Educação vai receber 100% dos royalties futuros do petróleo
Por Luiza Damé (luiza@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo – 16 horas atrás
BRASÍLIA - O governo federal anunciou que 100% dos royalties futuros do regime de concessão da exploração do petróleo e 50% de todo o rendimento do fundo social do petróleo deverão ser direcionados para a educação, a partir de 2013. A medida provisória foi divulgada nesta sexta-feira (30), durante a coletiva de imprensa convocada para explicar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties.
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O ministro deixou claro que a decisão se refere apenas à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo ele, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.
- Hoje, o município tem que aplicar 25% (das receitas), os estados, 25% e a União, 18%. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional - enfatizou Mercadante.
O petista disse que a nova medida viabilizará as metas que tramitam no Congresso para desenvolver a educação no país.
- Estamos decidindo, no Senado, o Plano Nacional da Educação com metas extremamente ambiciosas. Se não quisermos que o plano seja um Protocolo de Kyoto, com o qual todo mundo concorda mas não tem como cumprir, é fundamental ter uma fonte de receita. E a presidente Dilma está dizendo de onde virá essa receita.
Vetos
Na ocasião, Mercadante e outros representantes do governo explicaram que a presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto do Congresso para mudar as regras de distribuição. Dilma vetou o integralmente o artigo terceiro do texto, para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir deste anúncio.
A presidente editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão.
- A MP a ser encaminhada ao Congresso tem como premissas o respeito à Constituição, aos contratos, definição de regras claras para garantir retomada de licitações, garantia da distribuição das riquezas a todo o povo brasileiro, nos royalties firmados a partir desta data, e dar recursos para a educação brasileira - disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman.
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Bahia: previsão é de chuvas fracas em boa parte do estado neste final de semana
Segundo previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), as condições do tempo para este sábado (1) e domingo (2) ainda será de chuvas, principalmente na faixa centro-oeste e sul da Bahia. A previsão é de céu nublado a parcialmente nublado com chuvas fracas para as regiões Oeste, São Francisco, Sudoeste e Sul.
Em áreas isoladas dessas regiões, não se descarta a possibilidade de ocorrer chuvas moderadas devido ao calor, sendo mais frequentes no final da tarde e durante a noite. Já nas regiões Norte, Nordeste, Chapada Diamantina e Recôncavo, o céu deverá se manter parcialmente nublado a claro com maior chance de ocorrer chuvas na Chapada Diamantina e Recôncavo baiano, incluindo a cidade de Salvador e Região Metropolitana.
As temperaturas continuam em elevação, especificamente nas regiões Norte e Nordeste, onde as máximas podem chegar até 36°C. Já as mínimas, que podem chegar até 16°C, ainda estão previstas para as áreas serranas das regiões da Chapada Diamantina e Sudoeste. (Coisas de Liz)
Em áreas isoladas dessas regiões, não se descarta a possibilidade de ocorrer chuvas moderadas devido ao calor, sendo mais frequentes no final da tarde e durante a noite. Já nas regiões Norte, Nordeste, Chapada Diamantina e Recôncavo, o céu deverá se manter parcialmente nublado a claro com maior chance de ocorrer chuvas na Chapada Diamantina e Recôncavo baiano, incluindo a cidade de Salvador e Região Metropolitana.
As temperaturas continuam em elevação, especificamente nas regiões Norte e Nordeste, onde as máximas podem chegar até 36°C. Já as mínimas, que podem chegar até 16°C, ainda estão previstas para as áreas serranas das regiões da Chapada Diamantina e Sudoeste. (Coisas de Liz)
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Prefeito João Henrique diz que ele e ACM Neto juntos são time imbatível
por Raul Monteiro - Tribuna da Bahia
“Em 2008 (quando concorreu à reeleição), eu e ACM Neto derrotamos eles (o PT e aliados). Agora, em 2012 (quando ACM Neto foi eleito prefeito também contra o PT) repetimos a performance de maneira fantástica e olhe que lhe dei um apoio discreto. Imagine nós dois juntos em 2014, nos imagine juntos pela terceira vez”, completou o prefeito, acrescentando que, juntos, ele e o democrata são “imbatíveis”. Por isso, segundo João Henrique, a primeira estratégia dos seus adversários (o PT do governador Jaques Wagner e partidos aliados dele) “é primeiro” tentar torná-lo inelegível por meio da Câmara e do TCM. “O segundo passo”, completa, “é criarem intrigas entre eu e ACM Neto, mas estamos atentos”.
Só depois, disse, vai tratar da mudança de partido, mas agora com uma condicionante. “Desta vez, só entro em partido que eu comande. Já vi este filme várias vezes. A gente entra em partido grande, que toma decisões que não compartilho. Como podia apoiar o PT agora?”, questiona, referindo-se à opção do PP pela candidatura de Nelson Pelegrino (PT) à Prefeitura de Salvador.
O prefeito eleito, por sua vez, desembarcou nesta sexta-feira no país após uma missão nos Estados Unidos acompanhando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Em Nova York, o futuro comandante do Palácio Thomé de Souza participou de um painel temático sobre o Brasil na Sociedade Americana/Conselho das Américas e defendeu a captação de recursos estrangeiros para a capital baiana.
Neste sábado (1/12), porém, em Salvador, o futuro secretariado, programado para vir a público na primeira quinzena de dezembro, domina o burburinho político. Ainda sem qualquer indicativo à imprensa, ACM Neto constrói o primeiro escalão da prefeitura em sigilo, acompanhando ainda o detalhamento dos dados captados pela equipe de transição, liderada pelo ex-governador Paulo Souto.
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Pesquisa aponta mulheres de Salvador como mais exigentes no mundo virtual
por Valéria Ibalo - TB
As mulheres de Recife lideram a lista das brasileiras com maior tendência a responder às abordagens masculinas online. As de Brasília, seguidas pelas de Goiânia, também aparecem logo após com as maiores taxas de respostas. Os resultados mostram que na América do Sul as paraguaias são as mais receptivas no bate-papo online, seguidas pelas chilenas, argentinas e brasileiras. As peruanas, por sua vez, são as mais seletivas. As brasileiras também aparecem no ranking das mais difíceis, ocupam a 14ª posição entre os 100 países pesquisados.
O Badoo dividiu a pesquisa em nove regiões principais, incluindo Europa, África e Ásia. As mulheres sul-americanas são as mais seletivas no ambiente online, à frente não apenas das europeias, mas também das norte-americanas, assim como das demais regiões estudadas.
A estudante Cíntia Falcão, 19 anos, diz: “Sou solteira, e acho que a internet é um meio muito eficiente pra quem está procurando um namorado, principalmente depois da criação das redes sociais, pois com elas o contato passou a ser menos superficial do que no bate-papo e no e-mail”, comentou. “Eu, por exemplo, já conheci pessoas que na internet afirmavam ser de uma maneira e na realidade eram totalmente diferentes, por isso hoje tenho que pensar muito bem antes de tirar esse relacionamento do mundo virtual e trazer para o mundo real”, acrescentou.
No caso de Marylin Santos, advogada, com 54 anos, a possibilidade de encontrar “alguém” no mundo virtual a fascina. “Tem uns cinco anos que acesso essas redes, tenho cadastro em um monte de lugar e nesse tempo já conheci cerca de 10 homens, sendo que três deles eu tive um envolvimento mais intimo”, revelou. Sobre os perigos existentes nesses encontros, ela ressalta que depende de cada pessoa, “nunca fui a nenhum encontro sem antes conversar muito com a pessoa. Faço mil e um questionamentos, converso sobre tudo, não vou para nenhum lugar sem saber alguns detalhes da vida do outro e quando vou, tem que ser lugar público”.
Marylin confessou ainda que já se decepcionou com alguns pretendentes, já que sua procura é por homens entre 40 e 55 anos, cultos e independentes financeiramente, mas em uma ocasião deu chance a alguém que não era o que falava. “Abri a exceção para um homem de 62 anos, mas quando o conheci descobri que tinha 72. Não dava, não é? Era muito velho pra mim”, disparou. “E digo mais, procuro um relacionamento sério, a maioria deles quer apenas um envolvimento sexual e nada além. É difícil encontrar alguém bacana, mas não pretendo desistir”, disse.
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RedeTV e Luciana Gimenez são condenadas em R$ 60 mil por pegadinha na casa de Ronaldo Esper
Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo
A RedeTV! e a apresentadora Luciana Gimenez foram condenadas pela Justiça paulista a pagar R$ 60 mil de indenização a dois policiais militares que atenderam a uma ocorrência na casa do estilista Ronaldo Esper.
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Pegadinha do 'Superpop" com Ronaldo Esper faz o estilista chamar a polícia (set.2007)
Os policiais atenderam ao chamado de Esper, que estava sendo impedido de entrar em sua residência por um homem que dizia tê-la comprado. Entretanto, ao chegar ao local os PMs descobriram que tudo não se passava de uma brincadeira da RedeTV!.
Em setembro de 2007, a produção do programa "Superpop" enviou um ator até a casa de Esper, localizada na região de Pinheiros, que dizia ter comprado a casa do estilista e que, por isso, ele não poderia mais nela entrar. No meio da confusão, Ronaldo Esper chamou a polícia.
A Justiça concedeu a indenização porque a emissora não pediu autorização de exibição de imagem para os policiais que mantinham sua profissão em segredo. Além disso, os PMs alegaram que passaram por humilhação e constrangimento diante da família e da corporação.
No processo, a RedeTV alegou que não deveria ser condenada porque as imagens dos policiais foram captadas de longe. Ainda de acordo com a emissora, em caso de condenação, esta não deveria se estender a apresentadora Luciana Gimenez;
Mas para a 8ª Câmara de Direito Privado, a pegadinha, além de provocar a chamada de uma viatura desnecessariamente, acabou expondo os policiais e suas famílias a um risco desnecessário, o que enseja a condenação. Além disso, para os desembargadores, não só a emissora mas também a apresentadora é responsável pelo conteúdo do programa e suas consequências.
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Humor
Hebe Camargo ganha selinho de São Pedro em homenagem em cartum (UOL)
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Análise: Dilma queria aprovar projeto sobre royalties, mas temia reação do STF
Valdo Cruz - Folha
Politicamente, Dilma Rousseff preferia muito mais sancionar o projeto aprovado na Câmara sem vetos e não comprar briga com a maioria dos governadores. Só que, técnica e juridicamente, ela não tinha outro caminho.
Sua assessoria jurídica avalia que os Estados produtores, Rio e Espírito Santo basicamente, tinham razão ao protestar contra a mudança na distribuição de royalties dos campos já licitados.
Não seria uma "quebra de contrato" porque não há contrato entre Estados e petroleiras definindo quanto cada um recebe: existe uma lei que em tese pode ser alterada.
A equipe jurídica da presidente entende, porém, que Rio e Espírito Santo têm "direito adquirido" em relação a essa repartição de recursos.
Bastaria os Estados produtores recorrerem ao Supremo Tribunal Federal que a vitória, na avaliação do Planalto, seria líquida e certa por conta do "direito adquirido".
Daí que a equipe de Dilma diz não ter cedido às pressões do governador Sérgio Cabral, mas tomado o caminho juridicamente correto, evitando questionamentos no STF. O maior receio do governo era o risco de judicialização do processo, que aconteceria se Dilma não vetasse o artigo.
Essa judicialização poderia prejudicar os planos da presidente de retomar os leilões de blocos de exploração de petróleo no país. Tudo o que o governo não deseja num momento em que a economia patina e precisa de estímulos para deslanchar.
Daí que, se optasse pelo caminho do menor desgaste e não vetasse o artigo aprovado na Câmara, Dilma levaria à judicialização do processo.
O risco é o Congresso derrubar seu veto. Número para isso os governadores têm. Dilma, contudo, espera convencer seus aliados do contrário, sob o argumento de que mexer no passado é ilegal e que o melhor é mirar no futuro.
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Dólar vai a R$ 2,131 e sobe quase 5% no mês; Bolsa ganha menos de 1%
Do UOL, em São Paulo
O dólar comercial terminou novembro com alta acumulada de quase 5% (foram exatamente 4,95%), fechando a R$ 2,131 na venda. É o maior valor de fechamento desde 5 de maio de 2009 (R$ 2,149). Só nesta sexta-feira (30), o dólar subiu 1,61%. No ano, o dólar tem alta acumulada de 14%.
O ganho da Bovespa no mês foi bem mais modesto que o do dólar: a Bolsa acumulou alta de 0,71% em novembro. Nesta sexta, o Ibovespa (principal índice da Bolsa) caiu 0,65%, a 57.474,57 pontos. No ano, acumula alta de 1,27%.
Um dos motivos para a subida acentuada do dólar nesta sessão foi a divulgação do crescimento do PIB do terceiro trimestre abaixo do esperado por analistas. O crescimento foi de 0,6% em relação ao segundo trimestre e de 0,9% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.
O baixo crescimento deixou os investidores preocupados, porque sugere que o governo pode lançar mão de um real mais desvalorizado e juros mais baixos para estimular a economia. Os operadores também ficaram em alerta para uma possível atuação do Banco Central, que não aconteceu.
O baixo crescimento deixou os investidores preocupados, porque sugere que o governo pode lançar mão de um real mais desvalorizado e juros mais baixos para estimular a economia. Os operadores também ficaram em alerta para uma possível atuação do Banco Central, que não aconteceu.
Veja ainda no UOL a cotação das ações, fechamentos anteriores da Bolsa e o histórico do dólar.
Bolsas internacionais
As ações europeias encerraram quase estáveis nesta sexta-feira (30), fechando um mês de ganhos com investidores apostando que o pior da crise da dívida da Europa já passou e que um acordo sobre o orçamento dos Estados Unidos será atingido antes do fim do ano.
O índice FTSEurofirst 300, que reúne as principais ações europeias, fechou em queda de 0,22%, aos 1.119 pontos, depois de atingir uma máxima de 1.125 pontos durante a sessão, nível não visto desde julho de 2011.
O índice teve ganhos de 2,2% em novembro, o sexto mês consecutivo de alta, a maior sequência de ganhos mensais em oito anos.
As ações asiáticas atingiram o maior nível em nove meses. As ações australianas avançaram 0,63%, para uma nova máxima em três semanas, ajudadas por ações nos setores de mineração e de bancos. As ações de Xangai tiveram ganhos de 0,85%, o primeiro ganho da semana depois de ter recuado para o menor nível em quase quatro anos no começo desta semana.
Hong Kong avançou 0,49%. As ações indianas registravam alta de 0,76%, o maior nível em 19 meses. O índice Nikkei do Japão subiu 0,48%, para o maior nível de fechamento em sete meses, registrando o melhor mês desde fevereiro, com ganho de 5,8%.
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Nasa promove encontro na internet para negar o fim do mundo
Imagem mostra objeto se chocando com a Terra (Foto: Reprodução/ internet)
RIO - De olho na aproximação do dia 21 de dezembro de 2012, data em que algumas pessoas acreditam que a antiga civilização maia previu o fim do mundo, e no aumento do fluxo de mensagens pedindo esclarecimentos sobre o assunto, cinco cientistas da Nasa participaram esta semana de um debate na internet para responder às dúvidas do público. Durante o encontro na rede social "Google Plus", especialistas da agência espacial americana rechaçaram teorias apocalípticas como a de que um planeta errante chamado Nibiru, ou Planeta X, chocaria-se com a Terra e tentaram colocar um pé na realidade temores como o de uma tempestade solar de grandes proporções que poderia destruir boa parte de nossa tecnologia atual e deixar o planeta às escuras.
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- É tudo uma elaborada fantasia - afirmou David Morrison, astrobiólogo do Centro de Pesquisas Ames da Nasa. - Mas a verdade é que muitas pessoas estão verdadeiramente preocupadas e muitas delas escrevem sobre isso para a Nasa. Em particular, fico preocupado com os jovens que escrevem para mim e dizem estar apavorados, que não conseguem dormir, comer. Alguns deles contam que até consideram o suicídio. Acho uma maldade ficarem espalhando rumores pela internet para assustar crianças.
Quanto a Nibiru, um suposto planeta com órbita irregular que levaria 3,6 mil anos para completar uma volta em torno do Sol, os cientistas esclareceram que se um objeto tão grande existisse e estivesse em rota de colisão com a Terra ele já teria sido detectado.
- Não faz nenhum sentido, pois se ele estivesse lá nós o veríamos. Nós estaríamos acompanhando sua trajetória por uma década ou mais e agora ele seria o objeto mais brilhante no céu depois do Sol e da Lua. Você pode derrubar este rumor sozinho, basta sair e olha para o céu - disse Morrison.
Já com relação à atividade solar, uma pergunta feita por um dos internautas surpreendeu a heliofísica Mitzi Adams, do Centro de Voo Espacial Marshall. Segundo o boato citado pelo internauta, a Nasa teria previsto que o Sol sofreria um "apagão" entre os dias 21 e 23 de dezembro.
- Não há nada que conhecemos na física que permita que o Sol se desligue por três dias e depois ligue de novo - respondeu, sem, no entanto, afirmar que estamos totalmente livres de qualquer perigo. - A maior ameaça à Terra em 2012, no fim deste ano e no futuro vem da própria espécie humana.
Além do encontro na internet, a Nasa reeditou no último dia 13 de novembro uma página especial no seu site na internet em que responde a algumas das principais perguntas e temores sobre o fim do mundo. No ar desde 2009, a página já recebeu milhares de visitantes.
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