Bahia: PDT adia decisão sobre apoio
Fernanda Chagas subeditora
Conforme Brust, durante convenção a executiva nacional delegou poderes aos diretórios municipal e estadual para definir a questão.
“Mas posso adiantar que se o PT escolher um pedetista para ocupar a vaga de vice terá nosso apoio, caso contrário temos toda legitimidade para levarmos o nosso projeto de mudar Salvador adiante. Afinal, o partido tem força suficiente para encabeçar uma chapa majoritária”, destacou Brust, descartando, entretanto, a possibilidade de apoio ao DEM, conforme ventilado.
O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, por sua vez, que nos últimos dias já desembarcou duas vezes na capital baiana, não deixou por menos e disparou que no campo político é preciso viabilizar candidaturas próprias, mas nem sempre é possível. “Agora, ACM Neto fez uma proposta completa.
Acho que o PT tem interesses em nosso apoio. Para nós, isso seria válido se tivermos o vice e participação nos programas de governo”.
Na contramão da explícita pressão, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, presente ao evento, defendeu que o seu partido abra mão da candidatura própria e apóie o candidato do PT. Assim como ele, uma das apostas da legenda, o deputado federal Marcos Medrado também segue a mesma linha.
Há pouco mais de um mês, ele até mesmo anunciou a retirada de seu nome do páreo e declarou apoio a Pelegrino, afirmando que tinha o aval do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, para tanto. Já o deputado federal Félix Mendonça Júnior, que não esconde o desejo de emplacar a candidatura, disse é preciso ouvir a militância. “Ela não quer subserviência no partido”.
O deputado Nelson Pelegrino preferiu minimizar o evidente racha no ninho brizolista, mas não deixou de lembrar que o PT apoiou incondicionalmente o candidato do PDT às eleições municipais em 2004 e a eleição do primeiro senador baiano pela legenda, João Durval Carneiro, em 2006.
Ele destacou ainda a proximidade e trajetória semelhante das duas agremiações “Vim aqui dar um abraço em Carlos Lupi e no PDT, partido que tem os mesmos sonhos do PT. Nós lutamos juntos para conquistar a democracia e se hoje a Bahia é livre isso é uma vitória de nossas legendas, juntas”, afirmou Pelegrino.
O deputado disse ainda que continua dialogando com todos os partidos da base aliada do governador Jaques Wagner, que querem construir uma alternativa para Salvador.
Por fim, sobre a imposição em torno da vaga de vice-prefeito na chapa da base governista, Pelegrino disse que seria uma honra ter o PDT na composição, mas assinalou que é um democrata e que essa é uma decisão a ser tomada coletivamente pelos partidos da coligação.
Fonte: Tribuna da Bahia
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Bahia: PP e PDT se articulam para apoiar o PT
Raul Monteiro
Depois de ter dado a maior rasteira de que se tem notícia num candidato próprio, o PP agora trabalha para amansá-lo. João Leão, o claudicante pré-candidato do PP à Prefeitura de Salvador até esta semana, que tem um sobrenome animal, está praticamente fora do páreo.
Com um carinho, ele vai conseguir.
O PDT baiano segue o mesmo caminho. Embora prefira fazer um grande suspense, tudo indica que os pedetistas na Bahia vão apoiar Nelson Pelegrino, nome do PT à sucessão municipal.
A menos que o presidente nacional, Carlos Lupi, esteja também determinado a matar de desgosto o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo, figura mais proeminente do PDT no Estado cujo amor por Wagner é muito maior do que o de muito petista emproado que anda lado a lado com o governador. Nilo está movendo céus e terra para a legenda fechar com o PT.
O problema é que dificilmente os pedetistas terão participação na chapa de Pelegrino. O nome mais interessante e novo que havia surgido para disputar a vice de Pelegrino no PDT era o do deputado federal Félix Mendonça Jr., embora muita gente no partido preferisse o de sua irmã, Andrea Mendonça, vereadora em Salvador, que, no entanto, não está filiada ao partido.
Félix vinha desfilando com tanta desenvoltura como uma boa alternativa para o posto que, na corrente que via, no momento atual, a chance de o PDT se desvencilhar de vez do PT em Salvador, seu nome chegou a ser cogitado para vice também do candidato adversário ACM Neto.
Pela opção que fez em Salvador e deve ser anunciada neste fim de semana, o PDT vai, entretanto, ficar caladinho, sem condições de pleitear nem uma coisa nem outra. Deve ter lá suas muitas razões.
Fonte: Tribuna da Bahia
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"Faxinados" usam eleição para dar o troco no PT
Agência Estado
Quase um ano após o início do processo que ficou conhecido como "faxina", ministros que deixaram a Esplanada na esteira de denúncias de irregularidades procuram tratar o assunto como "página virada". A movimentação de alguns ex-titulares em seus redutos eleitorais e de seus partidos em São Paulo mostra, porém, que o ressentimento com o Planalto e o PT ainda é grande e o pleito de outubro virou a oportunidade para dar o troco.
As demissões nos Transportes, no começo de julho de 2011, deflagraram o efeito dominó que derrubaram seis ministros: além do titular dessa pasta, Alfredo Nascimento (PR), caíram os peemedebistas Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo); Orlando Silva (PC do B), do Esporte; Carlos Lupi (PDT), do Trabalho, e Mário Negromonte (PP), das Cidades.
No PR de Nascimento, a mágoa está escancarada. O presidente nacional da legenda deixou o governo indignado com o tratamento dispensado a ele e ao partido. Nascimento, que disse não ser "lixo" para ser varrido do ministério, fez questão de referendar a articulação que levou a sigla a apoiar o pré-candidato do PSDB em São Paulo, José Serra.
No seu quintal, o tema faxina não será esquecido. "O PR está desmoralizado, é tratado como uma escória e não podemos aceitar isso. Daremos a resposta nas urnas", afirmou o deputado Henrique Oliveira (AM), pré-candidato da sigla em Manaus.
A recente suspeita de que a denúncia de superfaturamento em obras e recebimento de propina por empreiteiras no ministério fora vazada para a imprensa por assessores do Planalto - tendo como interessado o grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira -, fez crescer a amargura. A aliados, Alfredo se diz vítima de um conluio. "O senador está magoado com a Dilma, acha que foi abandonado, que ela o usou para ter popularidade e o colocou no meio de um rolo de que ele não tinha culpa", afirmou Oliveira.
No campo escolhido para brigar com o PT, o PR enfrentará o atual prefeito, Amazonino Mendes (PDT), que tentará a reeleição com o provável apoio do PMDB e dos petistas. O partido já tem até mote para a campanha. "Apostaremos na vitimização do Alfredo. A partir do momento em que as pessoas perceberem a sacanagem que foi feita com o cara, isso vai nos favorecer", destacou uma liderança da sigla, que tampouco engoliu a substituição de Nascimento por Paulo Passos, filiado ao PR, mas considerado desarticulado com os interesses da sigla.
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Deputado brasileiro é o que ganha mais
Os salários extras unem-se a verbas indenizatórias e outros benefícios que, juntos, resultam em gasto de R$ 1.582.883,43 por ano por deputado do Brasil...
Brasília – A lentidão da Câmara dos Deputados para votar o projeto de decreto legislativo que poderá acabar com a regalia paga a parlamentares brasileiros desde 1946, o 14º e 15º salários, reflete o apego dos congressistas aos elevados valores que lhes chegam aos bolsos todos os anos.
Os salários extras unem-se a verbas indenizatórias e outros benefícios que, juntos, resultam em gasto de R$ 1.582.883,43 por ano por deputado do Brasil. Levantamento realizado pelo Estado de Minas aponta que eles são os que mais pesam aos contribuintes dentre os principais países das Américas.
Foi considerada a remuneração anual dos parlamentares das oito nações com maior Produto Interno Bruto (PIB) das Américas: Estados Unidos, Brasil, Canadá, México, Argentina, Venezuela, Colômbia e Chile. Em nenhum desses países, além do Brasil, os parlamentares recebem 15 salários por ano.
A remuneração total paga aos integrantes da Câmara dos Deputados brasileira é 38% maior que a concedida no país em segundo lugar, a Colômbia. Os deputados colombianos recebem 14 salários correspondentes a R$ 5,8 mil por mês mais diversos benefícios que totalizam R$ 1.147.000 anuais a cada parlamentar.
O terceiro parlamentar americano mais bem pago é o chileno. Ele recebe verba indenizatória, ajuda de custo e um 13º salário equivalente a 40 dias de trabalho. Até o fim do ano, embolsa R$ 894.342. Em seguida, vêm o México, com custo total de R$ 515.213, o Canadá, com R$ 310.714, e os Estados Unidos, com R$ 310 mil.
Os países que pagam os menores salários combinados com benefícios são a Argentina e a Venezuela. Por ano, cada gabinete venezuelano gera um custo de R$ 65,7 mil, incluindo privilégios e o 13º salário. Um deputado argentino, que recebe apenas 12 salários por ano, fica com R$ 190.800.
Ameaça O diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, afirma que os gastos com os deputados brasileiros não se justificam. Ele afirma que os gastos elevados são consequência de interesses políticos que não correspondem à vontade dos eleitores. "Políticos precisam ter a perspectiva factível de ter a reeleição muito ameaçada para aprovarem algo que mexa em seus benefícios", avalia.
Em maio, quando o Estado de Minas perguntou aos 513 deputados federais se eram contra ou a favor do fim das remunerações extras que recebem, 260 defenderam acabar com a regalia. Seis afirmaram abertamente querer manter o privilégio. "Venho do sindicalismo, sempre defendi a elevação dos salários.
Não vou atuar agora para reduzir o meu", argumentou Devanir Ribeiro (PT-SP). O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelo Senado no mês passado. Na Câmara, seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação.
Fonte: Estado de Minas
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Partidos têm desafio de cumprir lei sobre candidaturas femininas
Nas eleições municipais, esta será a primeira em que a norma será aplicada, e o desafio dos partidos de preencher a lista feminina deve ser ainda maior, especialmente em cidades pequenas...
A regra que exige a participação de pelo menos 30% de mulheres nas chapas para eleições proporcionais levou às urnas em 2010 uma série de candidatas "laranjas", aquelas que emprestaram seus nomes ao partido apenas para cumprir a legislação.
Nas eleições municipais, esta será a primeira em que a norma será aplicada, e o desafio dos partidos de preencher a lista feminina deve ser ainda maior, especialmente em cidades pequenas.
Candidata a deputada estadual em 2010 e presidente do PSD Mulher, Rose Bartucheski admite que há dificuldades em encontrar mulheres que tenham interesse em participar da vida pública.
— As mulheres não estão mais aceitando preencher cotas, elas querem seu espaço com dignidade.
No PSD, de acordo com o presidente estadual da sigla, deputado Gelson Merisio, há também o agravante de o partido ser recém-criado e ainda ter poucos filiados.
— A participação da mulher na política ainda é um fato que é novo, de 10, 15 anos. Houve um aumento, mas ainda é bem aquém do que deveria ser — avalia Merisio.
Para a deputada estadual Ada de Luca, terceira vice-presidente do PMDB, todos os partidos terão dificuldades nesta eleição porque dentro das próprias siglas as mulheres ainda precisam "travar lutas" para conseguir espaço. Ada acredita que a cota foi uma vitória feminina.
Assim como ela, a pré-candidata a prefeita da Capital e presidente do PC do B, deputada Angela Albino, acredita que as cotas podem ajudar a aumentar a participação feminina na política, mas diz que essa precisa ser uma medida transitória. Angela afirma que vai conseguir cumprir a lei e que tem a preocupação de não usar "laranjas".
Mas a eficiência da medida de cotas é questionada inclusive por mulheres. A presidente nacional do PP-Mulher, Beth Tiscoski, diz que é contra e acredita que é preciso motivar as mulheres nos partidos. Ela disse que a sigla incentiva a participação feminina, mas que tem dificuldades em encontrar mulheres que queiram ser candidatas.
A prefeita de Camboriú e secretária-geral do PSDB, Luzia Coppi, também concorda que os partidos devem aumentar a adesão das mulheres não apenas em ano eleitoral.
— Tem que ser feita política partidária para chamar as mulheres, fomentar mais a participação das mulheres nos diretórios, chamá-las para as decisões e não lembrar só na época de campanha — afirma.
A ministra Ideli Salvatti (PT) defende as cotas, mas acredita que a medida não é suficiente para garantir a participação. Mesmo reconhecendo que diversos partidos têm candidatas apenas para preencher a exigência legal, ela diz que já conheceu mulheres que aproveitaram a brecha e foram eleitas.
— Muitas vezes isso pode acontecer e acontece (laranjas). Mas ao fazer isso, muitos permitiram que mulheres que sequer tinham possibilidade de participar da política pudessem surpreender.
Fonte: Diário Catarinense
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Código Florestal: presidência desautoriza declaração de Mendes Ribeiro
Segundo assessoria do Ministério da Agricultura, o ministro Mendes Ribeiro Filho apenas respondeu a um jornalista que questionou sobre o andamento da medida provisória...
Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema.
O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal, afirmou hoje (9), o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
Segundo Traumann, Mendes Ribeiro Filho deu uma opinião pessoal sobre as negociações, que não reflete o posicionamento oficial do governo. A declaração foi dada ontem (8), depois de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.
Tanto o porta-voz da Presidência quanto a assessoria do Ministério da Agricultura garantem que, durante o encontro, a presidenta e o ministro trataram apenas do Plano Safra, que será lançado no final do mês. De acordo com as informações, em momento algum as negociações sobre Código Florestal foram discutidas na reunião.
Segundo assessoria do Ministério da Agricultura, o ministro Mendes Ribeiro Filho apenas respondeu a um jornalista que questionou sobre o andamento da medida provisória.
Não teríamos como nos posicionar sobre isso. O ministro falou sobre Código [Florestal] quando as discussões estavam com o governo. O texto agora está na fase de debates no Congresso Nacional. Não podemos nos posicionar agora.
Ainda de acordo com os assessores, a situação não provocou qualquer constrangimento e o ministro já conversou com a presidenta Dilma Rousseff e não vai mais se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: Agência Brasil
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Depoimentos de Perillo e Agnelo vão definir rumos da CPI do Cachoeira
Historicamente, as comissões parlamentares de inquérito do Congresso costumam falhar na punição a políticos, principalmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que ninguém é obrigado a testemunhar contra si mesmo...
Ainda é cedo para afirmar se a CPI mista do Cachoeira realmente investigará todos os envolvidos, “doa a quem doer” – como afirmou o relator, Odair Cunha (PT-MG), no fim de abril.
O comportamento dos parlamentares nos depoimentos dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) – marcados para terça e quarta-feira, respectivamente – será fundamental para a definição do rumo dos trabalhos.
Historicamente, as comissões parlamentares de inquérito do Congresso costumam falhar na punição a políticos, principalmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que ninguém é obrigado a testemunhar contra si mesmo, em 2005. Será que nesse caso será diferente?
O professor Renato Janine Ribeiro, titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP), é cético em relação ao resultado da CPMI do Cachoeira. Para ele, a experiência tem mostrado que não se pode esperar “nada” das investigações promovidas pelos parlamentares. “O objetivo da CPI sempre é atacar governos, seja lá qual for. E o direito do suspeito se manter calado, garantido pelo Supremo, esvaziou tremendamente o poder dos parlamentares”, observa ele.
Para Ribeiro, a Polícia Federal tem feito um bom trabalho ao investigar as redes do bicheiro Carlinhos Cachoeira, e os parlamentares têm pouco a fazer a respeito. “Há tantas coisas importantes para discutirmos. Deveríamos aproveitar os momentos de prosperidade para avançar em algumas áreas.”
Ribeiro avalia que qualquer CPI com foco político tem pouco a acrescentar ao país, ao contrário das CPIs focadas em demandas sociais (leia mais abaixo). Mas ele reconhece que dificilmente a sociedade se verá livre desse tipo de investigação. “É um ótimo palanque.
O parlamentar quer participar para depois dizer que lutou contra a corrupção. Mas cada vez mais se cria um fosso entre esses representantes e a opinião pública, pois os resultados são mínimos”, acrescenta.
Avanços
O analista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), concorda que dificilmente as CPIs com foco político conseguem corresponder às expectativas. “Geralmente os envolvidos têm recursos e podem pagar advogados, arrastando as denúncias no Judiciário por anos. Além disso, cada grupo da CPI quer proteger seus aliados”, afirma.
Mas Queiroz pondera que a CPI mista do Cachoeira tem conseguido avançar em alguns pontos. “Pelo menos três resultados devemos ter: a [empreiteira] Delta foi atingida irremediavelmente e está pedindo a recuperação judicial. Então já está sendo punida.
O senador Demóstenes Torres certamente será cassado, e Marconi Perillo dificilmente retornará à vida política”, diz, em relação ao processo de cassação que corre na Comissão de Ética do Senado e às denúncias de troca de favores e desvios de recursos que relacionam o governador tucano a Cachoeira.
Comissão da Pedofilia se tornou exemplo de trabalho bem feito
Há alguns exemplos de CPIs do Congresso que podem inspirar os parlamentares a produzir benefícios concretos para a sociedade, de acordo com o professor de Ética e Filosofia da USP Renato Janine Ribeiro.
Uma delas é a CPI da Pedofilia, criada em 2008 no Senado e concluída em dezembro de 2010. Ao contrário da CPI mista do Cachoeira (que tem 32 integrantes e 32 suplentes entre deputados e senadores), a comissão da pedofilia era bastante enxuta, com limite de sete titulares.
O relatório final não indiciou ninguém, pois ao longo dos trabalhos a Polícia Civil e a Polícia Federal já haviam feito isso. Mas o trabalho do grupo foi fundamental para que algumas leis importantes para coibir a pedofilia no país fossem aprovadas num período curto de tempo.
Ainda em 2008, no primeiro ano de funcionamento da CPI da Pedofilia, o Congresso aprovou um Projeto de Lei do Senado que se tornou a Lei n.º 11.829/08, que prevê pena de oito anos de reclusão, além de multa, a quem possuir material pornográfico de crianças ou adolescentes. Se o abusador for parente ou uma pessoa próxima da vítima, a pena é aumentada em um terço.
Em 2009, as investigações da CPI resultaram na sanção da Lei n.º 12.015/09, que incluiu o abuso sexual de menores no rol dos crimes hediondos, com pena de 8 a 15 anos de prisão para quem manter relação ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos.
Outra iniciativa da CPI da Pedofilia, requisitada e presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), virou norma no mês passado. No dia 18, entrou em vigor a Lei Joanna Maranhão, que estende o prazo de prescrição para estupro de criança.
Ela faz referência à nadadora brasileira que revelou ter sido vítima de estupro aos 9 anos. Joanna trouxe o caso a público quando tinha 20 anos, mas o prazo para eventual punição do agressor já havia prescrito. Com a nova norma, o prazo prescricional começa a contar apenas quando a vítima completar 18 anos.
Outros dois projetos relacionados com a CPI ainda tramitam no Senado: o PLS 332 e o PLS 333, ambos de 2010. O primeiro determina que as emissoras de radiodifusão veiculem mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e sobre o uso seguro da internet.
O segundo prevê regra única para a progressão de crimes hediondos, mesmo que o réu seja primário, e os estende aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Gazeta do Povo
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Entenda o empréstimo para salvar os bancos da Espanha
Os países da zona do euro ajudarão a Espanha com um empréstimo de até 100 bilhões de euros (cerca de R$ 251,5 bilhões) para a recapitalização do setor bancário do país. Mas o governo do país faz questão de dizer que não se trata de um pacote de resgate...
Os países da zona do euro ajudarão a Espanha com um empréstimo de até 100 bilhões de euros (cerca de R$ 251,5 bilhões) para a recapitalização do setor bancário do país. Mas o governo do país faz questão de dizer que não se trata de um pacote de resgate, como os que receberam Grécia, Irlanda e Portugal, mas um empréstimo.
Diante da cifra milionária, muitos se perdem na discussão semântica, mas será que importa como a ajuda é chamada?
Após idas e vindas nas últimas semanas, o ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos, confirmou no final da tarde de sábado o que já se comentava há tempos nos bastidores.
A Espanha pediu ajuda financeira para sanear seu sistema bancário. Os países da zona do euro (que têm o euro como moeda comum) aceitam colocar à disposição do governo espanhol uma quantidade de até 100 bilhões de euros, sem impôr condições macroeconômicas nem fiscais à Espanha.
Essa diferença de conceito entre o que ocorreu neste sábado e o que passou anteriormente com Grécia, Irlanda e Portugal é o que faz com que o governo do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy diga que isso é um empréstimo, ajuda ou apoio financeiro, enquanto a oposição afirma que se trata claramente de um resgate.
Cenário previsto
Uma equipe formada por representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) viajará a Madri para avaliar as necessidades do setor bancário espanhol, segundo confirmou um porta-voz da zona do euro à BBC.
Ainda não se sabe qual é a quantidade exata que a Espanha receberá. Isso será decidido após serem conhecidos os resultados de várias análises especializadas.
As primeiras cifras serão divulgadas no dia 21 de junho, quando serão publicadas as conclusões do relatório das consultorias independentes Roland Berger e Oliver Wyman, contratadas para levantar os dados sobre as necessidades de capitalização do sistema bancário espanhol. Cada uma das consultorias emitirá um relatório.
Ambas as empresas usarão dois cenários para seus cálculos - o primeiro com base na situação "mais provável" e o segundo, uma previsão com um cenário mais "pressionado", em que se assume uma conjuntura econômica pior e uma queda mais significativa dos preços dos ativos imobiliários.
Além disso, quatro empresas auditoras, PwC, Deloitte, Ernst & Young e KPMG, estão avaliando as carteiras de crédito dos bancos espanhóis, não somente as imobiliárias, mas também as de crédito ao consumo, às empresas e às famílias, para avaliar os ajustes necessários.
A previsão é que essas empresas terminem seu trabalho no dia 31 de julho. Esse será o momento em que o governo espanhol terá que decidir sobre o volume de recursos que pedirá à Europa.
Como os bancos de debilitaram
O dinheiro servirá para dar um impulso às finanças dos bancos espanhóis com mais dificuldades, que sofreram perdas de bilhões de euros com os chamados "créditos podres" resultantes do estouro da bolha imobiliária e à recessão que se seguiu.
Alguns desses bancos pediram emprestadas grandes quantidades de dinheiro aos mercados internacionais para, por sua vez, poder conceder créditos a construtores e compradores de imóveis, uma estratégia que era mais arriscada do que financiar os empréstimos com depósitos de poupanças.
Quando chegou a crise de crédito, o setor financeiro espanhol se viu envolvido no que o FMI descreveu como "uma crise sem precedentes".
Os bancos precisavam se desfazer de cerca de 200 mil propriedades hipotecadas em um momento em que os preços dos imóveis haviam caído, em média, 25%.
O governo já injetou mais de 33 bilhões de euros no sistema bancário para tentar reforçá-lo, segundo o FMI. Além disso, nacionalizou o Bankia, o quarto maior banco do país, que no mês passado solicitou uma ajuda de mais de 18 bilhões de euros.
De onde vem o dinheiro
O governo espanhol vem se esforçando para assegurar que qualquer ajuda externa seja direcionada aos bancos, e não ao governo central.
Como resultado, os empréstimos serão feitos à agência de reestruturação bancária, o chamado Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), que funciona como agente intermediário do governo. Ainda assim, o crédito será considerado de todas as formas como dívida pública, segundo afirmou o ministro Luis de Guindos.
Em seu comunicado, o grupo de países da zona do euro declarou: "O FROB, que atua como agente do governo espanhol, poderia receber os fundos e repassá-los às instituições financeiras envolvidas. O governo espanhol manterá a total responsabilidade pela ajuda financeira".
O dinheiro virá de dois fundos criados para ajudar os membros da zona do euro que se encontram em dificuldades financeiras: o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), já em funcionamento, e o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), que entra em vigor no mês que vem.
O ministro da Economia espanhol não soube afirmar que proporção será coberta por cada um desses fundos, já que alguns parlamentos de países da zona do euro ainda não ratificaram a criação do MEE.
O fato de que o empréstimo será repassado através do FROB faz com que as taxas de juros e os prazos de devolução do dinheiro sejam extremamente favoráveis, segundo o ministro.
Resgate?
Segundo observa o correspondente da BBC em Madri Tom Burridge, a maior parte dos analistas e especialistas qualificariam o anunciado neste sábado como um resgate financeiro.
Burridge reconhece, porém, que é um resgate diferente do que receberam Grécia, Portugal e Irlanda, já que a Espanha não será submetida a condições tão duras e o dinheiro será gerenciado pelo FROB.
Mas, considerando que o FROB é uma instituição pública, a dívida contraída por esse empréstimo acabará contabilizada nas contas do governo espanhol.
As autoridades espanholas recusavam comentar a possibilidade do empréstimo até o último momento. Alguns ministros, inclusive, negaram no próprio sábado que a Espanha fosse pedir ajuda.
"A impressão que temos é que a Espanha é conduzida por uma mão externa para acelerar o processo de pedido de ajuda internacional", conclui Burridge.
Fonte: BBC Brasil
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Capriles une oposição e formaliza candidatura para enfrentar Chávez
O candidato de centro-direita Henrique Capriles Radonski, desafiante do presidente venezuelano Hugo Chávez nas eleições de outubro, deu o pontapé oficial à sua campanha convertido no principal "produto" da oposição anti-chavista nos últimos anos.
Capriles, de 39 anos, oficializou sua candidatura no domingo diante de uma multidão. Ele reiterou sua principal proposta: unir a Venezuela, que, segundo ele, foi dividida por Chávez.
"Temos um governo que nos dividiu. Capriles vai unir a Venezuela e os venezuelanos. Também serei presidente dos vermelhos (cor que identifica o chavismo)", afirmou minutos antes de formalizar a candidatura presidencial ao Conselho Nacional Eleitoral.
Em discurso, o candidato da coalizão opositora repetiu slogans da campanha e não falou de seu plano de governo.
Ele foi escolhido com mais de 60% dos votos em uma inédita eleição primária realizada em fevereiro pela coalizão opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática) - na qual participaram mais de 3 milhões de eleitores. Mas, viu sua vitória ser ofuscada pelo anúncio da reincidência do câncer do presidente e a descoberta de um novo tumor.
"Pretendo ser um presidente que fale menos, que não invada a vida dos venezuelanos todos os dias, que não acredite ser imprescindível", disse Capriles durante a campanha.
Mas, com a agenda política e midiática centralizada na saúde de Chávez, Capriles tem encontrado dificuldades, para converter suas propostas de geração de empregos e de combate à insegurança e à inflação em temas de debate nacional.
Para mostrar juventude e saúde - diferencial que tem utilizado durante a campanha contra Chávez - Capriles caminhou no domingo cerca de 10 quilômetros, do leste ao centro de Caracas, onde está o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) cercado por uma multidão. Em outro ato de campanha, já havia comparado a vitalidade dos dois. "Aquele cavalo (Chávez) está cansado. Este aqui esta cheio de energia".
De acordo com analistas, a candidatura de Capriles Radonski representa o melhor momento da chamada "oposição democrática" desde que Chávez chegou ao poder, há 13 anos.
Muitos opositores afirmam que ainda existe uma ala "golpista" na oposição - cujas ações resultaram no fracassado golpe de Estado de 2002. Esse grupo não se dissolveu por completo, porém detém pouco poder político e de mobilização.
No entanto, enfrentar Chávez não será tarefa fácil. Apesar do desgaste de sua gestão ao longo de 13 anos de governo e de sua ausência da cena pública devido ao tratamento contra o câncer, pesquisas de intenção de voto revelam que o índice de intenção de votos a favor da reeleição do presidente flutua entre 17 e 20 pontos.
Contando hipoteticamente com todos os votos anti-chavistas, a coalizão opositora aposta cavalgar em uma suposta queda do "teto" de eleitores chavistas e atrair os "chavistas lights" com a promessa de realizar uma gestão mais eficaz.
Apoiado por setores políticos empresariais e por meios de comunicação privados, Capriles luta por livrar-se do rótulo de conservador.
Autodenominando-se "progressista" e de "centro-esquerda", Capriles afirma se inspirar no "modelo Lula" e promete dar continuidade aos programas sociais do governo Chávez, principal pilar da área social da chamada revolução bolivariana.
O programa apresentado pela MUD, no entanto, contradiz esse discurso. Entre outros aspectos, a proposta prevê eliminar o fundo de reservas (Fonden) que sustenta os planos sociais do governo, incrementar a participação privada na exploração petrolífera do país, reduzir a participação do Estado em projetos de desenvolvimento e devolver as terras desapropriadas para a reforma agrária aos antigos proprietários.
Na visão de alguns analistas, essas propostas abrem caminho para a restruturação do modelo neoliberal no país.
De porta em porta
Outro elemento que dá ânimo à oposição na disputa contra Chávez é o crescimento de seu próprio núcleo eleitoral, que tem cerca de 5 milhões de eleitores de um universo de 18 milhões de inscritos. Os indecisos ou dos "não-alinhados", considerados como o fiel da balança, são estimados entre 4 a 5 milhões de eleitores.
Para angariar esses votos e fazer frente à "maquinária chavista", Capriles buscou o marqueteiro carioca Renato Pereira, responsável pelas campanhas do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do prefeito Eduardo Paes.
Capriles deu início à sua campanha pelo interior do país em um percurso "casa por casa". Envolvido na política desde muito jovem, sua carreira foi centralizada em Caracas e no Estado de Miranda, do qual foi governador até quarta-feira passada.
Para se candidatar à Presidência, Capriles teve de deixar o cargo, que ocupava desde 2010.
Em 2004, o político esteve preso durante quatro meses, acusado de promover atos de violência contra a embaixada de Cuba em Caracas, durante o fracassado golpe de Estado contra Chávez, em 2002.
Na ocasião, era prefeito de Baruta, município do leste de Caracas. Cinco anos depois, ele derrotou nas urnas o candidato chavista Diosdado Cabello na disputa do governo de Miranda.
A projeção de Radonski na vida política começou no partido democrata-cristão Copei. Aos 25 anos assumiu o cargo de Presidente da extinta Câmara de Deputados, durante o governo de Rafael Caldera, antecessor de Chávez.
De origem judaica polonesa, sua família representa uma das mais tradicionais e ricas da elite venezuelana e está vinculada ao setor empresarial, incluindo a principal cadeia de cinemas do país, meios de comunicação, indústrias e imobiliárias.
Solteiro, Capriles utiliza esse detalhe como arma para captar o público feminino. Se chegar à Miraflores, prometeu dar à Venezuela uma "primeira-dama".
Fonte: BBC Brasil
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Luta em Damasco mostra que oposição síria está melhor organizada
Novos detalhes descobertos neste domingo sobre um conflito ocorrido em Damasco na sexta-feira mostram que o Exército Livre da Síria - a principal força armada contrária ao regime- está melhor organizado.
A evolução do cenário do conflito no país levou o chanceler britânico Willian Hague a afirmar que a situação da Síria começa a se parecer com a guerra da Bósnia-Herzegóvina dos anos de 1990.
Os ataques das forças opositoras do regime de Bashar al-Assad de sexta-feira foram bem coordenados e atingiram estações de geração de eletricidade, deixando diversas partes da capital sem energia por muitas horas.
Um ônibus que transportava trabalhadores russos do setor de petróleo também foi atingido pelos rebeldes.
Segundo o correspondente da BBC em Damasco, Paul Danahar, o número de mortes entre as tropas de Assad ainda não foi divulgado. Contudo, muitos rebeldes foram mortos ou capturados.
Porém, as ações de combate do Exército Livre da Síria - formado essencialmente por desertores das Forças Armadas do regime - aparentam agora maior organização e efetividade que no passado.
Neste domingo, opositores do regime afirmaram que tropas de Assad voltaram a bombardear a cidade de Homs, causando ao menos 38 mortes.
O chanceler britânico afirmou no domingo à BBC que a Síria se aproxima do colapso ou de uma guerra com assassinatos sectários em larga escala.
Segundo ele, a intervenção internacional ainda não pode ser descartada porque o encaminhamento do conflito sírio ainda não está claro.
Novo líder
O CNS (Conselho Nacional) Sírio, um dos principais órgãos políticos dos opositores de Assad nomeou no domingo seu novo líder.
O curdo Abdelbaset Sayda foi escolhido para substituir Burhan Ghalioun, que ocupava a liderança do grupo desde sua organização em setembro do ano passado.
Sayda, que vive exilado na Suécia, afirmou que pretende reformular a estrutura do CNS.
"Estamos entrando em uma fase sensível. O regime está dando seus últimos passos . A multiplicação dos massacres e dos bombardeios mostra que ele está lutando (para sobreviver), afirmou.
Desde sua criação, o CNS tem sofrido com divisões e queixas de inefetividade. O órgão, que agrega diversos grupos de oposição, também foi acusado de ser dominado por membros islâmicos e não ser suficientemente inclusivo.
A eleição de Sayda é uma tentativa do grupo de atrair mais curdos e membros de outras minorias sírias para o CNS.
Fonte: BBC Brasil
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Extremistas atacam igrejas cristãs na Nigéria
Ao menos três pessoas foram mortas em dois ataques contra igrejas cristãs na Nigéria neste domingo.
O primeiro atentado aconteceu na região central do país, na cidade de Jos, no início da manhã.
Um homem bomba detonou explosivos presos ao seu corpo, do lado de fora de uma igreja. Duas pessoas foram mortas.
Horas mais, tarde cinco homens armados abriram fogo contra participantes de uma missa em Biu, no Estado de Borno. Uma mulher foi morta e três pessoas acabaram feridas.
Ninguém assumiu a autoria dos ataques. Contudo, extremistas do grupo Boko Haram já atacaram igrejas na Nigéria, no passado.
Fonte: BBC Brasil
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Standard & Poor's ameaça reduzir nota da dívida dos EUA em 2014
Depois de reduzir a nota triple A, a máxima qualificação em sua escala, em agosto de 2011, a SP afirma agora que "a perspectiva negativa" mantém-se e reflete os riscos "políticos e fiscais" ...
A agência de classificação de risco Standard & Poor's ameaçou cortar novamente, em 2014, a nota da dívida soberana dos Estados Unidos, mantida em AA+ com perspectiva negativa, em razão das dificuldades políticas para combater o déficit fiscal.
Depois de reduzir a nota triple A, a máxima qualificação em sua escala, em agosto de 2011, a SP afirma agora que "a perspectiva negativa" mantém-se e reflete os riscos "políticos e fiscais" que "poderiam levar" a uma nova redução da nota "AA+" (da dívida) no longo prazo em 2014".
A SP já havia advertido em agosto de 2011 que se os políticos não conseguirem solucionar juntos o buraco nas finanças públicas americanas e reduzir a dívida no médio prazo, os Estados Unidos poderão enfrentar outra redução da nota.
As notas das dívidas refletem a solidez de uma economia. Um corte destas qualificações pode afetar os juros pagos por um país para se endividar nos mercados internacionais, algo especialmente delicado para os Estados Unidos.
Fonte: BBC Brasil
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Caixa exige certificação digital de empresas para recolhimento de FGTS
De acordo com dados da Caixa, mais de 3 milhões de empresas usam o Conectividade Social todos os meses para informações relacionadas ao FGTS e à Previdência Social. Em torno de 1,6 milhão dessas empresas já está registrado pelo padrão ICP-Brasil...
A partir do próximo dia 30, todas as empresas com mais de dez funcionários terão de usar certificação digital do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para realizar operações com a Caixa Econômica Federal, via internet, relacionadas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o repasse de informações à Previdência Social.
A Caixa informa que a alteração decorre da necessidade de adaptação do programa de Conectividade Social (CS) às determinações da Medida Provisória 2200/2001, que rege a validade jurídica de documentos eletrônicos. Destaca também que o uso da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) da ITI facilita a conectividade e a torna mais segura. .
De acordo com dados da Caixa, mais de 3 milhões de empresas usam o Conectividade Social todos os meses para informações relacionadas ao FGTS e à Previdência Social. Em torno de 1,6 milhão dessas empresas já está registrado pelo padrão ICP-Brasil.
Atualmente, 35,5 milhões trabalhadores recebem depósitos mensais em contas vinculadas ao FGTS, que conta com ativo de mais de R$ 300 bilhões. Essa movimentação possibilita saques de aproximadamente 2,5 milhões empregados por mês, o que exige modernização do sistema e toda a segurança possível, nos termos da Circular nº 566 da CEF.
Torna-se necessário, portanto, que as empresas migrem para a nova versão do ICP-Brasil, uma vez que a certificação digital será obrigatória para o recolhimento do FGTS e para o envio de informações sobre FGTS e Previdência Social.
O novo mecanismo de segurança permite também consultar saldos do FGTS, informar desligamento de trabalhadores, retificar informações, emitir procuração eletrônica e acessar o sistema da Caixa PIS/Empresa, entre outras funções.
Segundo Júlio Cosentino, vice-presidente da Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, o processo para aquisição do ICP-Brasil é simples e online.
Necessita de presença pessoal apenas para a validação da chave de segurança. Com essa mudança, diz ele, “a empresa ganha na redução de tempo e de gastos operacionais, além de garantir segurança jurídica dos dados que transitarem virtualmente no sistema operacional da Caixa”.
A Caixa informa que a alteração decorre da necessidade de adaptação do programa de Conectividade Social (CS) às determinações da Medida Provisória 2200/2001, que rege a validade jurídica de documentos eletrônicos. Destaca também que o uso da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) da ITI facilita a conectividade e a torna mais segura. .
De acordo com dados da Caixa, mais de 3 milhões de empresas usam o Conectividade Social todos os meses para informações relacionadas ao FGTS e à Previdência Social. Em torno de 1,6 milhão dessas empresas já está registrado pelo padrão ICP-Brasil.
Atualmente, 35,5 milhões trabalhadores recebem depósitos mensais em contas vinculadas ao FGTS, que conta com ativo de mais de R$ 300 bilhões. Essa movimentação possibilita saques de aproximadamente 2,5 milhões empregados por mês, o que exige modernização do sistema e toda a segurança possível, nos termos da Circular nº 566 da CEF.
Torna-se necessário, portanto, que as empresas migrem para a nova versão do ICP-Brasil, uma vez que a certificação digital será obrigatória para o recolhimento do FGTS e para o envio de informações sobre FGTS e Previdência Social.
O novo mecanismo de segurança permite também consultar saldos do FGTS, informar desligamento de trabalhadores, retificar informações, emitir procuração eletrônica e acessar o sistema da Caixa PIS/Empresa, entre outras funções.
Segundo Júlio Cosentino, vice-presidente da Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, o processo para aquisição do ICP-Brasil é simples e online.
Necessita de presença pessoal apenas para a validação da chave de segurança. Com essa mudança, diz ele, “a empresa ganha na redução de tempo e de gastos operacionais, além de garantir segurança jurídica dos dados que transitarem virtualmente no sistema operacional da Caixa”.
Fonte: Agência Brasil
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Esquerda vence eleições legislativas na França
No primeiro turno das eleições legislativas da França, realizado neste domingo (10), o conjunto da esquerda - Partido Socialista, Ecologistas e Frente de Esquerda (Partido Comunista e Partido de Esquerda) - obteve 46,77% dos votos, contra 34,07% da direita e 14,6% da extrema-direita (Frente National), segundo os resultados divulgados às 23h, horário de Paris (18h em Brasília). A abstenção foi de mais de 40%.
O sistema eleitoral distrital francês estipula a realização do segundo turno nos distritos em que um candidato não obtém a maioria absoluta. Assim, a composição da Assembleia Nacional só será conhecida no próximo domingo (17).
As estimativas apontam que o Partido Socialista poderá obter de 293 a 323 cadeiras, o que lhe dará maioria absoluta em uma assembleia de 577 cadeiras; a UMP poderá eleger de 218 a 248 deputados e a Frente de Esquerda de 13 a 18. A Frente Nacional, de extrema-direita, fora do parlamento há 26 anos, tem a possibilidade de eleger um ou dois deputados.
O secretário nacional do Partido Comunista Francês, Pierre Laurent, emitiu uma declaração na noite deste domingo, ao conhecer os resultados do primeiro turno.
Segundo ele, os resultados do primeiro turno das eleições legislativas confirmam a vontade dos franceses de "virar a página da direita". Depois da eleição de François Hollande em 6 de maio último, é possível no próximo domingo (17) eleger uma maioria de esquerda à Assembleia Nacional, disse.
Segundo Laurent, "o pleito foi marcado por uma forte abstenção e uma maior bipolarização que deforma a realidade e a diversidade da vida política francesa, o que é consequência da frenética presidencialização do debate político".
Para os comunistas, a inversão do calendário eleitoral "diminui e desnatura o alcance da eleição legislativa, o que é um problema democrático que somente ambiciosas reformas institucionais podem resolver".
Laurent considera que o resultado da Frente de Esquerda (7%) "confirma a implantação nacional" desta formação política, que volta a ser "a segunda força de esquerda do país". Laurent considera que no próximo domingo, a Frente de Esquerda poderá eleger uma bancada que contribua para reforçar a maioria de esquerda na Assembleia Nacional. O dirigente comunista fez um apelo a "derrotar em toda a parte os candidatos da direita que ainda estão na disputa".
Redação do Vermelho, com agências e site do PCF
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Parada Gay pede criminalização da homofobia
Para pedir o fim do preconceito e a criminalização da homofobia, 14 trios elétricos fecharam hoje (10) a Avenida Paulista, na região central da capital. Participam da festa jovens, velhos, crianças, famílias, drag queens, fantasiados ou não, apoiando a causa da diversidade.
A 16ª edição Parada do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) vem com o lema “Homofobia tem cura: educação e criminalização!”. A citação faz alusão ao Projeto de Lei 122, de 2006, que tipifica a homofobia como crime.
O manifesto da parada lembra ainda o caso do Projeto Escola Sem Homofobia, do governo federal, que foi duramente criticado por alguns setores da sociedade e acabou suspenso. “O ambiente escolar deve ser um espaço inclusivo, de vanguarda, que quebre paradigmas e seja ponto de reflexão sobre novas concepções morais”, ressalta o manifesto.
A 16ª Parada do Orgulho LGBT lotou os hotéis das categorias econômica e supereconômica da região da Avenida Paulista. Pesquisa feita pela São Paulo Turismo (SPTuris), empresa de turismo e eventos da prefeitura, revela que 16,2% do público da Parada LGBT do ano passado não moravam na capital paulista, sendo que 11,3% eram da região metropolitana de São Paulo e 4,9% eram turistas vindos de cidades do interior, de outros estados e estrangeiros. O estudo apontou, ainda, que os visitantes permanecem, em média, 5,8 dias na cidade.
Com Agência Brasil
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