Por Genaldo de Melo
Discutir o combate à corrupção no Brasil
virou proselitismo nos tempos recente, mas com o discurso meio torto de que a
mesma é produto apenas dos agentes do Estado, e não dos agentes do mercado. Mas
afinal de contas quem é que mais produz a corrupção, políticos e funcionários
públicos ou donos das grandes empresas que mais ganham dinheiro com licitações
das obras públicas no país? Pelos prognósticos esse discurso de que a corrupção
é resultado apenas de funcionários públicos, cargos comissionados e políticos
de carreira não se fundamenta, quando dialogamos melhor com uma das maiores
operações investigativas da corrupção no Brasil, a Lava Jato.
Quem tem juízo sabe muito bem que quem mais
produz a corrupção nesse país são exatamente os agentes do mercado, que
financiam campanhas eleitorais, principalmente de deputados federais e
senadores, para que tenham sempre força política para ganhar as grandes
licitações das grandes obras. Ou alguém é inocente para não observar que a
famosa Lava Jato vem desnudando o mito de que rico não é preso, e exatamente os
responsáveis pelas grandes obras da estatal Petrobrás?
Prova disso é que até meados de dezembro de
2015 mais de 150 inquéritos de corrupção já tinham sido abertos pela Polícia
Federal exatamente contra empresas prestadoras de serviços ao Estado
brasileiro. A vida de 494 empresas está sendo vasculhada, enquanto apenas 56
políticos estão na mesma situação; 941 procedimentos foram instaurados, com 360
buscas, 88 mandatos de condução coercitiva e 116 mandatos de prisão cumpridos,
sendo 61 prisões preventivas e 55 temporárias.
Em primeira instância foram solicitados 86
pedidos de cooperação internacional, sendo 76 pedidos ativos para 28 países e 9
pedidos passivos para 8 países; foram firmados 85 pedidos de delação premiada,
por pessoas físicas, sendo que 25 estavam soltas; 4 acordos de leniência com
empresas já foram concretizados; 173 pessoas em 35 processos responderam pelos
crimes de corrupção contra o sistema financeiro internacional, tráfico
internacional de drogas, formação e organização criminosa e lavagem de ativos,
dentre outros; cinco das acusações foram por improbidade administrativa contra
24 pessoas físicas envolvendo 13 empresas, pedindo-se o ressarcimento de R$
14,5 bilhões.
Segundo o Ministério Público Federal, os
crimes já denunciados envolvem o pagamento de propina de cerca de R$ 6,4
bilhões; R$ 1,8 bilhão já foi recuperado por acordos de colaboração; R$ 654
milhões se relacionam com o instituto da repatriação; R$ 2,4 bilhões em bens de
réus já foram bloqueados.
Até esse momento já são 75 condenações,
contabilizando 262 anos, 5 meses e 15 dias de pena. 28 inquéritos foram
autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, contra autoridades que contam com
foro privilegiado. Tendo em vista as imunidades e prerrogativas dos políticos,
não há dúvida que até aqui, muito mais agentes do mercado (mundo empresarial e
financeiro) foram investigados, presos, processados e condenados.
Diante de todo esse quadro dantesco como ter
dúvidas de que a origem da corrupção está exatamente em quem tem interesse de
abocanhar o dinheiro do Estado, que são exatamente as empresas privadas? É
preciso ter muita resistência à raciocínio para não compreender que os salários
de deputados federais é de R$ 33 mil, e eles não assinam cheques de suas
riquezas para financiar uma campanha eleitoral, em que a mais pobre pode chegar
perto dos R$ 5 milhões no Brasil.
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