Por Genaldo de Melo
Recentemente a improdutiva Senadora da República que envergonha o Estado de Sergipe, Maria do Carmo Alves (DEM), apresentou um projeto de lei polêmico e pouco conhecido dos cidadãos brasileiros, para desenvolver um processo de exoneração de funcionários públicos que não cumpram seu desempenho, segundo regras pré-estabelecidas pela própria lei.
Se a lei for aprovada segundo os critérios propostos, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Do mesmo modo, perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.
O projeto de lei é um absurdo, mesmo que tenhamos que reconhecer que muitos funcionários públicos que estão sob a guarda da estabilidade desenvolvem suas funções de forma muito negativa no atendimento e na prestação de serviços à população. Mas como a porcentagem dos maus servidores é de uma margem muito pequena a proposta se caracteriza como uma das maiores crueldades políticas que se pode cometer contra o funcionalismo público brasileiro, porque quem avalia pode muito bem fazer teste de valor politicamente.
Quem garante que adversários políticos de determinados chefes de instituições públicas não sejam perseguidos politicamente quando não concordarem com as suas prerrogativas políticas? Se a sociedade não reagir a proposta será aprovada numa calada de noite dessas, como sempre vem acontecendo com as propostas que propõem a diminuição do Estado brasileiro, ou seja, quando se prestam ao papel de desmontar toda a estrutura do Estado brasileiro construído ao longo das últimas décadas.
Agora o teor da proposta deveria também ser avaliada pela sociedade para imprimir um ritmo de exigências para que na colcha de retalhos da minirreforma política que estão querendo impor ao povo brasileiro, criar também os critérios de desempenho para os parlamentares brasileiros, principalmente aqueles que fazem parte do chamado “Centrão”, que não sabem na realidade quais seus papéis como representantes do povo na democracia representativa que está doente.
Por que não criar regras pré-estabelecidas na lei eleitoral mais claras para que os parlamentares brasileiros que são eleitos pelo povo para representar o povo possam ser avaliados, enquanto que os funcionários públicos deverão ser, segundo o projeto lei da improdutiva senadora sergipana?
Com a resposta o povo, e especialmente os servidores públicos que parecem enfeitiçados pelo péssimo jornalismo de guerra da Rede Globo, pelas novelas que fazem propaganda de traficantes cariocas que sabem como “trabalhar” sem serem incomodados pela polícia, e pelo lixo musical das marias da vida...!
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