Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com...
Hélvio Romero/AE - 19.12.2012
"Ex-presidente não comentou a decisão do MPF"
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.
A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.
Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.
O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.
Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. "Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira", reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.
No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de "faz-tudo" de Lula.
Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.
Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.
No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.
Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.
A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar "o destino que será dado ao expediente".
Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. "O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo", disse. (Estadão)
********
Hacker publica dados pessoais de Genoino, Delúbio e Dirceu
Um hacker divulgou nesta terça-feira, 8, uma página com dados pessoais...
Reprodução
"Hacker afirmou que vai liberar informações sigilosas de outros políticos em breve"
Texto atualizado às 16h04
SÃO PAULO - Um hacker divulgou nesta terça-feira, 8, uma página com dados pessoais de três políticos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão no fim do ano passado. Os telefones, endereços, e-mails e os CPFs do ex-presidente do PT, José Genoino, do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares e do ex-ministro José Dirceu foram publicados e disseminados na internet via Twitter pelo perfil de um hacker identificado por @nbdu1nder. Procurado pelo Estado, o hacker afirmou, sem citar quando, liberar outros dados de outros políticos envolvidos no escândalo em breve.
"Isto é só o começo. Muitas coisas ainda virão. Poucos perceberam, mas no texto que fiz, eu coloquei a database do planalto.gov.br. É certeza que dados de muitos outros envolvidos no mensalão serão divulgados", disse. A secretaria de Comunicação do governo federal informou que "não há possibilidade de os dados sobre os três políticos em questão terem saído do site do Planalto".
Segundo ele, a divulgação foi uma forma de protesto e um meio para que as pessoas conheçam os políticos brasileiros. "O governo omite muitas informações. A população tem direito de saber quem está por trás do nosso Brasil", disse ele, acrescentando que teve ajuda de apenas um colega para conseguir e publicar os dados.
As informações estão abrigadas na página intitulada "Leaked and Exposed" - "Vazado e exposto", em tradução para o português. Lá, o hacker criticou o direito de Genoino tomar posse da cadeira de deputado na segunda passada e classificou o momento como "um dos mais constrangedores da história". O ex-presidente do PT assumiu a vaga deixada por Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos.
"O Brasil viveu um dos momentos mais constrangedores de sua história, não apenas por assistir a posse na Câmara dos Deputados de um corrupto e quadrilheiro condenado a seis anos e onze meses de prisão, mas pelo fato dele ter sido aplaudido por boa parte dos parlamentares, entre eles todos os petistas, como se fosse um herói nacional", disparou.
O advogado de Dirceu, José Luis Mendes de Oliveira Lima, acenou que tomará medidas judiciais. "Sim (tomaremos providências) se a ilegalidade tiver sido cometida contra meu cliente", afirmou. As defesas de Genoino e de Soares não se posicionaram. (Estadão)
********
Eduardo Campos baixará tom das críticas ao governo Dilma
Fernanda Krakovics, O Globo
Apesar de continuar trabalhando para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), deve baixar o tom das críticas que tem feito à política fiscal do governo federal. Mesmo sendo entusiastas da candidatura própria, governadores e prefeitos do PSB não querem se indispor, por ora, com o Palácio do Planalto, de quem dependem para conseguir dinheiro para obras e programas, além de renegociação de dívidas. Pelo menos em 2013. O PSB permanece na base aliada, ocupando dois ministérios, enquanto avalia as chances de uma candidatura própria em 2014. Neste cenário, Campos faz um jogo de morde e assopra em relação à presidente Dilma Rousseff, que ontem voltou a Brasília, depois de passar 12 dias de férias na base naval de Aratu, em Salvador. Leia mais em O Globo.
********
PSB continua interessado em disputar a eleição ao governo da Bahia em 2014
Lilian Machado, Tribuna
Embora o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tenha sinalizado que deve ficar ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014, em um suposto descarte de ser candidato à presidência, a senadora Lídice da Mata, presidente do PSB baiano, disse nessa terça-feira, em conversa com a Tribuna, que o partido permanece com o desejo de disputar o governo baiano. Apesar de rejeitar qualquer especulação em torno do assunto por considerar ainda cedo as conversas sobre 2014, a líder socialista frisou que o governador Jaques Wagner (PT) tem ciência do anseio do partido aliado. Nas entrelinhas, a senadora indicou que não se pode precipitar nas conclusões políticas, ainda mais antes do carnaval. Segundo ela, o ano político só começa depois da festa momesca. “O PSB, como qualquer outro, tem o desejo de ter candidatura própria ao governo. Isso é natural e o governador sabe disso. Não há nada de novo nessa questão”, disse. Leia mais na Tribuna.
********
Serra pode deixar PSDB e concorrer em 2014 pelo PPS ou PSD
Nesta terça-feira (8), circulou a informação segundo a qual o candidato derrotado em 2012 José Serra (PSDB), estaria “avaliando” a possibilidade de deixar a legenda para se candidatar ao cargo em 2014 pelo PPS, criando outro partido ou até mesmo pelo PSD, de Gilberto kassab.
De acordo com informações ventiladas na imprensa pelo PSDB no final de 2012, o nome da vez é o senador e ex-governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, exceto no estado de São Paulo, além de algumas lideranças isoladas que acham ser prematura uma definição do presidenciável este ano, como é o caso do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Em declarações à imprensa, os deputados federais Bruno Araújo, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, e Marcus Pestana, presidente do partido em Minas Gerais, não esconderam sua preferência por Aécio para 2014.
O deputado estadual Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB em São Paulo, em declaração à imprensa, disse nesta segunda-feira hoje (8), que está acompanhando as repercussão do assunto através da mídia e afirma não acreditar nesse desfexo. “Eu acho que é só chute de alguém, amigo dele (Serra) ou inimigo do PSDB”, avalia.
Fonte: Rede Brasil Atual
********
Placas de outdoors em Salvador lembram morte de casal sindicalista
Paulo Colombiano, tesoureiro dos rodoviários, foi assassinado em 2010.
Grupo matou esposa de sindicalista, Catarina Galindo, na mesma ocasião.
A família e amigos do Paulo Colombiano e Catarina Galindo, casal de sindicalista morto no ano de 2010, fazem protesto silencioso para pedir a prisão dos cinco suspeitos do crime. Várias placas de outdoors que lembram o caso foram espalhados pelas ruas de Salvador.
Em cada um deles, foi colocada a foto do casal, acompanhada da frase: "3° Natal sem eles: Não esperaremos o próximo para que os assassinos passem na prisão". "Nós não aceitamos que esses mandantes e executores estejam livres, enquanto nós, da família Galindo e Colombiano, passamos mais um natal e ano novo na angústia de vê-los livres", disse Geraldo Galindo, irmão da esposa de Paulo, que era tesoureiro do sindicato dos rodoviários. Eles foram assassinados a tiros em Brotas.
Dos cinco principais suspeitos, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) aponta que dois são donos da empresa Mastermed, que presta serviço de plano de saúde à entidade, são apontados como autores intelectuais do crime; um é empregado dos empresários e teria tido a função de executar as vítimas e os outros dois são tidos como partícipes, com função de vigiar a rotina do sindicalista e de sua esposa.
Segundo a polícia, as mortes foram motivadas por uma investigação interna feita por Colombiano nas contas do sindicato relativas ao pagamento dos gastos com plano de saúde à Mastermed. A polícia informou que, desde 2005, a empresa recebeu R$ 106 milhões do sindicato. Colombiano, que era tesoureiro da entidade, desconfiou do pagamento de cerca de R$ 35 milhões da verba só com taxas administrativas. Ele teria descoberto aimda dívidas junto com o INSS, FGTS e Receita Federal e diminuído despesas geradas pela diretoria do sindicato.
saiba mais
- Ministério Público pede prisão de suspeitos de morte de sindicalista
- 'Ele assinou a sentença de morte', diz MP sobre crime contra sindicalista
- Sindicalista foi morto por investigação de contas do sindicato, aponta polícia
- PC-BA busca envolvidos no caso de Paulo Colombiano e Catarina Galindo
- Membro de sindicato é morto junto com a mulher na BA
A prisão preventiva dos suspeitos foi pedida pelo MP-BA no mês de outubro de 2012, e atualmente estão em liberdade, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia. Na segunda-feira (7), eles receberam uma intimação e terão prazo de dez dias para apresentação de provas. Após essa processo, será iniciado a fase das audiências.
O promotor de Justiça Davi Gallo avalia que a liberdade dos suspeitos torna o processo demorado. "Processo, neste país, só anda se os acusados estiverem preso. Nós pedimos a prisão dos cinco acusados, para que justamente o processo andasse. Por se tratar de pessoas com certo poder, não diria nem apenas poder aquisitivo, apagar provas", disse. O advogado dos suspeitos não está na cidade e retorna no dia 14 de janeiro.
Colombiano era o responsável financeiro do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, que possui mais de 14 mil associados, 80 diretores e 52 funcionários. A folha de arrecadação é estimada em R$ 5 milhões por ano, verba atingida apenas com as mensalidades dos sócios. Após os assassinatos, foram contratados seguranças e instaladas câmeras para filmagem na sede da entidade.
Casal de sindicalista assassinado(Foto: Reprodução/TV Bahia)
Investigação
Em novembro de 2011, sindicalistas questionaram a linha de investigação adotada pela polícia. Para Gervásio Firmo, chefe jurídico da entidade, o objeto principal da investigação estava desvirtuado.
“Estava muito centrado nas finanças do sindicato. A polícia parecia convencida, em um primeiro momento, de que aquele fruto tinha sido originado de uma disputa interna daqui, coisa que nós tínhamos certeza que não era verdadeiro”, relata.
Quatro meses após o crime, uma grave acusação veio da Força Sindical, um dos braços políticos dos rodoviários. O candidato derrotado nas eleições do sindicato, Mário Cléber de Menezes Costa, afirma que a vítima era alvo de ameaças. “Paulo sempre teve ameaçada sua vida pelos dirigentes sindicais”.
O deputado estadual Jota Carlos (PT-BA) foi presidente do Sindicato dos Rodoviários por 16 anos e é secretário-geral licenciado. Para ele, as últimas eleições foram marcadas por descontentamento.
“Muita gente não gostou que nosso agrupamento ganhou as eleições. Espero que a polícia descubra e caminhe nesse viés”, opina.
********
Dilma vai enfrentar temor de racionamento na volta ao trabalho
Foto: Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff encerrou nesta terça-feira (8) suas férias de 12 dias e já está em Brasília. A presidente chegou no final da tarde e seguiu diretamente para o Palácio da Alvorada. Embora ela não tenha compromissos oficiais registrados em sua agenda, o problema de abastecimento dos reservatórios hidrelétricos deverá ser o principal tema a ser tratado por ela neste primeiro dia de trabalho de 2013. No período de descanso, que começou após o Natal, Dilma aproveitou a praia, na Base Naval de Aratu (BA) na companhia da família. Lá, ela recebeu os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para um almoço. Ao voltar para Brasília, Dilma encontrará a Esplanada dos Ministérios desfalcada. Esta semana mais da metade dos ministros de seu governo está de férias ou recesso. No Palácio do Planalto, apenas a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está trabalhando nesta terça. A situação do setor de energia preocupa a indústria e já causou a queda das ações do setor elétrico na Bolsa. Nesta segunda-feira, o Ibovespa fechou com desvalorização de 0,94% aos 61.932 pontos e volume negociado de R$ 6,9 bilhões, também influenciado pela baixa dos papéis da Petrobras e Vale. Leia mais em O Globo.
********
Alvaro Dias diz que capacidade de fiscalização do Senado foi insignificante em 2012
Foto: Renato Araújo/Agência Senado
Alvaro Dias (PSDB-PR)
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta terça-feira (8) que a capacidade de fiscalização da Casa foi insignificante em 2012. Segundo ele, os “recordes” de denúncias de corrupção do ano passado não foram suficientes para motivar o Congresso a cumprir a missão de fiscalizar o Executivo. “Fica uma frustração, porque o desequilíbrio é ruim para o próprio governo, para o país e para a democracia”, disse o senador. “O Legislativo não pode ser apenas um almoxarifado do Executivo”, completou. (Blog de Cláudio Humberto)
********
Chávez não tomará posse no dia 10, diz governo
Reuters 
Criança passa diante de mural com imagem do presidente Hugo Chávez, em Caracas, nesta terça-feira (8). REUTERS/Carlos …
CARACAS, 8 Jan (Reuters) - O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, não poderá estar no próximo dia 10 em Caracas para tomar posse no seu novo mandato, pois ainda se recupera em Cuba de uma nova cirurgia contra um câncer, disse seu governo na terça-feira, em carta à Assembleia Nacional.
Na carta, as autoridades pedem que Chávez preste juramento perante o Tribunal Supremo de Justiça, conforme prevê o artigo 231 da Constituição, sem precisar uma data.
"O comandante presidente pediu para informar que, de acordo com as recomendações da equipe médica..., o processo de recuperação pós-cirúrgico deverá se estender para além do dia 10 de janeiro", disse a carta remetida pelo presidente em exercício, Nicolás Maduro.
A Constituição venezuelana prevê que o mandato presidencial começa em 10 de janeiro, e a oposição exige o cumprimento da norma que especifica que uma junta médica deve decidir se Chávez tem condições de assumir o cargo, ou se uma nova eleição deve ser convocada.
A oposição venezuelana também pediu na terça-feira que os demais presidentes latino-americanos não apoiem a intenção do governo de adiar a posse do novo mandato.
Enquanto isso, os dirigentes chavistas convocaram a população para que saia às ruas em apoio ao presidente socialista na quinta-feira. O presidente da Bolívia, Evo Morales, seu colega uruguaio, José Mujica, e o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, estão entre as autoridades esperadas em Caracas nessa data.
"Com o maior respeito, peço aos nossos presidentes da América Latina para que não se prestem ao jogo de um partido político", disse na terça-feira o líder oposicionista Henrique Capriles em entrevista coletiva.
"Digo isso aos presidentes (do Equador, Rafael) Correa, (da Colômbia, Juan Manuel) Santos, (da Argentina, Cristina) Kirchner, Dilma (Rousseff, do Brasil), Evo Morales. Não se prestem a um jogo de uma interpretação distorcida que um partido político quer adotar diante da ausência do presidente da República."
Marco Aurélio Garcia, assessor de assuntos internacionais da Presidência brasileira, revelou na segunda-feira que o Palácio do Planalto apoia os planos do governo venezuelano de adiar a posse.
Na terça-feira, somou-se a ele Tovar Nunes, porta-voz do chanceler brasileiro, Antonio Patriota. "Não existe questionamento algum no âmbito da Unasul ou do Mercosul sobre a plena vigência democrática na Venezuela", disse ele, referindo-se a dois blocos regionais sul-americanos.
Mas Capriles apontou um grande risco. "O cenário de ignorar a Constituição e da anarquia não convém a ninguém na Venezuela", disse o político, que foi derrotado por Chávez na eleição presidencial de outubro, embora tenha obtido sólidos 44 por cento dos votos.
Nesta semana, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) --dominada por juízes chavistas-- deve esclarecer a correta interpretação dos artigos da Constituição que se referem ao juramento da posse, à ausência temporária e à ausência definitiva do presidente.
"A 48 horas (da posse), o TSJ tem de ter uma resposta frente à situação constitucional... Os magistrados do TSJ estão em uma encruzilhada", afirmou Capriles.
(Reportagem de Diego Oré e Mario Naranjo; reportagem adicional de Malena Castaldi em Montevidéu e Danny Ramos em La Paz)
********
Calor chega a 40,7 graus nesta terça no Rio
RIO - O calorão no Rio não dá trégua e o termômetro do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na Saúde, Zona Portuária da capital, registrou 40,7 graus nesta terça-feira. Pancadas de chuvas atingiram Santa Cruz, na Zona Oeste, e em Resende, região sul do estado, mas sem gravidade. É o segundo dia mais quente do ano, já que o dia 1º de janeiro a temperatura chegou a 40,8 graus.
Somente neste verão, que começou no dia 21 de dezembro, foram quatro dias com temperaturas acima dos 40 graus. A mais alta, desse período e de todos os tempos, foi de 43,2 graus registrada em Santa Cruz no dia 26 de dezembro, maior desde 1915 quando o Inmet começou a realizar medições na cidade.
Leia mais:EUA têm em 2012 o ano mais quente já registrado
Incêndios florestais avançam na Austrália em nível de 'catástrofe'
Leia mais:EUA têm em 2012 o ano mais quente já registrado
Incêndios florestais avançam na Austrália em nível de 'catástrofe'
Medidores do Alerta Rio, da prefeitura, registraram 38,4 graus, em São Cristóvão, na Zona Norte, e 39,1 graus em Guaratiba, na Zona Oeste. O aumento da nebulosidade, aliado ao forte calor, pode causar pancadas fortes de chuva ainda nesta terça. Com umidade relativa do ar a 40%, a sensação térmica chegou a 50 graus, informou o Inmet.
Para quarta-feira, a previsão da chegada de uma frente fria ao fim do dia pode causar ainda mais chuvas, porém o calor continua forte no estado e na capital, de acordo com o Climatempo. A máxima deve chegar a 39 graus e o dia deve ficar nublado. Durante os temporais, há risco de rajadas de vento e raios.
Já no sul do estado, região serrana e na Costa Verde, o sol aparece entre nuvens. Ao longo da tarde e à noite, a previsão alerta para o risco de chuva forte acompanhada de descargas elétricas.
********
Alice defende ação judicial contra lei que criou EBSERH
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) manifestou otimismo em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (7), contra dispositivos da lei que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
A deputada já havia apontado a lei como tortuosa e inconstitucional.
Para Alice, que desde o início foi contra a proposta de criação da EBSERH, a ação aponta os erros e equívocos cometidos na concepção da lei. Segundo ela, é uma entidade “Frankenstein”, uma empresa que pretende “substituir a relação docente-assistencial, binômio indissociável dos hospitais universitários, casas de saber e assistência. E que são insubstituíveis para a preparação e performances dos profissionais de saúde num eixo multidisciplinar”.
Alice acrescenta que “os hospitais universitários brasileiros sempre foram o maior celeiro de profissionais da saúde no país. A visão dos criadores da EBSERH é de defesa de uma mão de obra rotativa e destruirá a relação da pesquisa, do ensino e da extensão”.
“Temos que nos rebelar”, afirma Alice, acrescentando que será preciso também a mobilização da sociedade (envolvendo movimentos sociais populares e outras entidades ou organizações sociais) para pressionar o STF, no sentido de demonstrar “a força que o povo, unido, organizado e mobilizado tem para atuar também como protagonista das decisões sobre o Estado brasileiro”.
Alice Portugal, que durante os debates na Câmara foi a mais destacada opositora da aprovação da lei criando a EBSERH e já havia apontado a lei como tortuosa e inconstitucional, acredita que a inconstitucionalidade reconhecida pela Procuradoria Geral da República é um primeiro passo para reverter a situação. "Agora, esperamos que o Supremo, enquanto guardião da constituição, observe as incongruências da Lei e suspenda a eficácia da norma”, concluiu a deputada.
Suspensão da eficácia
A ação requer que seja suspensa a eficácia dos artigos 1º a 17 da lei - “em razão do vício material apontado” -, até o julgamento do mérito da ação. E requer que sejam declarados inconstitucionais os dispositivos da lei. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso no STF.
Na ação, a Procuradoria-Geral questiona os artigos 1º a 17 da lei, que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa e dos artigos que tratam da forma de contratação de servidores da empresa por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.
A PGR aponta que na lei existe uma desarmonia com a Lei Orgânica do SUS, que determina em seu artigo 45 que “os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Nesse sentido, a saúde pública “é serviço a ser executado pelo Poder Público, mediante Sistema único de Saúde, com funções distribuídas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal”.
O artigo 3º da lei diz que a EBSERH tem por finalidade prestar “serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e terapêutico à comunidade”, portanto estabelece que as atividades da EBSERH estão “inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
Sobre a contratação de servidores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida na lei, a ação sustenta que “a empresa pública que presta serviço público, tal como ocorre com a EBSERH, está submetida ao conjunto de normas integrantes do artigo 37 da Constituição da República, vocacionados a organizar a prestação do serviço público, de modo a que realize os valores fundamentais da sociedade brasileira”.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. dep. Alice Portugal
Alice acrescenta que “os hospitais universitários brasileiros sempre foram o maior celeiro de profissionais da saúde no país. A visão dos criadores da EBSERH é de defesa de uma mão de obra rotativa e destruirá a relação da pesquisa, do ensino e da extensão”.
“Temos que nos rebelar”, afirma Alice, acrescentando que será preciso também a mobilização da sociedade (envolvendo movimentos sociais populares e outras entidades ou organizações sociais) para pressionar o STF, no sentido de demonstrar “a força que o povo, unido, organizado e mobilizado tem para atuar também como protagonista das decisões sobre o Estado brasileiro”.
Alice Portugal, que durante os debates na Câmara foi a mais destacada opositora da aprovação da lei criando a EBSERH e já havia apontado a lei como tortuosa e inconstitucional, acredita que a inconstitucionalidade reconhecida pela Procuradoria Geral da República é um primeiro passo para reverter a situação. "Agora, esperamos que o Supremo, enquanto guardião da constituição, observe as incongruências da Lei e suspenda a eficácia da norma”, concluiu a deputada.
Suspensão da eficácia
A ação requer que seja suspensa a eficácia dos artigos 1º a 17 da lei - “em razão do vício material apontado” -, até o julgamento do mérito da ação. E requer que sejam declarados inconstitucionais os dispositivos da lei. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso no STF.
Na ação, a Procuradoria-Geral questiona os artigos 1º a 17 da lei, que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa e dos artigos que tratam da forma de contratação de servidores da empresa por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.
A PGR aponta que na lei existe uma desarmonia com a Lei Orgânica do SUS, que determina em seu artigo 45 que “os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Nesse sentido, a saúde pública “é serviço a ser executado pelo Poder Público, mediante Sistema único de Saúde, com funções distribuídas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal”.
O artigo 3º da lei diz que a EBSERH tem por finalidade prestar “serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e terapêutico à comunidade”, portanto estabelece que as atividades da EBSERH estão “inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
Sobre a contratação de servidores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida na lei, a ação sustenta que “a empresa pública que presta serviço público, tal como ocorre com a EBSERH, está submetida ao conjunto de normas integrantes do artigo 37 da Constituição da República, vocacionados a organizar a prestação do serviço público, de modo a que realize os valores fundamentais da sociedade brasileira”.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. dep. Alice Portugal
********
Moeda de R$ 1 trilhão não resolveria dívida do Brasil
Para economistas, não haveria restrição para o governo imprimir moeda trilionária no país, mas solução está na rolagem da dívida
Moeda de R$ 1 trilhão poderia ser impressa, dizem economistas
Uma proposta inusitada chegou à Casa Branca para resolver o problema da dívida norte-americana, que extrapolou o teto de US$ 16,4 trilhões no dia 31 de dezembro. Basta ao presidente Barack Obama imprimir uma moeda de US$ 1 trilhão. A medida ganhou repercussão na internet e ganhou o “apoio” do economista Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia, que disse se tratar de uma ideia “boba, mas benéfica”. E, no Brasil, isso seria possível?
Veja o infográfico- Conheça a Casa da Moeda do Brasil
Segundo economistas ouvidos pelo iG, não existe barreira legal que impeça o governo de imprimir, por exemplo, uma cédula de R$ 1 trilhão. Mas, eles dizem, a medida é ineficiente e pode trazer grandes perdas para a economia, tanto no curto quanto no longo prazo. “Jogar R$ 1 trilhão na economia brasileira aumentaria tanto a oferta monetária que os juros disparariam”, diz o economista André Perfeito, da Gradual Corretora.
Perfeito explica que, no caso dos Estados Unidos, a medida é menos “maluca”, pois os norte-americanos “a rigor, não tem problema fiscal”. “Quem tem problema fiscal é quem não consegue rolar dívida. A dívida norte-americana é altamente financiável pelo mundo.”
Tharcisio Souza Santos, diretor do FAAP MBA, diz que não haveria problemas de lastro com a moeda trilionária. “Hoje, a moeda é fiduciária. O ‘lastro’ é o tamanho do PIB do país, mas isso é simbólico.”
Já Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, diz que a medida “não faz o menor sentido”. “O que importa para a dívida interna é que tenha condições de ser rolada. Isto é, que o mercado, confiando no governo, continue financiamento suas ações.”
********
Ala serrista do PSDB ameaça revoada em resposta a candidatura de Aécio
Aliados do ex-governador rejeitam a imposição do nome do mineiro para disputar o Planalto e dizem cogitar a possibilidade de aderir à fusões de partidos menores
A perspectiva de uma revoada tucana vem tomando corpo na ala do PSDB mais ligada ao ex-governador José Serra (SP). O combustível para essa ideia, na opinião líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR), foi a “escolha” antecipada do nome do senador Aécio Neves (MG) como candidato do partido em 2014.
“Tudo isso é consequência de uma postura de antecipar o nome do candidato sem discutir com a base do partido, sem a participação da militância”, considerou o senador, que não descarta os movimentos dissidentes.
O nome de Aécio foi lançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em reunião do partido, no final do ano passado. O próprio Fernando Henrique vem se empenhado para angariar recursos para a candidatura de Aécio.
Alvaro Dias diz que movimentação resulta da decisão do comando partidário de lançar antecipadamente o senador mineiro
“Revoada pode ser exagero, mas o que não dá e ter uma postura de avestruz, que enterra a cabeça e ignora que a insatisfação existe”, disse o senador. “A estratégia adotada foi de valorizar a cúpula do partido e desconsiderar as bases. É claro que isso gera dissidência”, ponderou o senador.
Dias considera que a postura adotada pelo partido de escolher o candidato é um caminho sem volta. “Falar em primárias agora soa um pouco falso. Isso teria que ter sido feito no ano passado, antes das eleições municipais. Poderíamos ter até lançado uma campanha do tipo ‘filie-se ao PSDB e escolha seu candidato à presidência’. Perdemos essa oportunidade”, ponderou Dias, que entregará no próximo dia 31 a liderança do partido no Senado. “A realização das primárias teria somente a função de legitimar uma decisão que já foi tomada”, explicou.
O novo líder dos tucanos deverá ser o senador Cássio Cunha Lima, ligado a Aécio Neves. O mineiro também está em campanha para assumir o comando nacional da legenda.
Fusões a vista
Em conversas com outras legendas os tucanos falam em aproveitar a disposição de siglas que, como o PPS, estudam se fundir com outra legenda e assim abrir possibilidades de filiações, sem que haja perda de mandatos e restrições da lei eleitoral para a disputa em 2014.
Tucanos avaliam que dissidentes não teriam robustez suficiente para formar outro partido já que o PSD foi uma “primeira porta” aberta nesse campo político no Brasil. “Além de ter sido a primeira porta, o então prefeito Gilberto Kassab estava no poder, o que não é o nosso caso”, avalia o senador. “Não é tão fácil assim lançar um novo partido”, avaliou Dias.
Comentários
Postar um comentário