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Carvalho sobre corrupção:’As coisas não estão mais embaixo do tapete’

Foto: Agência Brasil

Gilberto Carvalho (PT)

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) afirmou na manhã desta segunda-feira que os órgãos de fiscalização e controle do governo federal nunca tiveram tanta autonomia e liberdade, e que as coisas não estão mais embaixo do tapete. “A impressão de que há mais corrupção agora não é real. O que há mais agora é que as coisas não estão mais embaixo do tapete”, disse o ministro. Questionado se o governo apoia ações do Ministério Público, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da República “doa a quem doer”, o ministro respondeu: “Sempre foi assim”. Porém, ele não quis falar especificamente sobre os desdobramentos da Operação Porto Seguro, da PF, que flagrou um esquema corrupção e tráfico de influência com participação de diretores de agências reguladoras, da ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo e de outros funcionários do governo federal. (Blog do Claudio Humberto)

 

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Acessibilidade é desafio para pessoas com deficiência em todo o país

Thais Leitão, Agência Brasil

Foto: Itaipu.gov

Fabricação de ônibus sem acessibilidade é proibida

Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral. Segundo ela, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população. “Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados de uso coletivo, em restaurantes, em universidades, em hotéis e em espaços públicos, em geral.” Teresa ressalta que a questão da acessibilidade é a que mais chama a atenção quando se fala em pessoas com deficiência, porque, na maioria dos casos, ocorre desrespeito “a um dos direitos mais básicos, o de ir e vir”. “Esse direito praticamente não existe para pessoas com deficiência na maioria das cidades brasileiras”, lamenta. Leia mais na Agência Brasil.

 

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Gilberto Carvalho diz que corrupção não está mais ‘debaixo do tapete’

Priscilla Mendes, do G1

Gilberto Carvalho

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nessa segunda-feira que a corrupção não está mais “debaixo do tapete” e disse que atualmente há mais autonomia dos órgão de fiscalização e controle, como o Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU). “A impressão de que há mais corrupção agora não é real. O que há mais agora é que as coisas não estão mais debaixo o tapete. E a Polícia Federal e os órgãos todos de vigilância e fiscalização estão autorizados, e com toda a liberdade garantida pelo governo. Quero insistir nisso, não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia, nos governos Fernando Henrique não havia essa autonomia”, afirmou o ministro. Leia mais no G1.

 

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Prefeito é homenageado pelo Veteran Car Club da Bahia

Foto: Divulgação

Homenagem aconteceu neste domingo

Emocionado, o prefeito João Henrique foi homenageado pelo Veteran Car Club da Bahia no final tarde do domingo, durante o encerramento do 5º Encontro Baiano de Veículos Antigos. Os membros do clube agradeceram ao prefeito pelo apoio que tem dado, ao longo de sua administração, para realização do evento, que este ano reuniu quase 200 veículos no Largo do Campo Grande. “O Veteran Car da Bahia só tem a agradecer ao prefeito pelo apoio tanto na realização da exposição como nos encontros que promovemos uma vez por mês no Parque da Cidade. Graças à contribuição do prefeito, Salvador foi escolhida para sediar em 2014 O Encontro Nacional de Veículos Antigos”, destacou o diretor social do Veteran Car Club da Bahia, Antonio Carlos Gomes, que entregou um banner comemoratico da homenagem ao prefeito. João Henrique agradeceu a homenagem, lembrando o importante trabalho realizado pelo clube ao preservar a memória através dos veículos. “Parabenizo a todos os membros do Veteran Car pelo registro e preservação da nossa história. O clube hoje é uma referência para o Brasil, a ponto de ser escolhido para realizar um evento nacional”, afirmou o prefeito. (Política livre)

 

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Eleição usa R$ 180 milhões do Fundo Partidário

José Roberto de Toledo e Amanda Rossi, Agência Estado

Reivindicado por legendas como o PT, o financiamento público de campanha já existe na prática. Nada menos do que R$ 180 milhões do Fundo Partidário foram destinados pelos partidos políticos para as campanhas eleitorais em 2012. O Fundo Partidário é financiado, principalmente, pelo Tesouro Nacional, ou seja, é dinheiro público. Todos os 29 partidos que disputaram as eleições municipais usaram essa verba – inclusive as siglas que se dizem contra o financiamento público de campanhas eleitorais. O valor foi calculado pelo Estadão Dados com base no balanço final das prestações de contas publicado na sexta-feira à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site na internet. É apenas 3% do total movimentado pelas eleições em 2012, mas é um recurso estratégico: ele é usado principalmente no começo da campanha, quando partidos e candidatos ainda não conseguiram arrecadar dinheiro de outras fontes. Leia mais no Estadão.

 

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Maria Bethânia abandona show supostamente irritada com Wagner

Raul Monteiro, Raio Laser/Tribuna da Bahia

Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem

Cantora Maria Bethânia

Por problemas técnicos, a cantora Maria Bethânia abandonou o palco do Teatro Castro Alves na noite de sábado, durante show em Salvador. Logo após o ocorrido, o burburinho, no teatro lotado, era sobre os motivos de o governador Jaques Wagner não ter tirado do papel a prometida reforma do equipamento (ao longo dos últimos seis anos). Após o incidente, a cantora santo-amarense retornou à sua turnê nacional. (PL)

 

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Mercado reduz previsão de crescimento do PIB de 2012 para 1,27%

Eduardo Cucolo, da Agência Estado

A previsão de crescimento da economia brasileira em 2012 recuou de 1,50% para 1,27% na primeira pesquisa Focus do Banco Central após a divulgação do resultado do PIB do terceiro trimestre de 2012. Para 2013, a estimativa passou de 3,94% para 3,70%. Nos dois casos, é a terceira queda seguida. Há quatro semanas, as projeções eram, respectivamente, de 1,54% e 4,00%. Como a coleta de dados se encerra na sexta-feira, dia da divulgação do PIB, a Focus reflete em parte as revisões de analistas com base no dado fraco do crescimento econômico. É possível que nem todos os economistas consultados tenham atualizado suas projeções. A projeção para o desempenho do setor industrial em 2012 continua negativa e passou de -2,30% para -2,38%. Para 2013, economistas preveem avanço industrial de 3,82%, abaixo da projeção de 4,20% da pesquisa anterior. Um mês antes, a Focus apontava estimativa de retração de 2,31% neste ano e de expansão de 4,15% no próximo ano. Leia mais no Estadão.

 

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Marcelo Nilo está na briga para ser o governador da Bahia a partir de 2014

 

Fernanda Chagas e Osvaldo Lyra, Tribuna

Há seis anos como presidente da Assembleia Legislativa – quase consolidado para mais dois anos à frente da Casa, o deputado Marcelo Nilo se apresenta como candidato à sucessão de Jaques Wagner em 2014 defendendo o governo como um aliado aguerrido. Evita tecer críticas à administração estadual e assegura que o entendimento com o PT para ser candidato único para o quarto mandato consecutivo na presidência da Assembleia não reduz as próprias chances de lutar pela vaga na majoritária. Ao contrário, o mantém no patamar de ocupar o “segundo cargo mais importante no estado”. O resultado: Nilo está na briga para ser governador, “se estiver preparado e se tiver o apoio do governador e do povo”. Leia entrevista completa na Tribuna.

 

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ACM Neto anuncia dia 14 secretariado de uma só vez; nomes já circulam

 

Já está batido o martelo: o prefeito eleito ACM Neto (DEM) anuncia no próximo dia 14, de uma só vez, o seu secretariado. Junto com os nomes do primeiro escalão e de alguns órgãos municipais, ele deve apresentar também o projeto da nova estrutura administrativa municipal, que deve conjugar desmembramentos com a extinção e criação de novas secretarias.

 

Neto já antecipou que deseja um secretariado enxuto e ágil, capaz de dar as respostas que a cidade exige e espera de seu mandato. É sob este princípio que o grupo de trabalho montado por ele com o objetivo de organizar a transição vem trabalhando e deve, nos próximos dias, apresentar sugestões de intervenções na máquina ao futuro prefeito.

 

A idéia é que um projeto com as mudanças possa ser encaminhado à Câmara de Vereadores ainda pelo prefeito João Henrique (PP), a tempo de o democrata poder assumir com a nova equipe montada. Enquanto a data não chega, ACM Neto evita falar sobre os nomes que indicará ao secretariado. Mas o perfil do futuro secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, garimpado em São Paulo, já indica, entretanto, que não está disposto a brincar de governar e pretende, pelo menos neste primeiro momento, equilibrar o caráter técnico com o político em sua gestão.

 

O silêncio do prefeito eleito não impede, entretanto, que continuem as especulações sobre quem serão seus principais colaboradores, predominando, entre eles, nomes como os do ex-deputado federal José Carlos Aleluia (Transportes), de João Carlos Bacelar, atual secretário de Educação, que deve ser mantido na secretaria, e o de José Antonio Santos, que foi secretário estadual de Saúde e deve assumir a pasta congênere na área municipal.(Política livre)

 

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Justiça volta a discutir liberdade de Cachoeira nesta segunda-feira

 

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decide hoje (3) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de volta à prisão. A Terceira Turma do tribunal analisará recurso contra decisão individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu liberdade ao empresário no dia 20 de novembro.

 

O habeas corpus diz respeito aos desdobramentos da Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. Cachoeira foi preso preventivamente no dia 29 de fevereiro. Enquanto o processo corria na Justiça Federal, a defesa do contraventor apresentou vários recursos no TRF1, em Brasília, a maioria para libertá-lo.

 

Os primeiros pedidos foram negados, tanto por Tourinho quanto pelo colegiado. No dia 15 de outubro, depois de mais de sete meses de prisão preventiva de Cachoeira, Tourinho Neto aceitou um pedido de habeas corpus, alegando que houve excesso de prazo de prisão por culpa do juiz de primeira instância. Segundo o desembargador, a demora ocorreu porque o juiz se recusou a cumprir diligências necessárias para o esclarecimento do caso. A decisão de Tourinho não foi suficiente para soltar Cachoeira, pois havia outra ordem de prisão contra ele, relativa à Operação Saint-Michel. A prisão foi revogada no dia 20 de novembro e, atualmente, o contraventor responde aos processos em liberdade.

 

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) pede ao TRF1 que retome a prisão preventiva de Cachoeira. A acusação alega que a responsabilidade pelo atraso foi da defesa, que entrou com vários recursos, e de Tourinho, que suspendeu o processo pelo menos por duas vezes. O MPF ainda pede que, caso a liberdade seja mantida, o tribunal coloque restrições, como o monitoramento eletrônico.

Para o advogado Nabor Bulhões, que representa Cachoeira, é improvável que a Terceira Turma do TRF1 mande seu cliente para nova prisão preventiva. “A decisão de Tourinho é embasada em julgamento anterior do tribunal, que já entendeu, por unanimidade, que o juiz deveria ter cumprido diligências que não cumpriu e que por isso houve o atraso”.

 

Segundo Bulhões, a insistência no pedido de diligências era importante para a defesa e não mera manobra para atrasar o processo. Ele explica que a defesa queria detalhes sobre as interceptações telefônicas para saber se autoridades foram investigadas. Isso poderia tirar a competência da Justiça Federal para apurar o caso.

 

De acordo com o advogado, o cumprimento tardio das diligências comprovou que a Operação Monte Carlo investigou autoridades, como o ex-senador Demóstenes Torres. “Por esse motivo, pedimos que todo o processo seja anulado”, explica Bulhões. O pedido foi apresentado ao juiz Alderico Rocha Santos nas alegações finais do processo, que pode ser decidido a qualquer momento.

 

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SUS inclui remédio que previne doenças respiratórias em lista de distribuição gratuita

Vinícius Soares
Repórter da Agência Brasil

Brasília- A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde incluiu na lista de remédios fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Palivizumabe, usado na prevenção do vírus sincicial respiratório (VSR) em bebês prematuros e crianças de até 2 anos com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3) e o ministério terá prazo de 180 dias para disponibilizar o remédio no SUS. O vírus sincicial respiratório é um dos principais responsáveis por casos de bronquiolite e pneumonia em crianças de até 2 anos.

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Redução de tarifas de energia não representou quebra de contrato, diz presidente da CNI

Daniel Lima e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A redução das tarifas de energia elétrica não implicou a quebra de contrato, disse hoje (3) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. Segundo ele, o governo está agindo dentro da lei ao exigir o barateamento das tarifas para renovar automaticamente as concessões das empresas de energia.

“Na nossa avaliação, não houve rompimento de contrato. Quando a concessão vence, a empresa tem de devolver [para o governo leiloar novamente por preços novos]. No passado, a concessão era renovada automaticamente com a manutenção dos preços. Era uma benesse a empresa não precisar devolver nada e não mexer nas tarifas”, declarou Andrade.

O presidente da CNI ressaltou que a entidade apoia a redução das tarifas de energia como medida para melhorar a competitividade da indústria brasileira. Ele, no entanto, reconhece que pontos ainda precisam ser negociados, como a reposição das perdas dos estados, que deixarão de arrecadar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a remuneração dos investimentos das empresas pelo governo.

Para Andrade, as medidas do governo para estimular os investimentos ainda não surtiram efeito sobre a economia porque diversas ações anunciadas levam tempo para entrar em vigor. A desoneração da folha de pagamento passou a valer a partir de agosto para alguns setores da indústria e a partir de janeiro para outros setores. A redução das tarifas de energia só vigorará em fevereiro, e os leilões de concessões de rodovias e ferrovias só ocorrerão ao longo do próximo ano.

“Os investimentos não são feitos em apenas seis meses. Só no médio prazo, a indústria e os empresários conseguem expandir a capacidade [de produção]”, disse o presidente da CNI. Ele citou os investimentos feitos com recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financia a compra de bens de capital e investimentos em exportação, pesquisa e inovação. “Os investimentos do PSI levam tempo para se concretizarem.”

Apesar de considerar que as medidas tomadas pelo governo estão no rumo correto, o presidente da CNI pediu que a equipe econômica adote medidas estruturais para melhorar a competitividade, como a desburocratização, a manutenção dos juros baixos e do câmbio equilibrado. Ele ressaltou ainda que o avanço da competitividade depende dos estados, que precisam acabar com a guerra fiscal, com incentivos contestados na Justiça, e acelerar a devolução do ICMS pago ao longo da cadeia produtiva, como o governo federal já faz com o PIS e a Cofins para bens de capital.

A CNI apresentou hoje as projeções da entidade para a economia brasileira. Os números apontam estagnação da economia e queda do desempenho da indústria neste ano, mas preveem recuperação em 2013. A confederação estima crescimento de apenas 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 4% em 2013. Em relação ao PIB da indústria, a entidade prevê queda de 0,6% em 2012 e expansão de 4,1% no próximo ano.