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Governo prorroga IPI menor para carros, linha branca e móveis até junho

Mariana Branco e Wellton Máximo Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Até junho de 2013, os consumidores continuarão a comprar automóveis, eletrodomésticos da linha branca (fogões, tanquinhos, máquinas de lavar e geladeiras) e móveis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou a desoneração para esses produtos por mais seis meses.

A partir de janeiro, as alíquotas serão recompostas gradualmente, até voltarem aos níveis normais em julho. A exceção são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

No caso da linha branca e de móveis, painéis e laminados, as alíquotas atuais permanecerão em vigor até o fim de janeiro. De fevereiro a junho, haverá a cobrança de alíquotas intermediárias. Para os veículos, a recomposição do imposto se dará em duas etapas: as alíquotas subirão em janeiro, em abril, até alcançarem os patamares normais em julho.

De acordo com o ministro, o governo deixará de arrecadar R$ 3,263 bilhões com a prorrogação do IPI reduzido. Do total, R$ 2,063 bilhões se referem à desoneração dos automóveis, R$ 650 milhões aos móveis e painéis e R$ 550 milhões aos produtos da linha branca.

Segundo Mantega, as alíquotas voltarão ao normal, após junho do ano que vem, por causa do bom desempenho no segundo semestre deste ano dos setores beneficiados pelas desonerações. “Houve boa recuperação do mercado nos últimos seis meses do ano. As vendas virão com impulso para o próximo ano”, declarou hoje (19).

Na avaliação de Mantega, as desonerações foram necessárias para reativar o consumo. “Se o governo não tivesse reduzido os impostos, as vendas teriam sido 30% a 40% menores do que foram. No caso do setor automobilístico, as vendas se intensificaram a partir de julho e se mantiveram em níveis acima dos registrados no primeiro semestre”, ressaltou.

O ministro citou um estudo em que a perda de arrecadação do IPI dos veículos foi compensada pelo aumento de outros tributos ligados às vendas. As alíquotas reduzidas provocaram a perda de R$ 19,5 milhões diários em IPI. Em compensação, o governo federal passou a arrecadar R$ 11,8 milhões a mais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por dia.

De acordo com as estimativas apresentadas por Mantega, os estados obtiveram R$ 11,1 milhões a mais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 2,8 milhões diários de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “No fim das contas, tivemos vantagem líquida de R$ 6,2 milhões por dia. Isso é resultado de medida que estimula o crescimento. Podemos reduzir um tributo para estimular a atividade ganhando em outros tributos”.

No caso dos caminhões, o ministro disse que a alíquota foi mantida porque esses veículos são considerados bens de capital (usados na produção) e o governo pretende continuar a desonerar os investimentos. Sobre as máquinas de lavar, Mantega alegou que a mercadoria deixou de ser considerada bem de luxo. “O país ainda tem 50% das residências sem máquinas de lavar, que viraram objeto de desejo das famílias de menor renda”, explicou.

Automóveis	Alíquota reduzida	Alíquota janeiro a março	Alíquota abril a junho	Alíquota a partir de julho
Até 1 mil cc	0%	2%	3,5%	7%
De 1 mil cc a 2 mil cc
Flex	5,5%	7%	9%	11%
Gasolina	6,5%	8%	10%	13%
Utilitários	1%	2%	3%	8%
Caminhões	0%	0%	0%	0%

 

Linha branca	Alíquota reduzida	Alíquota janeiro	Alíquota fevereiro a junho	Alíquota a partir de julho
Fogão	0%	0%	2%	4%
Tanquinho	0%	0%	2%	10%
Refrigerador e congelador	5%	5%	7,5%	15%
Máquina de lavar roupa	10%	10%	10%	10%

 

Móveis, painéis e afins	Alíquota reduzida	Alíquota janeiro	Alíquota fevereiro a junho	Alíquota a partir de julho
Móveis	0%	0%	2,5%	5%
Painéis	0%	0%	2,5%	5%
Laminados (PET, PVC, alta resistência)	0%	0%	2,5%	15%
Luminárias	5%	5%	7,5%	15%
Papel de parede	10%	10%	10%	10%

Fonte: Ministério da Fazenda

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Lula: “O que machuca meus adversários é meu sucesso”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quarta-feira (19), durante evento de posse da nova presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que os “ataques” que vem sofrendo nos últimos dias são fruto da mágoa de seus adversários pelo sucesso de sua liderança. “O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso”, afirmou o ex-presidente, em um discurso de 42 minutos. No evento, Lula disse que compreende o “jogo” da oposição e que seus adversários não perceberam “a construção” promovida por ele em oito anos de mandato, como a ampliação do acesso a universidades e escolas técnicas pelo governo federal. Lula avisou também que a partir de 2013 voltará a viajar pelo País para ajudar a eleger mais governadores e mais prefeitos alinhados com seu projeto. “No ano que vem, para a alegria de muitos e a tristeza de outros, seguirei andando por este País”, afirmou. O petista ainda mandou um recado para seus opositores. “Só existe uma possibilidade deles me derrotarem: é trabalhar mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo em sala com ar condicionado falando mal de mim vai perder”, finalizou o ex-presidente para uma plateia de sindicalistas e militantes do PT e de movimentos sociais. Leia mais no Estadão.

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Senado homenageia oito parlamentares cassados na ditadura ao devolver mandatos

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na última semana legislativa, o Senado faz hoje (20) uma homenagem a oito parlamentares cassados durante a ditadura (1964-1985), com a devolução simbólica dos mandatos. Um dos homenageados é o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, então senador por Goiás.

O único ex-senador vivo é Marcello Alencar, do Rio de Janeiro, que também foi governador do estado e encontra-se com a saúde frágil. No caso dos parlamentares mortos, os diplomas serão entregues aos parentes.

Serão homenageado os ex-senadores Aarão Steinbruch (1917-1992), pelo Rio de Janeiro; Arthur Virgílio Filho (1921-1987), pelo Amazonas; João Abraão Sobrinho (1907-1993), por Goiás; Mário de Sousa Martins (1913-1994), pelo Rio de Janeiro; Pedro Ludovico Teixeira (1891-1979), por Goiás; e Wilson de Queirós Campos (1924-2001), por Pernambuco.

Os ex-parlamentares tiveram seus mandatos cassados entre 1966 e 1969. Já Wilson Campos perdeu o mandato em 1975. O requerimento para a homenagem aos parlamentares foi apresentado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

No dia 6,  a Câmara dos Deputados homenageou 173 deputados cassados pela ditadura militar com a devolução simbólica dos mandatos. Participaram da cerimônia 18 ex-parlamentares. Cada um recebeu o diploma de deputado e o broche que identifica os membros do Congresso. Do total de homenageados, 28 estão vivos e 145 morreram antes de ter os direitos reconhecidos.

Na ocasião, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a  homenagem faz justiça e alertou que a sociedade esteja sempre vigilante para atos autoritários. Segundo ela, a Câmara fez o correto ao devolver os mandatos, que eram legítimos do povo. "O povo foi aviltado quando esses parlamentares foram cassados”.

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Bahia teve aumento de 264% homicídios entre 2000 e 2009, segundo estudo da USP

A Bahia registrou um aumento de 264% homicídios entre os anos de 2000 e 2009, segundo dados do 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) e anunciado nesta quarta-feira (19). Isso significa que, em 2000, o índice de mortes era de 9,6 para cada 100 mil habitantes, e, em 2009, passou para 35 mortes para cada 100 mil habitantes. Antes, em 2000, a Bahia estava em 23º lugar no ranking de homicídios, mas passou para o 5º lugar em 2009. A Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), comandada pelo secretário Maurício Barbosa, assegurou que vai analisar os dados do relatório e a metodologia do estudo.(Política Livre)

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Coreia do Sul será governada por uma mulher pela primeira vez

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pela primeira vez na história, a Coreia do Sul terá uma presidenta. Os coreanos elegeram ontem (19) a conservadora Park Geun-hye, de 60 anos, na disputa com o liberal Moon Jae-in. Geun-hye é filha do ex-presidente Park Chung-hee (1963-1979), apontado como ditador por analistas políticos.

Durante a campanha, a presidenta eleita disse que está aberta ao diálogo com o governo da Coreia do Norte. Mas apelou para que o país vizinho adote medidas concretas para o fim do impasse em torno do programa nuclear.

Geun-hye teve o apoio, principalmente, do eleitorado conservador e dos idosos. A nova presidenta toma posse em fevereiro, em substituição ao atual presidente Lee Myung-bak. Na campanha, os eleitores queixaram-se da situação econômica da Coreia do Sul, da alta dos preços e do custo de vida elevado.

A previsão era que mais de 40 milhões de eleitores fossem às urnas ontem para a escolha do novo presidente da República. Foram organizados 13.542 colégios eleitorais em todo o país.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.