam a oposição, como o pedido de indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, e a exclusão dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Alguns governistas também não concordam com o indiciamento de Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, que era a maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O relatório de Cunha acusa mais de 40 pessoas de ter ligação direta com o esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar uma quadrilha ligada à exploração de jogos ilegais, envolvendo servidores públicos e privados e prevê diversas recomendações para que o Ministério Público aprofunde as investigações e prepare a denúncia à Justiça.
Alvo da comissão, Cachoeira voltou a ser preso na sexta-feira passada após ser condenado a 39 anos de prisão pela Justiça de Goiás.
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Marco Maia diz que Câmara pode não cumprir decisão do STF
Foto: Veja
Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse na noite desta segunda-feira (10), em São Paulo, que a Casa poderá não cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, caso o STF decida na próxima quarta-feira (12) determinar a perda dos mandatos dos deputados condenados no julgamento do processo do mensalão (João Paulo Cunha, do PT-SP; Valdemar da Costa Neto, do PR-SP; e Pedro Henry, do PP-MT). Nesta segunda, a sessão de julgamento no STF terminou com empate – quatro ministros votaram pela cassação dos mandatos pelo Supremo e quatro pela tese de que essa atribuição é exclusiva da Câmara. “Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. E fazendo com que o processo [de cassação] tramite na Câmara dos Deputados, normalmente., como prevê a Constituição. Isso não é desobedecer o STF. É obedecer a Constituição”, declarou Maia. Leia mais no G1.
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Para baixar luz, Dilma eleva conta com PMDB
Josias de Souza, Blog do Josias
Para aprovar rapidamente a medida provisória inspirada no desejo de baixar o preço das contas de luz, Dilma Rousseff elevou sua conta com o PMDB. Como prometera à presidente na semana passada, o sócio do PT reuniu sua Executiva nacional para recomendar aos congressistas da legenda que votem a favor da MP da luz, refugada pelos governadores do PSDB. Chama-se Renan Calheiros (PMDB-AL) o relator da comissão especial composta para destrinchar a proposta do Planalto. Candidato não declarado à presidência do Senado, Renan compra briga até com o relógio. Para bem atender aos interesses de Dilma, tenta aprovar um relatório até esta quarta-feira. Revisor do trabalho de Renan na comissão, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ameaçava criar problemas. Candidato a líder do PMDB na Câmara contra a vontade de Dilma, Eduardo já soa mais contemporizador. Nesse ritmo, o Planalto terá de brindar os aliados com o anúncio de uma versão congressual do seu programa ‘Luz para Todos.’@@@@@
Lula deu ‘ok’ a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério
Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo
Foto: Uol
Ex-presidente Lula
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar “despesas pessoais” de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu “ok”, em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta “blindagem” de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE). Leia mais no Estadão.
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Cerb lança edital para realização de concurso público
A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) publica edital nesta terça-feira (11) para realização de concurso público para preenchimento de 161 vagas no seu quadro efetivo de empregados, sendo 74 para técnicos de nível superior e 87 para técnicos de nível médio. O processo seletivo será organizado e executado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), contratada por processo administrativo. Tanto o concurso público para o nível superior como para o nível técnico será constituído de provas objetivas de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, ambas eliminatórias e classificatórias, aplicadas a todas as funções. O conteúdo do programa consta no edital do concurso que estará disponível a partir desta terça-feira na internet. As provas serão realizadas em Salvador e nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista, mas poderão se inscrever candidatos de qualquer parte do país. A validação do concurso será de dois anos, a partir da data de homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Cerb. (PL)
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Vírus da Aids é usado para combater leucemia em menina de 7 anos
A garota americana Emma Whitehead, de 7 anos, conseguiu combater uma leucemia – câncer que atinge os glóbulos brancos do sangue, responsáveis pela defesa do organismo – graças a uma técnica experimental que usa uma forma deficiente do vírus da Aids para alterar as células do sistema imunológico e fazer com que o próprio paciente elimine a doença. As informações são do site do jornal “The New York Times”. Os resultados obtidos por pesquisadores da Universidade da Pensilvânia em 12 pessoas foram apresentados neste domingo (9) e nesta segunda-feira (10) em uma reunião da Sociedade Americana de Hematologia, em Atlanta. Emma já havia passado por sessões de quimioterapia, mas a doença voltou duas vezes. Desesperados, os pais procuraram um tratamento novo no Hospital Infantil da Filadélfia, que começou em abril e utilizou a variedade modificada de HIV para reprogramar o sistema de defesa dos pacientes e matar as células cancerosas. Leia mais no G1.
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Senado estuda PEC que torna perda de mandato automática
Foto: Agência Senado
Pedro Taques (PDT-MT) é autor da PEC
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se cabe ao Congresso Nacional ou não a decisão da suspensão do mandato de parlamentares após condenação no julgamento do caso do mensalão, tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornaria a perda de mandato automática. O senador Pedro Taques (PDT-MT) destacou a matéria – de sua autoria – nesta segunda-feira (10), no plenário da Casa. Segundo ele, a medida afastaria dúvidas e evitaria discussões nesse sentido no Supremo. “No tocante à Presidência da República, só a decisão pelo Supremo já leva à perda do mandato. Em se tratando de governadores, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também se basta.” A PEC muda o texto do artigo 55 da Constituição Federal, tornando automática a perda de mandato de parlamentares sempre que houver a suspensão de direitos políticos por condenação criminal, em qualquer de suas penas, enquanto durarem seus efeitos. “Se o parlamentar é preso, como fica o Estado sem um representante? A proposta tira qualquer dúvida e impede que a Constituição seja interpretada em tiras”, afirmou Taques ao comentar a votação no Supremo. Leia mais no Estadão.
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Grupo francês Saint-Gobain investe R$ 125 milhões em fábrica na Bahia
Foto: Mateus Pereira/Secom
Wagner, secretário James Correia e grupo Saint Gobain anunciam implantação de fábrica em Feira de Santana
O Grupo francês Saint-Gobain está investindo R$ 125 milhões para a construção de uma nova fábrica de drywall popularmente conhecido como gesso acartonado – no município de Feira de Santana, na Bahia. A nova unidade da Placo do Brasil deverá iniciar suas atividades no segundo trimestre de 2014. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (10), no prédio da Governadoria, pela direção do grupo ao governador Jaques Wagner e ao secretário da Indústria Comércio e Mineração, James Correia. A Bahia foi escolhida por causa de sua localização estratégica, capaz de atender à crescente demanda do mercado Nordeste e regiões vizinhas e por suas jazidas de gipsita – matéria-prima essencial para a produção das placas, explicou o diretor do grupo Saint Gobain, Benoit d’Iribarne. A segunda planta da Placo do Brasil terá capacidade para produzir acima de 20 milhões de metros quadrados/ano, conferindo à empresa a liderança em capacidade instalada no País em seu segmento de atuação. O Saint-Gobain é muito bem vindo. Traz tecnologia que pode incrementar ainda mais o nosso mercado da construção civil. Temos um protocolo para trazer uma fábrica da Cebrace, de vidros planos, e queremos uma de garrafas de vidro, para atender a nossa produção de vinho e o nosso polo cervejeiro de Alagoinhas e Dias Dávila, disse o governador.
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Marco Aurélio muda voto e absolve quatro réus do mensalão
Foto: STF/Divulgação
Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou hoje (10) seu voto para absolver quatro réus, que foram condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo crime de formação de quadrilha. Com o entendimento, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, o empresário Enivaldo Quadrado (ex-sócio da corretora Bônus Banval e que lavou dinheiro para o PP) e o advogado Rogério Tolentino (ligado ao publicitário Marcos Valério) deverão ser absolvidos pelo delito de formação de quadrilha, pois o placar nesse casos ficou empatado em 5 votos a 5. O empate favorece o réu. No caso dos três réus ligados ao PP, Marco Aurélio entendeu que não pode considerar como formação de quadrilha – que por lei, deve ter mais de três pessoas. O então deputado federal pelo PP, José Janene, também envolvido no esquema, morreu no curso do processo, em 2010, por problemas do coração. No caso de Pedro Corrêa, a alteração no voto significa a progressão do regime fechado para o semiaberto, pois a pena de nove anos e cinco meses cai para sete anos e dois meses. Quanto a João Cláudio Genu, a pena de sete anos e três meses é reduzida para cinco anos. Já Enivaldo Quadrado passa do regime semiaberto (cinco anos e nove meses) para o aberto (três anos e seis meses). Leia mais na Agência Brasil.
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