Stop Online Piracy Act

Por Genaldo de Melo

Uma preocupação eminente ronda como um fantasma assustador as páginas de internet no mundo inteiro. Quando passamos pelo século do conhecimento para o século da informação em alta velocidade, em função da utilização da internet, chega o Congresso americano e abertamente que propor a censura. O discurso da força nunca combinou com a nação que se diz a maior democracia de todas.

No Congresso Americano está tramitando um projeto de lei denominado ”Stop Online Piracy Act” (Lei de Combate à Pirataria Online). Na realidade a proposta pretende dá poder ao Governo americano de tirar do ar qualquer site, remover conteúdos considerados impróprios do ponto de vista americano, e outras coisas mais, com o discurso de que estejam cometendo crime de pirataria ou colaborando com a mesma.

Na verdade a proposta deixa claro que os EUA podem censurar qualquer um que eles não concordem na internet em seu território. Considerando que muita coisa da internet passa pelos EUA, isso pode incluir o mundo inteiro. Nesse caso, quem tem, por exemplo, um “blogspot” estaria fatalmente na mira, bem como qualquer site que opine e escreva sobre temas indesejáveis para o Governo Americano.

No último dia 18 de janeiro os grandes sites do mundo inteiro protestaram contra tal projeto, inclusive o Google, que colocou uma tarja preta em seu logo. Em contraposição a isso a justiça americana fechou um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos de internet nos EUA, o Megaupload, e colocou nas grades o seu proprietário. Nesse caso, comprovou-se que a censura a qualquer opinião que contrarie “Tio Sam”, será fatalmente denominado de pirataria, caso o projeto seja aprovado pelos bons rapazes do Congresso dos Estados Unidos da América. Ou seja, voltaremos às trevas da informação e ficaremos à mercê de um novo e real Grande Irmão Orwelliano.

Por enquanto o projeto foi retirado da pauta e está sendo rediscutido em comissões. Essa primeira vitória das forças políticas que defendem a democratização das informações foi graças a atuação do grupo de ativismo racker Anonymous, que numa campanha colocou milhares de pessoas (jornalistas, blogueiros e formadores de opinião) na boa batalha contra o projeto.

É bom todas as pessoas que administram sites e blogs abri os olhos para esse fato, pois o projeto não foi arquivado, ele está sendo rediscutido. Não podemos viver num mundo unilateral, em que apenas uns poucos podem opinar, enquanto os muitos serão chamados de piratas. A internet é produto da civilização humana e não de alguns poucos “iluminados”.