Cassação no mensalão deve atingir outros deputados
Eduardo Militão e Mário Coelho, Congresso em Foco
Ministra diz que precedente aberto pelo mensalão deve ser estendido a outros casos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandato dos deputados condenados no mensalão deve servir para outros casos. Na corte, a expectativa entre os ministros é que o padrão estabelecido na sessão de ontem valha para outras ações penais envolvendo deputados. Até para aqueles que já foram julgados pelo Supremo. Em especial, Natan Donadon (PMDB-RO), que exerce o mandato de deputado há dois anos na condição de condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato. Até o julgamento do mensalão começar, o Supremo tinha condenado seis deputados à prisão por variados crimes. No caso de dois deles, a pena prescreveu. Desses, apenas Natan Donadon e Asdrubal Bentes (PMDB-PA) continuam na Câmara. Condenado a três anos sob a acusação de ter prometido esterilização de mulheres em troca de votos, Asdrubal não deve ser alcançado pela nova jurisprudência devido ao tamanho da pena, inferior a quatro anos. O caso do peemedebista de Natan é o mais delicado. Isso porque, na última quinta-feira, os ministros rejeitaram um recurso apresentado pela defesa do deputado. O parlamentar questionava o fato de ter sido julgado depois de renunciar ao mandato e a proporcionalidade da pena em comparação aos outros réus. Ele renunciou na véspera do julgamento, em outubro de 2010. Mesmo assim, foi julgado e condenado. Apesar disso, conseguiu votos suficientes para voltar à Câmara para mais um mandato. Leia mais no Congresso em Foco.
@@@@@
Sarney diz que divergências entre poderes ‘não ajudam o país’
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, na tarde desta segunda-feira, que divergências entre Poderes da República não ajudam o país e disse esperar que, até a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a cassação dos mandatos dos deputados condenados no processo de mensalão, haja uma solução que evite a “desarmonia” entre a Câmara e o Judiciário. O presidente da Câmara, Marco Maia, reforçou que é a prerrogativa da Câmara a cassação de mandato de parlamentares. Segundo ele, certamente a Casa vai recorrer da decisão do STF), no entanto polemizar sobre o assunto. Leia mais em O Globo.
@@@@@
Ainda estão indefinidos os novos presidentes de partidos políticos
O anúncio de que secretários municipais não poderiam acumular funções de direção nos partidos, feito na última sexta-feira pelo prefeito ACM Neto (DEM), provocou uma reorganização do cenário político de três partidos baianos, o próprio DEM, o PTN e o PV. Destes, apenas o PV teve alguns nomes ventilados pelo atual presidente Ivanilson Gomes, que assume a pasta de Cidade Sustentável. Em entrevista ao site Bocão News, Gomes citou o vereador eleito de Salvador, Marcell Moraes, e o prefeito reeleito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda. Por fora ainda cogita-se a possibilidade do atual vice, o ex-deputado Edgar Mão-Branca, dar prosseguimento na gestão do PV na Bahia. Para Mão-Branca, entretanto, a hipótese é remota. O cantor e ex-candidato a prefeito de Vitória da Conquista relatou à Tribuna que, “por mais que esteja à disposição do partido, é complicado conciliar sua atividade profissional com uma função de liderança que exija mais presença na capital baiana”. Leia mais na Tribuna.
@@@@@
Monte Santo: depois de 18 meses longe, crianças retornam nesta quarta
Previsto para amanhã, o retorno dos cinco filhos da agricultora Silvânia Mota da Silva, adotados de forma irregular por famílias paulistas, tem mobilizado a população de Monte Santo, a 352 quilômetros de Salvador. O horário de chegada não foi divulgado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH). Há duas semanas, representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-BA) têm visitado regularmente a cidade. De acordo com a advogada do Cedeca, Isabela Pinto, que ontem estava na cidade, o trabalho é verificar a estrutura para receber as crianças e preparar a população para acolher as crianças, depois de 18 meses. “Sabemos que as famílias paulistas têm provocado as pessoas na cidade para que criem quase uma perseguição a essas crianças. Estamos aqui para esclarecer que todo esse problema é culpa do Estado e que essas crianças foram vítimas de tráfico de pessoas”, explica Isabela. Leia mais no Correio.
@@@@@
Marco Maia insiste que última palavra sobre cassação é da Câmara
A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os três parlamentares condenados no julgamento do mensalão perdem os direitos políticos e, consequentemente, seus mandatos — após todos os recursos, abriu um racha entre o STF e a Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), insistiu nesta segunda-feira que a última palavra sobre cassação é dos parlamentares, e não dos ministros do tribunal. Maia, no entanto, baixou o tom em relação a declarações anteriores. Não falou em desrespeitar a decisão do STF, mas em recorrer à Justiça assim que for publicado o acórdão do STF sobre o deputados condenados. Leia mais em O Globo.
@@@@@
Wagner está insatisfeito com secretários
Fernanda Chagas, Tribuna
Dando fim às especulações em torno de uma possível reforma administrativa em sua gestão, o governador Jaques Wagner admitiu ontem que existe insatisfação com sua atual equipe e já confirma, inclusive, que mudanças virão no início do ano, conforme a Tribuna vem antecipando. Contudo, deixou claro que não se sente na obrigação de abrigar ex-prefeitos ou ex-candidatos. Em entrevista à Rádio Metrópole, o líder do Executivo estadual destacou que existem, de fato, algumas áreas que não estão funcionando bem. “E eu, sem dúvida, estou avaliando. Vou fechar o balanço com algumas pessoas mais próximas e na entrada do ano mexer em algumas peças”, declarou, complementando, entretanto, que: “não me sinto na obrigação de abrigar ex-prefeitos ou ex-candidatos. A minha prioridade será uma melhor gestão”. Embora o gestor tenha preferido, com a cautela que lhe é peculiar, não adiantar sobre as futuras mudanças e sobre o tão comentando afago aos aliados que não obtiveram êxito no processo eleitoral, nos corredores da Governadoria são fortes os indícios de que existe previsão de ajustes na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e na Secretaria de Cultura do Estado. Leia mais na Tribuna.
@@@@@
Celso de Mello cogita aposentar-se e sua saída pode levar STF a rever cassação de deputados
O ministro Celso de Mello voltou a mencionar, em privado, o desejo de antecipar sua aposentadoria para o início de 2013. Indicado para o STF no governo Sarney, ele integra o tribunal desde 17 de agosto de 1989. Com 66 anos, poderia permanecer na Corte até os 70. Alega, porém, que precisa livrar-se da sobrecarga de trabalho em benefício da saúde. Pelo menos dois colegas tentam dissuadi-lo. A eventual saída de Celso de Mello pode fragilizar a decisão tomada nesta segunda-feira, na última sessão do julgamento do mensalão. Por uma magra maioria de 5 votos contra 4, o STF decidiu que os três deputados que integram o rol de condenados perderão o mandato logo que o processo transitar em julgado –ou seja, quando se esgotarem as possibilidades de recorrer contra a sentença. Em nota divulgada na noite passada, João Paulo Cunha (PT-SP), um dos deputados cujo mandato está por um fio, apressou-se em informar: “Como a decisão ocorreu por maioria mínima e estreita, cabe a apresentação de recurso ao próprio STF, o que minha defesa irá fazer na hora adequada.” Leia mais no Blog do Josias.
@@@@@
Decisão do STF sobre perda de mandatos é “ingerência” no Legislativo, diz Marco Maia
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), classificou nesta segunda-feira (17) como uma “ingerência” no Parlamento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda imediata de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento da Ação Penal 470, processo do mensalão. Para o petista, a decisão de hoje do STF fere a Constituição. No entanto, ponderou que, até a publicação do acórdão, há tempo para discutir o assunto para uma solução. “A decisão tomada pelo STF, na minha avaliação, contraria o que diz a Constituição e tira uma prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não é imediata, há um período ainda de recursos e debates sobre o tema. Neste período, poderá haver mudanças de opinião e no posicionamento de alguns ministros do Supremo”, disse Maia. Como reação à decisão, o presidente da Câmara lembrou que há em tramitação na Casa uma série de matérias que diminuem as prerrogativas dos ministros do STF. “Tem uma lista de projetos que estão tramitando há algum tempo sobre prerrogativas do STF. Não tenha dúvida de que nessa linha [da decisão pela cassação imediata] que as propostas andarão aqui com mais rapidez”, declarou. Leia mais na Agência Brasil.
Comentários
Postar um comentário